Como anda: emenda dos precatórios ainda não acelerou pagamentos

FONTE : gazetaweb.com -Alagoas

Como anda: emenda dos precatórios ainda não acelerou pagamentos

Mudança na Constituição foi feita em dezembro do ano passado. Credores não recebem porque faltam ajustes, diz a Justiça

Portal do Consumidor
Há cerca de seis meses o Congresso aprovou uma alteração na Constituição que estabelece, entre outras coisas, novas formas de pagamento dos precatórios – espécie de cobrança de eventuais dívidas com o governo feita por alguém, na Justiça. No entanto, as mudanças ainda não começaram a valer e, por isso, os pagamentos estão, em sua maioria, suspensos desde dezembro do ano passado, quando a emenda foi promulgada.

Não há dados consolidados sobre o número de pessoas com direito ao pagamento. Só no estado de São Paulo, no entanto, há 600 mil pedidos de pagamento, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em muitos Tribunais de Justiça do país – responsáveis pelos depósitos – como o de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os pagamentos ainda não estão sendo feitos de acordo com o que preveem as novas regras da PEC dos Precatórios, como ficou conhecida a Proposta de Emenda à Constituição. Ao G1, eles disseram que o novo sistema de liberação do dinheiro ainda está sendo preparado.

"Não é possível a gente ficar esperando tanto tempo para receber, mais do que a gente já espera", disse a professora aposentada Teresinha Nunes de Campos, 60 anos, que, desde 1999, aguarda o pagamento de um precatório referente a diferenças salariais que deveriam ter sido pagas na década de 1980.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o sistema que deverá ser criado vai ordenar o pagamento de acordo com as preferências estabelecidas pela emenda. Depois que a lista com as preferências estiver pronta, o tribunal disse que iniciará os depósitos.

"A empresa que vai prestar os serviços de informática e ordenar o pagamento dos precatórios foi selecionada no início da semana passada e terá 30 dias para implantar o sistema. Por enquanto, não há como liberar os pagamentos, pois não há como estabelecer quem tem a prioridade para o recebimento", informou o tribunal nesta sexta-feira (16).

O TJ do Rio Grande do Sul, que também afirmou estar se adequando às mudanças, deverá começar a liberar os novos pagamentos dos precatórios no início da próxima semana. Dessa forma, os depósitos, que estavam suspensos, voltarão a ser feitos. No total, há cerca de 28 mil dívidas no estado.

No Rio de Janeiro, os credores ainda não têm perspectiva de quando receberão o dinheiro. Conforme informou o TJ local, os detalhes sobre a nova forma de pagamento ainda estão sendo acertados por uma comissão criada especialmente para isso.

De acordo com o presidente das comissões de precatório da OAB nacional e de São Paulo, Flávio Brando, apenas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já voltou a liberar o pagamento dos precatórios por ordem de prioridade. "Minas, tradicionalmente, tem um dos tribunais mais organizados do país", disse.

Nessa nova forma de pagamento, uma das alterações previstas pela PEC define como prioritários no recebimento os idosos e as pessoas com doença grave. No entanto, há um limite. A obediência a essa prioridade só é possível se a quantia não ultrapassar três vezes o valor legal da Obrigação de Pequeno Valor (OPV) (perante os estados e no DF, exceto onde há legislação específica, a OPV corresponde a 40 salários mínimos. Nos municípios, corresponde a 30 salários mínimos).http://suzana-meirelles.blogspot.com/

Estado retoma pagamentos de precatórios

Rio Grande do Sul

Estado retoma pagamentos de precatórios

O Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), anunciou a retomada do pagamento de precatórios, conforme a Emenda Constitucional nº 62/2009, durante a audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, nessa quinta-feira, 8, no Plenário João Neves da Fontoura.

O Estado do Rio Grande do Sul é um dos pioneiros na retomada dos pagamentos com base na nova ordem constitucional. Os pagamentos dos precatórios da ordem preferencial e cronológica já foram reiniciados em cinco de julho último. Na Justiça Estadual, foram pagos 12 precatórios da ordem preferencial, e na Justiça do Trabalho foram pagos 25 precatórios, totalizando aproximadamente R$ 1,2 milhão.

Ontem ocorreu o pagamento de mais 57 pedidos de preferência, titulares que tenham 60 anos de idade ou mais na data de expedição do precatório (até 09/12/2009,data da publicação da EC 62) e a dos portadores de doenças graves. Estes são pagos com preferência sobre todos os demais débitos, até o valor equivalente a 120 salários mínimos, sendo que o restante será pago na ordem cronológica de apresentação do precatório.

O Procurador-Geral do Estado em exercício, dr. José Guilherme Kliemann, destacou o comprometimento não só da PGE, como do Governo Estadual em honrar o pagamento de precatórios, reiniciado em 2008, com o ajuste fiscal das contas públicas. Lembrou que hoje atuam cerca de 30 pessoas, entre Procuradores do Estado e servidores da PGE, dedicadas exclusivamente ao tema precatórios, e agradeceu o permanente diálogo com os Poderes envolvidos.

EMENDA

A nova Emenda instituiu um Regime Especial de pagamento, concedendo aos Estados, Municípios e Distrito Federal duas opções de forma de pagamento, tendo o ERGS, por meio do Decreto n° 47.063, de 08/03/2010, feito a opção pelo pagamento por meio do comprometimento de 1,5% de sua receita líquida mensal, já tendo, inclusive, depositado em conta à disposição do Poder Judiciário, aproximadamente R$ 130 milhões, referentes aos meses de janeiro a junho. Para o ano de 2010 estima-se que seja disponibilizado entre R$ 260 a R$ 290 milhões.

Entre as medidas preparatórias para o cumprimento da EC 62, estão a elaboração de lista única reunindo os precatórios da Justiça Estadual, da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho; a organização de um fluxo informatizado de informações entre todos os agentes: J. Estadual, J. do Trabalho, J. Federal, PGE e Sefaz; a ordenação dos pedidos de preferência; e a reestruturação administrativa, material e de pessoal, com a criação de setores específicos nas respectivas instituições visando ao atendimento exclusivo das demandas relacionadas aos precatórios.

Os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor sofreram enorme aumento, passando de R$ 10 milhões em 2006 para R$ 21 milhões em 2007, R$ 61 milhões em 2008 e R$ 219 milhões em 2009. Em 2010, até maio, já foram pagos R$ 34 milhões. De janeiro de 2007 a maio de 2010 foram pagos R$ 420 milhões.
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Morre Ezequiel Neves

Há vinte anos morria Cazuza.E exatamente no dia de hoje,morreu seu grande amigo
Ezequiel Neves.
É muita sincronicidade!!!



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Justiça diz que emenda dos precatórios viola Constituição

Fonte : DCI
07/07/10 - 00:00 > JUDICIÁRIO
Justiça diz que emenda dos precatórios viola Constituição


Andréia Henriques
SÃO PAULO - Uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pode abrir precedente na discussão sobre a emenda constitucional 62, medida polêmica aprovada no ano passado que alterou o regime de pagamento de precatórios. A maioria dos 25 desembargadores que compõem o órgão paulista, em análise de casos específicos, declarou que a retroatividade da emenda fere a Constituição.



A Emenda 62 prevê aplicação de um novo regime de pagamento também aos precatórios já vencidos na data de publicação. O Órgão Especial, segundo o TJ-SP, entendeu que essa retroatividade da emenda fere o inciso XXXVI do Artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada", além de ferir princípios constitucionais como os da proporcionalidade e razoabilidade.



Nos processos em análise no TJ paulista, cidadãos com créditos reconhecidos pela Justiça do Trabalho e devidos pelas Prefeituras de Osasco e São Vicente solicitavam intervenção estadual nesses municípios. Segundo os desembargadores, que deferiram a intervenção, essa foi a primeira vez que o judiciário discutiu a constitucionalidade da emenda. O entendimento pode ser disseminado para outros tribunais e indicar a posição do judiciário sobre a mudança, alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) relatada pelo ministro Carlos Ayres Britto.



"A decisão é muito positiva, pois defende o credor e garante seus direitos adquiridos antes de a norma entrar em vigor. Foi alterado o regime de pagamento anterior, mas a mudança não é válida para o estoque de precatórios", afirma Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados e membro da comissão de precatórios da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. Segundo ele, a Fazenda pode recorrer ao STF.



Flávio Brando, presidente da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB-SP, diz ter ficado satisfeito e otimista com a decisão. "Isso significa que os tribunais têm a mesma visão da OAB", afirma Brando, advogado da Ordem na ação em trâmite no Supremo. "Essa repercussão vai incentivar e dar mais segurança à Corte", disse o advogado, que vai juntar a decisão ao caso do STF. Estima-se que a dívida pública brasileira com precatórios seja de R$ 100 bilhões. Só em São Paulo, de acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a dívida é de mais de R$ 16 bilhões. "Após a promulgação da emenda, ou seja, no primeiro semestre de 2010, o pagamento de precatórios foi congelado", afirma Diamantino. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), somente no final de junho deste ano, aprovou resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário e cria um cadastro de entidades que não efetuam o pagamento.



A emenda modificou o artigo 100 da Constituição e dilatou o prazo para que União, estados e municípios paguem as dívidas judiciais. Apelidada por seus críticos de "emenda do Calote", a medida instituiu limites orçamentários para a quitação das dívidas judiciais e criou um regime especial que alterou a ordem cronológica de pagamento, além de estabelecer que o pagamento seja feito em ordem crescente de valor. Os entes federativos que possuírem débitos judiciais superiores ao valor previsto em orçamento poderão pagar primeiro os precatórios considerados de pequeno valor e aqueles pertencentes a pessoas com mais de 60 anos.



Foi estabelecido um percentual mínimo do orçamento (de até 2%) para o ente federativo devedor quitar seu débito. Metade dessa verba deverá ser destinada aos chamados leilões reversos, em que receberá primeiro o credor que der o maior desconto sobre aquilo que tem direito a receber. Os outros 50% continuarão a respeitar a ordem cronológica de emissão dos títulos, com a prioridade para débitos de baixo valor e de idosos.



A OAB e outras cinco entidades protocolaram no STF uma ação de inconstitucionalidade que deve ser julgada no segundo semestre. Eles alegam que foi instituído um "calote oficial" por meio de regras inaceitáveis, principalmente a limitação e vinculação do orçamento . A Ordem aponta ainda o fato de a proposta não ter sido votada em dois turnos no Senado após ser alterada pela Câmara dos Deputados. Na ação, a entidade argumenta que a emenda ofende os princípios da dignidade da pessoa humana, da separação dos Poderes, da segurança jurídica e do ato jurídico perfeito. "A emenda é um desrespeito ao direito dos credores", diz Diamantino. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho também questionou a norma no Supremo.http://suzana-meirelles.blogspot.com/

O CNJ e os Precatórios

O Estado de S.Paulo

Apesar da entrada em vigor da Emenda Constitucional 62, que desde dezembro do ano passado estabeleceu regras mais objetivas ? mas nem por isso justas ? para pagamento dos precatórios, como são conhecidas as dívidas e obrigações do poder público reconhecidas oficialmente pela Justiça, alguns Estados e municípios continuaram atrasando os depósitos, o que levou advogados de vários credores a recorrer à medida extrema prevista pela Constituição, requerendo intervenção federal por descumprimento de decisões do Judiciário.

Para poupar de mais problemas os milhares de cidadãos e empresas que legitimamente esperam há anos dispor do dinheiro a que têm direito, por determinação judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instituir um Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes e criar um comitê gestor, integrado por um juiz estadual, um juiz federal e um juiz trabalhista, para auxiliar os presidentes de tribunais no controle dos pagamentos.

A iniciativa foi tomada pelo conselheiro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que também é ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e se baseia na Emenda 62. Ela determina que a União, os Estados e os municípios reservem uma parcela de sua receita corrente líquida para o pagamento de dívidas judiciais, destinando no mínimo 50% do valor para quitação dos precatórios por ordem cronológica e até 50% para negociação com o credor ou por leilão ou venda a terceiros. A lista de credores inclui os detentores de créditos alimentícios ? ou seja, cidadãos que têm direito a receber dos cofres públicos diferenças salariais, aposentadorias e pensões atrasadas. A lista inclui ainda cidadãos e empresas que contestaram com sucesso, na Justiça, os valores das indenizações geradas por desapropriações de imóveis.

A Emenda Constitucional 62 também transferiu para os tribunais a responsabilidade de controlar os pagamentos dos precatórios. Entre outras sanções, os órgãos públicos inadimplentes ficam proibidos de receber repasses regulares ou extraordinários do governo federal. Além de ter criado um registro nacional dos órgãos públicos caloteiros, que não cumprem sistematicamente as determinações judiciais, a resolução que o CNJ baixou, cumprindo seu papel fiscalizador, padroniza os formulários para expedição de precatórios em todo o País. E, para organizar de forma mais eficiente, racional e objetiva as listas de pagadores, a resolução do CNJ também estabeleceu critérios e medidas práticas para a formalização de convênios entre tribunais e entidades públicas.

Embora a parcela mínima da receita corrente líquida para pagamento de dívidas judiciais prevista pela Emenda Constitucional 62 seja muito baixa, os prazos tenham sido estendidos ainda mais e os governos tenham sido beneficiados pelo dispositivo que lhes permite fazer leilões para dar prioridade a quem aceite quitar seus créditos com grande desconto, rompendo com isso a ordem de apresentação dos precatórios, ainda assim alguns Estados e municípios vinham postergando os depósitos sob a justificativa de que aquele texto constitucional ainda não havia sido regulamentado.

Era muita desfaçatez, reconheceram os integrantes do CNJ. "Agora não tem mais como o poder público deixar de fazer o pagamento por falta de regulamentação da matéria", diz o conselheiro e ministro Martins Filho. E, como prefeitos e governadores chegaram a cogitar de arguir a inconstitucionalidade da resolução, antes de baixá-la o órgão encarregado de zelar pelo controle externo do Poder Judiciário criou um grupo de trabalho para submeter cada um de seus dispositivos a uma minuciosa avaliação técnico-jurídica. A resolução tem 46 artigos. Mas, como diz o conselheiro Jefferson Kravchychyn, "uma resolução mais enxuta não traria a resposta que é exigida pelos advogados, pelos tribunais e pelos jurisdicionados".

Não fosse a iniciativa do CNJ, os credores de precatórios, que já haviam sido prejudicados pela Emenda Constitucional 62, continuariam sendo vítimas do calote de prefeitos e governadores.
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Fonte: Jornal Agora
02/07/2010
Precatórios voltam a ser pagos até outubro

Gisele Lobato
do Agora

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deverá retomar o pagamento dos precatórios no Estado em, no máximo três meses, disse o desembargador Venício Salles, coordenador da Depre (Diretoria de Execuções de Precatórios). Os precatórios em São Paulo estão congelados desde janeiro.

Os primeiros a receber serão os credores que aguardam os menores montantes --como os que entraram com ações individuais. Também receberão os idosos e os doentes graves que esperam há mais tempo --no caso da dívida do governo do Estado, os que têm precatórios desde 1998.

Segundo o coordenador da Depre, o TJ-SP vai convocar os advogados que cuidam dos precatórios mais antigos, por ano de emissão, para informarem se o credor é prioritário (idoso ou doente).

* Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas nesta sexta-feira, 2 de julho
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Resolução regulamenta pagamento de precatórios

Fonte : Consultor jurídico

A proposta de resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (29/06). O relator, conselheiro Ives Gandra Martins Filho, afirmou que a medida dará cumprimento efetivo à Emenda Constitucional 62 aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2009, que transferiu para os tribunais a responsabilidade pelo pagamento dos precatórios.

“Agora não tem como deixar de fazer o pagamento por falta de regulamentação da matéria”, disse o ministro. A resolução instituiu o Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) que conterá a relação das entidades que não efetuarem o pagamento dos precatórios.

Essas entidades poderão sofrer sanções impostas pela EC 62 como, por exemplo, a proibição de receber repasses da União. Além disso, a resolução cria também um comitê gestor dos precatórios - composto por um juiz estadual, um federal e um do trabalho e seus respectivos suplentes – que irá auxiliar o presidente do tribunal de Justiça estadual no controle dos pagamentos. “A emenda constitucional 62 será efetivamente implementada a partir dessa resolução”, afirmou Ives Gandra.

A proposta de resolução foi aprovada pela maioria dos conselheiros do CNJ. Na ocasião, o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que havia pedido vista da proposta, apresentou texto substitutivo de resolução com um texto mais resumido. Segundo Locke Cavalcanti, a proposta relatada pelo conselheiro Ives Gandra Martins Filho poderá ser questionada quanto à sua constitucionalidade. Cavalcanti foi vencido e a maioria dos conselheiros aprovou a resolução com 46 artigos.

O conselheiro Jefferson Luiz Kravchychyn, que participou do grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta de resolução, defendeu a necessidade de regulamentação da matéria pelo Conselho. “Uma resolução enxuta não traria a resposta que é exigida pelos advogados, pelos tribunais e pelos jurisdicionados”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 1
RESOLUÇÃO Nº , DE DE DE 2010
Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no
âmbito do Poder Judiciário.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições constitucionais e regimentais, e
CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação
administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como zelar pela observância do Art. 37 da
Carta Constitucional (CF, Art. 103-B, § 4º, caput e inciso II);
CONSIDERANDO que a eficiência operacional e a promoção da efetividade do
cumprimento das decisões são objetivos estratégicos a serem perseguidos pelo Poder Judiciário,
a teor da Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o princípio constitucional da razoável duração do processo judicial e
administrativo;
CONSIDERANDO a necessidade de um maior controle dos precatórios expedidos e de
tornar mais efetivos os instrumentos de cobrança dos créditos judiciais em desfavor do Poder
Público;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar aspectos procedimentais referentes à
Emenda Constitucional nº 62/09;
CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça em sua
Sessão, realizada em de de 2010;
R E S O L V E:
Seção I – O Sistema de Gestão de Precatórios
Art. 1º O Sistema de Gestão de Precatórios – SGP, instituído no âmbito do Poder Judiciário e
gerido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tem por base banco de dados de caráter
nacional, alimentado pelos Tribunais descritos nos incisos II a VII do Art. 92 da Constituição
Federal, com as seguintes informações:
I - tribunal, unidade judiciária e número do processo judicial que ensejou a expedição do
precatório, nome do beneficiário e respectiva inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
II - datas do trânsito em julgado da decisão que condenou a entidade de Direito Público a realizar
o pagamento e da expedição do precatório;
III - valor do precatório, data da atualização do calculo e entidade de Direito Público devedora;
IV - natureza do crédito, se comum ou alimentar;
V - valor total dos precatórios expedidos pelo tribunal até 1º de julho de cada ano;
VI - valor total da verba orçamentária anual de cada entidade de Direito Público da jurisdição do
Tribunal destinada ao pagamento dos precatórios;
VII - percentual do orçamento de cada entidade de Direito Público sob a jurisdição do Tribunal
destinado ao pagamento de precatórios;
VIII - valor total dos precatórios não pagos até o final do exercício, por entidade de Direito
Público;
IX – os valores apresentados pela entidade de Direito Público devedora e admitidos para
compensação na forma do § 9º do art. 100 da Constituição Federal.http://suzana-meirelles.blogspot.com/

Multi Mistura

PIONEIRA Há mais de três décadas Clara Brandão criou um composto alimentar que revolucionou a nutrição infantil

A cena foi comovente.

O vice-presidente José Alencar preparava-se para plantar uma árvore em Brasília quando foi abordado por uma nissei de 65 anos e 1,60 m de altura.

Era manhã da quinta-feira, 6 de maio.

A mulher começou a mostrar fotografias de crianças esqueléticas, brasileiros com silhueta de etíopes, mas que tinham sido recuperadas com uma farinha barata e acessível, batizada de "multimistura".

Alencar marejou os olhos.

Pobre na infância no interior de Minas, o vice não conseguiu soltar uma palavra sequer.

Apenas deu um longo e apertado abraço naquela mulher, a pediatra Clara Takaki Brandão. Foi ela quem criou a multimistura, composto de farelos de arroz e trigo, folha de mandioca e sementes de abóbora e gergelim.

Foi esta fórmula que, nas últimas três décadas, revolucionou o trabalho da Pastoral da Criança, reduzindo as taxas de mortalidade infantil no País e ajudando o Brasil a cumprir as Metas do Milênio.

E o que a pediatra foi pedir ao vice-presidente?

Que não deixasse o governo tirar a multimistura da merenda das crianças.

Mais do que isso, ela pediu que o composto fosse adotado oficialmente pelo governo.




Clara já tinha feito o mesmo pedido ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão - mas ele optou pelos compostos das multinacionais, bem mais caros.

"O Temporão disse que não é obrigado a adotar a multimistura", lamenta Clara.

Há duas semanas a energia elétrica da sala de Clara dentro do prédio do Ministério da Saúde foi cortada.

Hoje, ela trabalha no escuro.

"Já me avisaram que agora eu estou clandestina dentro do governo", ironiza a pediatra.

Mas ela nem sempre viveu na escuridão.

Prova disso é que, na semana passada, o governo comemorou a redução de 13% nos óbitos de crianças entre os anos de 1999 e 2004 - período em que a multimistura tinha se propagado para todo o País.
Desde 1973, quando chegou à fórmula do composto, Clara já levou sua multimistura para quase todos os municípios brasileiros, com a ajuda da Pastoral da Criança, reduto do PT.

Os compostos da multimistura têm até 20 vezes mais ferro e vitaminas C e B1 em relação à comida que se distribui nas merendas escolares de municípios que optaram por comprar produtos industrializados.




Sem contar a economia:

"Fica até 121% mais caro dar o lanche de marca", compara Clara.

Quando ela começou a distribuir a multimistura em Santarém, no Pará, 70% das crianças estavam subnutridas e os agricultores da região usavam o farelo de arroz como adubo para as plantas e como comida para engordar porco.

Em 1984, o Unicef constatou aumento de 220% no padrão de crescimento dos subnutridos.

Dessa época, Clara guarda o diário de Joice, uma garotinha de dois anos e três meses que não sorria, não andava, não falava.

Com a multimistura, um mês depois Joice começou a sorrir e a bater palmas.




Hoje, a multimistura é adotada por 15 países.

No Brasil só se transformou em política pública em Tocantins.
Clara acredita que enfrenta adversários poderosos. (alguém tem alguma dúvida ???)




Segundo ela, no governo, a multimistura começou a ser excluída da merenda escolar para abrir espaço para o Mucilon, da Nestlé, e a farinha láctea, cujo mercado é dividido entre a Nestlé e a Procter & Gamble

"É uma política genocida substituir a multimistura pela comida industrializada", ataca a pediatra.




A antiga Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, a saudosa Zilda Arns, reconheceu que a multimistura foi importante para diminuir os índices de desnutrição infantil.

"A multimistura ajudou muito", diz.
"Mas só ela não é capaz de dizimar a anemia; também se deve dar importância ao aleitamento materno."

"ISTO É" procurou as autoridades do Ministério da Saúde ao longo de toda a semana, mas nenhuma delas quis se pronunciar.

"O multimistura é um programa que não existe mais", limitou-se a informar a assessoria de imprensa.




Site do multimistura - http://www.multimistura.org.br/







A ganância dos políticos do Brasil tem que acabar...






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Para: suzana-meirelles@hotmail.com
Assunto: Campanha Nacional de Doação de Sangue


Prezado,

Segue o release da Campanha nacional de Doação de sangue, ajude-nos publicando ou reenviando para o seus contatos.

Atenciosamente,

Agência Hora da notícia









Campanha Nacional de Doação de Sangue



"Doe sangue, faça alguém nascer de novo."



Objetivo é mostrar que um gesto simples pode salvar vidas. Brasil precisa aumentar o estoque anual de bolsas para pelo menos 5,7 milhões



O Ministério da Saúde lançou nesta segunda (14) uma nova campanha de incentivo à doação de sangue. Com o lema “Doe sangue, faça alguém nascer de novo”, a campanha vai mostrar, até o próximo dia 30, como esse gesto de amor pode salvar vidas.



A campanha vai mostrar o depoimento de pessoas que tiveram suas vidas salvas com a transfusão de sangue. Haverá também a imagem de um bebê fazendo tarefa de adulto, representando as pessoas que nasceram outra vez ao receber sangue doado. A campanha estará na TV e também em outras mídias, como jornal, rádio e mobiliário urbano.



Cada vez mais a demanda por sangue aumenta nos hemocentros. O aumento de 30% no transplante de órgãos e o crescimento da população estão entre os fatores que fazem o país precisar cada vez mais de sangue para transfusão. São coletadas por ano 3,5 milhões de bolsas de sangue no Brasil, quando o ideal seria 5,7 milhões.



No Brasil, 1,9% da população é doadora de sangue. Mesmo estando este percentual dentro do parâmetro da Organização Mundial de Saúde (OMS) – de 1% a 3% da população – o Ministério da Saúde considera que é urgente e possível aumentar o número de brasileiros doadores: se cada pessoa doasse duas vezes ao ano, não faltaria sangue para transfusão no país.



Dia 14 de junho é Dia Nacional do Doador de Sangue, instituído em pela OMS e celebrado no Brasil desde 2004. A data é em homenagem ao cientista Karl Landsteiner, descobridor dos sistemas de grupos sanguíneos ABO. Para doar sangue, basta ir ao hemocentro mais próximo. Todo procedimento demora muito pouco, é seguro e não dói.



Consulta pública - Além da campanha, o Ministério da Saúde realiza uma consulta pública desde o dia 2 de junho sobre a proposta de mudar as idades mínima e máxima para doação. Hoje podem doar sangue quem tem em 18 e 65 anos. A proposta é que a idade seja de 16 a 68 anos. Com a mudança, 13,9 milhões de pessoas ficam aptas a doar sangue.



Outras informações importantes



Para doar sangue é necessário - Sentir-se bem, com saúde; apresentar documento com foto, válido em todo território nacional; ter entre 18 e 65 anos de idade; ter peso acima de 50Kg.



Recomendações para o dia da doação- Nunca vá doar sangue em jejum; faça um repouso mínimo de 6 horas na noite anterior a doação; não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores; evitar fumar por pelo menos 2 horas antes da doação; evitar alimentos gordurosos nas 3 horas antecedentes a doação; Interromper as atividades por 12 horas as pessoas que exercem profissões como: pilotar avião ou helicóptero, conduzir ônibus ou caminhões de grande porte, subir em andaimes e praticar pára-quedismo ou mergulho.



Quem não pode doar- Quem teve diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou amamentando; pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como AIDS, hepatite, sífilis e doença de chagas; usuários de drogas; aqueles que tiveram relacionamento sexual com parceiro desconhecido ou eventual, sem uso de preservativos.



Apoio: Planeta Voluntários

A maior Rede Social de Voluntários e ONGs do Brasil !!!


disque saúde 0800 61 1997
Ministério da Saúde
http://www.facaalguemnascerdenovo.com.br



(Fonte: Agência Saúde)

OAB quer acelerar pagamento de precatórios

Gisele Lobato
do Agora

O congelamento dos precatórios no Estado de São Paulo já dura seis meses. Por esse motivo, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estuda entrar com uma ação para forçar a liberação do dinheiro.

Os credores paulistas --do Estado e dos municípios-- esperam desde janeiro que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) finalize um novo sistema de informática para poderem receber a grana. O órgão ainda está escolhendo a empresa que implantará o programa e diz não saber quando a fila voltará a andar.

A intenção da OAB é pedir a liberação do dinheiro ao menos para os credores prioritários --idosos e doentes. A entidade também questiona se não seria possível pagar a metade da grana destinada às dívidas mais antigas.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas nesta sexta-feira, 18 de junho

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Ação transforma feriado em Dia da Bondade.

Planeta Voluntários apoia – DIA DA BONDADE 2010

Ação transforma feriado em Dia da Bondade.

Quinta feira dia 03 de Junho de 2010, feriado de Corpus Christi, será também o Dia da Bondade – uma mobilização da TV Tarobá e Super Muffato para arrecadar donativos nas cidades de Londrina, Foz do Iguaçu, Campo Mourão ,Cascavel e Toledo.

A Campanha não recebe doações em dinheiro. O objetivo é arrecadar roupas, agasalhos, calçados, cobertores e alimentos. Tudo será entregue ao Provopar, o único responsável pela distribuição. Cerca de 400 entidades serão atendidas em todo Paraná.

O Dia da Bondade é realizado desde 1987. Todo o quadro de funcionários da TV Tarobá e dos hipermercados Super Muffato doa um dia de serviço para ajudar quem precisa. Serão ao todo cerca de 1300 voluntários. Toda a programação local (TEMPO QUENTE, VITRINE, BRASIL URGENTE, PRIMEIRA HORA etc) vai ao ar direto do posto central de arrecadação, este ano o Super Muffato da Duque de Caxias em Londrina e da mesma maneira nas demais cidades. Serão doze horas no ar – sensibilizando, pedindo, instigando doações. Nos espaços de coleta, haverá atrações extras. Shows e brincadeiras para que o Dia da Bondade seja uma data festiva.

Na última edição em 2009, foi arrecadado somente em Cascavel 241.720 peças de roupas, 18.413 pares de calçados, 7.563 quilos de alimentos; 2.780 brinquedos; quase dois mil cobertores e vários eletrodomésticos. No total chegamos a aproximadamente 214 toneladas de doações, um número recorde comparando a campanha 2009 com os anos anteriores.

Para este ano as expectativas são ainda melhores, teremos shows, atrações diversas, brincadeiras e a cobertura ao vivo deste evento em todas as cidades que compõem o Dia da Bondade e ainda o mais importante: “A participação em massa das comunidades, para que mais uma vez centenas de pessoas e várias entidades recebam as doações e com isso ganhem um pouco mais de carinho e conforto”.

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Dia da Bondade / 3 de Junho de 2010

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" Aqueles que tomam, no final perdem; mas aqueles que dão, ganham eternamente. Esta é uma regra que o Universo nunca quebra." (Douglas M. Lawson)

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Mosaicos - A Arte de Paulo Vanzolini (Parte 1/5)

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TJ-MG inicia pagamento de precatórios a idosos

Fonte :Jornal O Consultor Jurídico



O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi o primeiro no país a começar o pagamento prioritário de precatórios alimentares para maiores de 60 anos e para quem tem doença grave, como previu a Emenda Constitucional 62, de dezembro de 2009. A liberação dos créditos foram iniciadas na quarta-feira (5/5).

Para identificar os credores preferenciais de forma mais ágil e viabilizar os pagamentos, o TJ-MG disponibilizou na internet, desde o início de março, um formulário para requerimento da prioridade. Em apenas dois meses, mais de três mil pessoas fizeram o pedido. A maioria provém de credores com mais de 60 anos, completados até 9 de dezembro de 2009. Para o juiz Ramom Tácio de Oliveira, da Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec), a disponibilização do formulário no site do TJ-MG deu visibilidade às novas regras.

Crédito disponível
De acordo com o assessor técnico da Assessoria de Precatórios (Asprec), Nassau Jan Louwerens, todos os requerimentos feitos até o dia 30 de abril já estão no órgão pagador, a Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec). "O TJ-MG já divulgou a pauta de pagamento de centenas de pessoas, e os recursos estão sendo liberados à medida que os advogados comparecem para receber os valores", explica.

A estimativa é que há cerca de cinco mil credores prioritários no estado. Como mais de três mil já se manifestaram em dois meses, Nassau acredita que "o TJ-MG será o primeiro a concluir os pagamentos, mas, com certeza, foi o primeiro a começar o atendimento ao crédito prioritário a partir do sucesso verificado com a disponibilização do formulário no site".

Recursos
No dia 30 de abril, o estado repassou R$ 32 milhões para o pagamento dos precatórios vinculados ao regime especial da Emenda Constitucional 62. Os credores prioritários podem receber até R$ 33 mil, o que corresponde a três vezes o montante dos pequenos valores pagos pelo estado que, atualmente, é de R$ 11 mil.

O presidente da Comissão de Precatórios da OAB-MG, José Alfredo Baracho Júnior, conta que tem acompanhado, junto ao Conselho Federal da OAB, o andamento do pagamento de precatórios prioritários no país e que percebe lentidão nas providências.

Formulário
O requerimento de prioridade de pagamento está disponível no site do TJ-MG, no quadro de informes, na aba “Precatórios”. Depois de clicar em “Precatórios”, em “Formulário para maiores de 60 anos”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.

Clique aqui para acessar o formulário



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Lula, por que não te calas?

Lula, por que não te calas?

No último dia 25 de março o presidente Lula esteve em Tatuí, e lá fez a entrega simbólica de 650 ambulâncias para 573 municípios brasileiros. A cerimônia foi essencialmente política, pois os veículos são destinados ao SAMU, ou seja, os serviços de atendimento médico de urgência.

Acontece que a maior parte dos municípios contemplados não tem este serviço implantado, e nem mesmo tem verba prevista em seus orçamentos. Custa caro montar toda esta estrutura. As ambulâncias são a parte visível do negócio, mas é necessário aparelhá-las com equipamentos de UTI, de pessoal de apoio bem treinado, de médicos especializados principalmente. E isto tem que funcionar 24 horas por dia, pois emergência não tem hora.

Ou seja, ou a maioria das ambulâncias vai ter outro destino, ou vão virar sucata logo.

Como costuma fazer, o presidente Lula faz seus “discursos” de improviso, que sempre buscam contentar a platéia presente, e exagera nas frases feitas e cheias de pompa sobre os mais variados temas. Diga-se de passagem, normalmente o presidente não sabe nada sobre o que está falando, e suas gafes já são sobejamente conhecidas e divulgadas mundo afora. Nesta cerimônia em Tatuí, o presidente Lula foi extremamente infeliz com algumas de suas colocações.

Segundo o presidente da Associação Médica Brasileira, Lula teve “outro rompante de incontinência verbal”. Mais uma vez, culpou os médicos para os problemas de saúde que o Brasil enfrenta há décadas. Disse que a classe médica não se interessa em atender o interior, “pois é muito fácil ser médico na Avenida Paulista”, segundo suas palavras.

Depois, mandou um recado ao Conselho Federal de Medicina, por este ser contra a revalidação automática dos diplomas dos médicos formados em Cuba. E ainda criticou aqueles que são contra a volta de um imposto para melhorar a saúde.

E por fim, ainda criticou o médico que no passado cuidou dele próprio, ao sofrer o acidente de “trabalho” que lhe amputou o dedo. Ou seja, versou sobre tudo o que finge saber.

Como em todos os “discursos”, Lula fala o que lhe dá na telha, e nem se preocupa mais em ter coerência. Deve acreditar que somos todos burros, pois quanto mais fala, mais sua popularidade “aumenta”, segundo as informações “oficiais”. Mas para os que ainda tem paciência de ouví-lo, basta acompanhá-lo por algumas semanas. A opinião ora é uma, ora é outra. Depende da platéia. Como estamos numa democracia, livre “como nunca se viu na história deste país”, também tenho o direito de opinar

O que o senhor presidente não disse (ou não sabe) é que é impossível à imensa maioria dos médicos montar um consultório na Avenida Paulista, um dos locais mais caros do país, principalmente se trabalhar no serviço público, onde recebe um salário de fome, não tem um plano de carreira decente e não encontra condições dignas de trabalho. Aparelhos defasados, funcionários insuficientes para o apoio (enfermagem, técnicos diversos), filas para marcação de exames, falhas em tratamento de doenças básicas. Se em São Paulo , que é a locomotiva da nação, é assim, o que dizer do restante do país? Há dezenas de crianças morrendo em pseudo-UTIs em hospitais públicos por aí. A sigla deveria ser Última Tentativa Inútil e não unidade de terapia intensiva. Intensivas são só as mortes nestes nosocômios.

Não disse o presidente (ou não sabe) que médico nenhum consegue trabalhar no interior sozinho. A não ser que seja para distribuir “vale-saúde”, a exemplo dos inúmeros outros que ele criou. Pois tratar e cuidar de alguém sem apoio, sem retaguarda e sem condições, só na cabeça dele.

Quanto aos médicos de Cuba, formados em uma realidade totalmente diferente da nossa, eles podem sim trabalhar no Brasil. Como qualquer outro, formado em qualquer lugar do mundo, que se submeta às avaliações necessárias e sejam aprovados. Desde que saibam Medicina. E o Conselho Federal de Medicina, autarquia federal, é o órgão definido por lei para avaliá-los. O que o senhor presidente quis dizer (mas não teve coragem) é que quer fazer um agrado ao moribundo amigo Fidel, valorizando escolas falidas e que pregam uma falsa “medicina social”.

Faltou falar sobre o assunto referente ao médico que o atendeu quando sofreu seu acidente de “trabalho”. Talvez seu dedo pudesse ser salvo, senhor presidente, se existisse na ocasião um atendimento decente em posto de saúde, unidades de emergência bem aparelhadas, um profissional médico bem preparado, com boa formação. Isso se o “SUS” da época funcionasse. Isso se um médico que atende “SUS” ganhasse um honorário, e não uns trocos.

Pois a CPMF, que geraria verba destinada ao “SUS” do seu governo, virou dinheiro nas meias, cuecas e malas pretas na sua gestão. E até hoje o “SUS” não funciona de forma decente!

E o senhor ainda quer recriar mais um imposto, para continuar alimentando as falcatruas? Senhor presidente, com o perdão da palavra, estou com o “saco cheio” do senhor e de seus “discursos”.

Se o senhor sofresse um novo acidente de “trabalho” e fosse eu o médico que lhe atendesse, cortaria-lhe a língua, e não o dedo.

E faria um bem ao país, pois cada vez que o senhor abre a boca, não causa um acidente. Causa um desastre.

Luiz Ricardo Menezes Bastos, médico,
presidente da Associação Paulista de Medicina, Regional de Limeira









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O Calote dos precatórios se agrava

O
Calote dos precatórios se agrava


Édison Freitas de Siqueira
Não bastasse os governos estaduais não pagarem suas dívidas parceladas em precatórios judiciais às Procuradorias e às Secretarias da Fazenda, utilizando-se de argumentos ilegais, criaram mais uma nova jogada para não pagar precatórios vencidos. Agora, além da ilegal ameaça de reter IRF nos pagamentos de verbas indenizatórias, as "autoridades" públicas estão exigindo homologação judicial para validar Cessão (venda) dos precatórios às empresas que os compram para pagar impostos e outras obrigações. O pior é que esta conduta inconstitucional tem sido objeto inclusive de decisões do Poder Judiciário dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

O estratagema é ilegal porque, segundo a Constituição, ninguém é obrigado a cumprir exigência não prevista em lei. A recente emenda constitucional n. 62, neste contexto, alterou o art. 100 da Carta Magna, para tornar a cessão de precatórios assunto incontroverso. A alteração da Constituição foi necessária para que a ética sobrepujasse o lamaçal de imoralidade que contamina o seio de nossos governos. Os gestores públicos tripudiam em cima dos direitos civis, impondo todo tipo de restrição ilegal para impedir que os credores dos estados possam vender seus precatórios a terceiros, porque os precatórios podem, por meio da compensação, ser finalmente cobrados, tornando eficazes sentenças que, embora transitadas em julgado, não são cumpridas pelos governantes, o que desmoraliza o Poder Judiciário, porque comprova que este não consegue zelar pela aplicação da lei.

Por essa razão, os estados tentam desqualificar as cessões, só considerando válidas aquelas que apresentam homologação judicial, exigindo, pois, condição não prevista em lei, fato que torna inconstitucional o ato administrativo ou a decisão judicial que considerar válida a restrição quanto a validade da transferência/venda dos precatórios.

Todos sabem que, na hipótese da cessão de créditos ser considerada fraudulenta, o credor lesado pode, a qualquer tempo, arguir fraude contra credores e/ou autoria de crime de estelionato e até requerer a declaração de fraude à execução. Nestes casos há inclusive previsão de decretação de prisão civil contra o fraudador. Portanto, restringir o direito do credor de vender seus créditos por meio de cessão, sob o pífio argumento de que pode haver fraude, é conversa de caloteiro!

Agir de forma diferente, fora do previsto nos parágrafos 9 e 14 do art. 100 da CF, é alegar que todos os credores do Estado são criminosos e que lhes cabe provar o contrário. É como exigir a prova de que um cheque vai ser compensado antes mesmo de recebê-lo. A lógica deste argumento é contrária inclusive ao disposto do art. 5 da CF, que diz que todos são inocentes até que se prove o contrário.

O art. 100 da CF, para declarar válida uma Cessão de Créditos de Precatório, só impõe que "o adquirente protocole uma petição judicial comunicando a realização da cessão junto aos autos do processo em que a União, estados e municípios não tenham pago suas dívidas". A Emenda Constitucional n. 62/2009, por sua vez, alterou o art. 100 da CF, para definir e deixar claro que "O credor poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios a terceiros, independentemente da concordância do devedor". Contudo, demonstrando não respeitar a nossa Lei Maior, as autoridades públicas continuam a pisar em cima dos direitos dos aposentados e dos credores do Estado, tudo fazendo para justificar e perpetuar o "vergonhoso calote dos precatórios".

Nossa República, neste aspecto, está tornando-se semelhante à Venezuela, à Bolívia e à Colômbia, onde são fechados jornais, canais de televisão e presos os jornalistas e políticos contrários ao Poder Executivo de "plantão", maculando todo o esforço histórico das nações sul-americanas que perderam mães, filhos e importantes líderes para derrubar as ditaduras militares.

Ao contrário, o que temos visto são pseudodemocracias governadas por imperadores civis, fato contrário à desejada democracia regulada por meio de lei.Penso que este é mais um assunto para as urnas .

Fonte ; Jornal DCI

Governos estaduais criaram uma nova ferramenta para não pagar os precatórios vencidos.http://suzana-meirelles.blogspot.com/

Mosaicos - A Arte de Paulo Vanzolini (Parte 3/5)

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Redescobrindo Paulo Vanzolini

Ontem recebi minha Coleção Folha Raízes da MPB.

Abri um vinho e lá fui eu me deliciar com todas estas músicas que amo tanto,e que tantas lembranças me trazem.Cada uma de uma determinada época e situação de vida.

De repente me deparo com o CD de Paulo Vanzolini,do qual conhecia apenas as músicas mais famosas.Ao ler o livro que acompanha o CD e as letras de outras músicas,fui me encantando com seu humor ácido,debochado e inteligente.

Morri de rir com a letra de Juizo Final,Maria que ninguém queria, Mulher que não dá samba.Com Na Boca da noite,de novo me comovi com a realidade daquelas pessoas que vendem e, as vezes doam o amor de seu corpo e sua alma,e daquelas outras pessoas que,por impossibilidade afetivaou preconceito, não conseguem,sentir, doar nem assumir um amor!

Aconselho à todo a correr para o Youtube e pesquisar como eu fiz,as músicas,entrevistas e tudo que tiver sobre el e, escutar com muita atenção.

Vou postar aqui,alguns vídeos de muitos.

Espero que gostem.

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MANIFESTO AOS PAULISTANOS

MANIFESTO AOS PAULISTANOS
FRENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO PLANO DIRETOR

Os cidadãos paulistanos e o conjunto das entidades da Sociedade Civil foram surpreendidos com a insólita decisão dos vereadores da Câmara Municipal de elaborarem e discutirem, de forma reservada, um novo projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), ainda não divulgado, destinado a ser aprovado em poucas semanas, o que permitiria, a seguir, propor um novo plano de uso e ocupação do solo de interesse direto do setor imobiliário, para o qual os vereadores já prepararam mais de uma centena de emendas de caráter pontual e casuístico.

Essa iniciativa dos vereadores revela-se inaceitável por três razões principais:

1- Por passar ao largo do processo em curso pelo qual o Plano Diretor vigente até 2012 deve ser implementado por meio de inúmeras providências técnicas e administrativas ainda não assumidas, o que inclui, por exemplo, a elaboração do Plano de Transportes e Circulação, do Plano Habitacional e do Plano de Drenagem Urbana. Nesse processo, a tarefa específica que cabe à Câmara Municipal não é a formulação de um novo Plano Diretor mas o de aprovar alterações cabíveis propostas pela prática nas medidas estratégicas presentes no Plano Diretor instituído pela Lei 13.430/2002.

2- Por descumprir os dispositivos constitucionais (Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257-2001) que exigem que todas as fases e partes do Plano Diretor se baseiem em ampla participação popular, considerando que no longo prazo de vigência do Plano, abrangendo vários governos, é a sociedade que sofrerá seus efeitos, colherá seus benefícios e arcará com os encargos.

3- Pelo método adotado pelo Legislativo não ser confiável: é evidente que se pretende consagrar em lei, no prazo de poucas semanas, as decisões tomadas por um coletivo de políticos, sem a suficiente avaliação técnica e debate democrático, o que trará como resultado um Plano desconexo, arbitrário e imprevisível, elaborado ao sabor da preferência momentânea de vereadores presentes, fórmula perfeita para o que muitos já designam como Plano Frankenstein.

Não encontramos justificativa para esse comportamento suspeito e de alto risco adotado pela Câmara Municipal, a não ser a vontade de reforçar o caráter centralizador, excludente e manipulador deste novo projeto de revisão do Plano Diretor, o que poderá servir aos interesses dos próprios vereadores e de seus apoiadores econômicos notadamente os do setor imobiliário.

Preocupada com esta situação, a Sociedade Civil vem fazendo sua parte. Por meio de conjunto de entidades de inquestionável representatividade, que hoje somam 207 (veja lista em www.grupos.com.br/blog/plano-diretor/), tem apresentado críticas e sugestões às propostas de revisão do Plano Diretor, seja na forma de documentos que propõem um debate dos conteúdos e do método do Plano, seja promovendo ações judiciais.

É inaceitável, portanto, que o Legislativo municipal apoiado pelo Executivo, desconheça agora todo este esforço por um Plano competente, sério e democrático e se permita recomeçar esse processo a partir de novas e discutíveis premissas, em um contexto totalmente adverso, em que não existe qualquer perspectiva de se chegar a um resultado que seja confiável para o conjunto da Sociedade e coerente com os parâmetros legais já estabelecidos.

Assim, a Frente de Entidades em Defesa do Plano Diretor reivindica:

Que a Câmara Municipal devolva ao Executivo o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico para que seja enquadrado nos parâmetros estabelecidos em no artigo 293 da Lei 13.430/02 (PDE);

Que todos os elementos substantivos referentes ao conteúdo do Plano Diretor sejam apresentados como subsídios ao processo de revisão e aperfeiçoamento do Plano Diretor para 2012-2022, cujos objetivos, diretrizes, estratégias e políticas públicas possam ser definidos em um processo que assegure a amplitude, a consistência técnica e política exigida pela Sociedade democrática para construir a cidade desejada por todos nós.













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Precatórios--

Jornal A Hora Online - Vida em forma de notícia Quarta-feira, 05 de maio de 2010


NotíciaJudiciário paulista suspende temporariamente
e atrasa ainda mais os pagamentos
Atualmente o Estado de São Paulo possui uma fila com mais
de 380 mil pessoas esperando para receber
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) suspenderam os pagamentos dos precatórios em todo o Estado de São Paulo. A paralisação irá continuar até o TJSP instalar o novo sistema para a liberação do dinheiro, seguindo as novas regras dos precatórios instituídas pela Emenda Constitucional nº 62/2009.

A advogada de Direito Administrativo do escritório Innocenti Advogados Associados, Maria Cristina Lapenta alerta que essa suspensão prejudica ainda mais os credores de precatórios que ficam na fila durante décadas sem receber. “O Poder Público precisa agilizar e não burocratizar ainda mais o pagamento de precatórios. Atualmente o Estado de São Paulo possui uma fila com mais de 380 mil pessoas esperando para receber e esta suspensão vai atrasar ainda mais um problema que já é crônico e grave”, afirma.

A promulgação da Emenda Constitucional nº 62/2009, que altera o artigo 100 da Constituição Federal e acrescenta o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, institui regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Neste novo regime, os titulares de precatórios alimentares que tenham mais de 60 anos na data de sua expedição, ou que sejam portadores de doença grave, têm preferência no recebimento sobre todos os demais débitos, até o valor equivalente ao triplo da requisição de pequeno valor, que neste ano corresponde a R$ 55.924,29 (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos).

Para exemplificar: o titular de um crédito de R$ 100 mil, que esteja enquadrado em uma das situações apontadas, terá direito a receber de forma antecipada R$ 55.924,29, admitindo o fracionamento e o saldo de R$ 44.075,71 aguardará o pagamento conforme a ordem cronológica de apresentação do precatório, perpetuando a demora já existente.
















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Pavão MYsteriozo

Hoje pedi ajuda à ele e ele veio.
Peguei carona em sua cauda ,corri céus,mares,amores e,
não mais no escuro de minhas noites,cantei.

Pavão mysteriozo
( Ednardo)

Pavão misterioso,pássaro formoso
Tudo é mistério nesse teu voar
Ah! se eu corresse assim.tantos céus assim
Muita história eu tinha prá contar.
Pavão misterioso,nessacauda aberta em leque
Me guarda moleque de eterno brincar
Me poupa do vexame de morrer tão moço
Muita coisa ainda quero olhar.
Pavão misterioso,meu pássaro formoso,
No escuro desta noite.me ajude a cantar
Derrama estas faíscas,despeja esse trovão
Desmancha isso tudo,que não é certo não.
Pavão misterioso,pássaro formoso
Um conde raivoso não tarda a chegar
Não temas,minha donzela,nossa sorte nessa guerra
Eles são muitos,mas não podem voar.

Oração para os ORIXÁS

Que a irreverência e o desprendimento de Exu me animem a não encarar as coisas de forma como elas parecem
à primeira vista e sim que eu aprenda que tudo na vida, por pior que seja, terá sempre o seu lado bom e proveitoso!
Laro Yê Exu!

Que a tenacidade de Ogum me inspire a viver com determinação, sem que eu me intimide com pedras,
espinhos e trevas. Sua espada e sua lança desobstruam meu caminho e seu escudo me defenda.
Ogum Yê meu Pai!

Que o labor de Oxossi me estimule a conquistar sucesso e fartura à custa de meu próprio esforço. Suas
flechas caiam à minha frente, às minhas costas, à minha direita e à minha esquerda, cercando-me para
que nenhum mal me atinja.
Okê Aro Ode!

Que as folhas de Ossain forneçam o bálsamo revitalizante que restaure minhas energias, mantendo
minha mente e meu corpo são.
Ewe Ossain!

Que Oxum me dê serenidade para agir de forma consciente e equilibrado. Tal como suas águas doces-
que seguem desbravadoras no curso de um rio, entrecortando pedras e se precipitando numa cachoeira,
sem parar nem ter como voltar atrás, apenas seguindo para encontrar o mar-assim seja eu a lutar por
um objetivo sem arrependimentos.
Ora Ye Yêo Oyá!

Que os raios de Iansã alumiem meu caminho e o turbilhão de seus ventos leve para longe aqueles que de
mim se aproximam com intuito de se aproveitarem de minhas fraquezas.
Êpa Hey Oyá!

Que as pedreiras de Xangô sejam a consolidação da Lei Divina em meu coração. Seu machado pese
sobre minha cabeça agindo na consciência e sua balança me incuta o bom senso.
Caô Caô Cabecilê!

Que as ondas de Iemanjá me descarreguem levando para as profundezas do mar sagrado as aflições do
dia-a-dia dando-me a oportunidade de sepultar definitivamente aquilo que me causa dor e que seu seio
materno me acolha e me console.
Odoyá Iemanjá!

Que as cabaças de Obaluayê tragam não só a cura de minhas mazelas corporais, como também ajudem
meu espírito a se despojar das vicissitudes.
Atotô Obaluayê!

Que a vitalidade dos Ibejis me estimule a enfrentar os dissabores como aprendizado; que eu não perca a
pureza mesmo que, ao meu redor, a tentação me envolva. Que a inocência não signifique fraqueza, mas
sim refinamento moral.
Onibeijada!

Que o arco-íris de Oxumarê transporte para o infinito minhas orações, sonhos e anseios e que me traga
as respostas divinas, de acordo com meu merecimento.
Arrobobo Oxumarê!

Que a paz de Oxalá renove minhas esperanças, de que depois de erros e acertos; tristezas e alegrias;
derrotas e vitórias; chegarei ao meu objetivo mais nobre; que é aos pés de Zambi maior!
Êpa Babá Oxalá!

ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA CABOCLO URUBATAN


GRUPO A.SOCIAL "Eu não sabia que meu amor podia tanto".

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Orção de São Jorge

Oração de São Jorge
Jorge sentou praça
na cavalaria
E eu estou feliz porque eu também
sou da sua companhia

Eu estou vestido com as roupas
e as armas de Jorge.
Para que meus inimigos tenham pés
e não me alcancem.
Para que meus inimigos tenham mãos
e não me toquem.
Para que meus inimigos tenham olhos
e não me vejam.
E nem mesmo um pensamento eles possam ter
para me fazerem mal

Armas de fogo
meu corpo não alcançarão
Facas e espadas se quebrem
sem o meu corpo tocar.
Cordas e correntes arrebentem
sem o meu corpo amarrar.

Pois eu estou vestido com as roupas
e as armas de Jorge

Jorge é de Capadócia
Salve jorge!http://suzana-meirelles.blogspot.com/

Mercado dos Precatórios

- + - O Estado de S.Paulo
Com a Emenda Constitucional 62, de dezembro, que estabeleceu regras mais claras - mas nem por isso justas - para as dívidas judiciais da União, Estados e municípios, ampliou-se o mercado de precatórios, com o surgimento de novos fundos de direitos creditórios (FDICs) especializados nesses ativos. Trata-se de um mercado de dívidas estimadas em mais de R$ 100 bilhões, resultantes de calotes e da procrastinação dos pagamentos de obrigações já reconhecidas pela Justiça, por parte do poder público.


Ao longo de décadas, governadores e prefeitos desapropriaram imóveis e bens de indivíduos e de empresas para a realização de obras e não pagaram, ou não cumpriram obrigações líquidas e certas, transferindo a responsabilidade para os sucessores, que se comportaram da mesma forma, enquanto se acumulavam os débitos com credores legítimos.

Os precatórios simbolizam, portanto, o desrespeito da União, inclusive do INSS, de Estados e de municípios à Justiça e aos credores. Instados a pagar tanto os precatórios alimentares, relativos a salários não pagos ou a indenizações por morte e incapacidade, como os precatórios não-alimentares, em geral referentes a desapropriações, os entes federados pura e simplesmente ignoraram a ordem judicial. Há casos de atraso de pagamento de 25 anos.

Pela Emenda 62, os governos têm de destinar uma parcela de sua receita corrente líquida para pagar os precatórios ou quitar a dívida em 15 anos, destinando no mínimo 50% do valor para quitação dos precatórios por ordem cronológica e até 50% para negociação com o credor ou por leilão, ou ainda venda a terceiros. Os juros pelo atraso foram fixados em 6% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Na prática, é possível até pagar anualmente precatórios no montante de 1% a 2% da receita de Estados e municípios, o que somente poderá beneficiar os sucessores do credor, que não terá tempo para receber a dívida.

Dadas as incertezas relativas à quitação dos precatórios, esse mercado era animado quase que exclusivamente por escritórios de advocacia, mais qualificados para avaliar a possibilidade real de recebimento e em que prazo.

Três novos fundos de precatórios surgiram no início deste ano, lançados por um banco de investimento e uma distribuidora de valores, e um quarto fundo está em avaliação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), prevendo-se uma captação total de R$ 1,9 bilhão.

"Para criar um fundo lastreado nesses precatórios, é preciso calcular o preço a ser pago hoje para a compra do precatório com base na data de recebimento", disse um advogado citado em reportagem do jornal Valor, terça-feira. "A escolha por uma ou outra forma de pagamento altera completamente o preço pago", explicou.

Segundo a reportagem, os precatórios chegam agora a ser adquiridos por FDICs por 70% do valor de face - enquanto antes das regras o preço beirava os 30% do valor de face (ou seja, os vendedores davam deságio de 70% para receber antecipadamente o que lhes era devido). A diferença entre o valor de mercado e o valor de face deve cobrir o prazo e o risco de calote ou da mudança das regras de pagamento por Estados e municípios.

Para os investidores, os riscos são evidentes: um dos fundos de precatórios citado na reportagem apresentou, em 2009, uma rentabilidade de 14,62%, enquanto outro fundo mostrou, no mesmo período, um prejuízo de 13%.

Os beneficiários dos precatórios continuam a ser as empresas que têm dívidas com o Fisco e obtêm liminares na Justiça para quitar as obrigações mediante a entrega de precatórios. Desde dezembro, é permitida a cessão de precatórios a terceiros, o que facilita a venda dos títulos a empresas que querem usá-los para pagar débitos tributários sem ir à Justiça.

Mas as novas regras permitiram a uniformização das dívidas, o que facilita a comparação entre os diversos precatórios. Mas o fato é que os credores de precatórios continuam sendo vítimas da imprudência e da má-fé de governantes.

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Meu primeiro dia de Outono

Hoje abri minhas janelas e deixei o sol do outono entrar.
Não sei a quantos dias e quantas estações não o percebia!
Convidei amigos para uma feijoada.beijei meu filho e sorri quando foi feliz prá rua,curtir suas emoções de adolescente,entre jogos e meninas!
Consegui colocar um CD depois de meses de silêncio.
Comentei em alguns blogs.
Vesti um vestido rosa alegre,me maquiei e fui preparar o almoço para receber as pessoas.
Coisas tão simples de se fazer,mas muito difícil pra quem te um desencontro de neurotransmissores....
O dia já terminou,a noite chegou,meu time perdeu,mas o Santos jogou,tão alegre,tão solto e tão bonito,que fiquei feliz por aqueles garotos!
Meu filho acabou de chegar em casa,feliz,e agora está tocando seu violão.
Agora vou assistir minha mesa redonda de futebol e depois dormir.
Amanhã retorno à consulta com meu novo Psiquiatra.Acho que vou dar um beijo de agradecimento nele,rsrsrs.

Estações da CPTM recebem campanha de vacinação contra gripe A H1N1 | Notícias | Portal do Governo do Estado de São Paulo

Estações da CPTM recebem campanha de vacinação contra gripe A H1N1 | Notícias | Portal do Governo do Estado de São Paulo

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Mas eu defendo meu filho

Recebi como sendo do próprio pai;
Mas eu defendo meu filho
com todo sangue que tenho
eu defendo essa carne
com tudo que trago dentro.

Pouco me importa a pátria
generais e presidentes
eu defendo meu filho
com garras, unhas e dentes.

Mas eu defendo meu filho
com todo o ódio que tenho
o defendo dessa farsa
o liberto desse empenho.

Mas eu protejo meu filho
de todas as vossas armas
escarro nas vossas caras
o afasto de vossas tramas.

Mas o meu filho eu defendo
com o meu próprio corpo
por cima do meu cadáver
terão o meu filho morto.

FORÇA E HONRA FILHO DO POVO, MEU FILHO!

Marco Dourado. (Pai de Marcelo Dourado)
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Morre Armando Nogueira

Extremamente triste!!!!
A Copa deste ano ano não será a mesma!!! http://suzana-meirelles.blogspot.com/

Mendes ameaça intervir em Estados devedores

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ameaçou colocar em votação no plenário da corte pedidos de intervenção contra seis Estados que não estão em dia com o pagamento de precatórios.

Mendes deu um prazo de 15 dias para que os Estados apresentem um cronograma detalhado para pagamento das dívidas decorrentes de decisões judiciais. Se isso não for feito, colocará os processos em votação.

O campeão em pedidos de intervenção é São Paulo. Tramitam no Supremo 23 pedidos contra o Estado, que totalizam pelo menos R$ 6.307.125,06. Mas as dívidas do Rio Grande do Sul são maiores. Os precatórios que levaram aos pedidos de intervenção somam R$ 25.675.386,43, sendo que R$ 25.249.763,55 são cobrados por apenas um credor.

Existem processos também contra os Estados de Goiás, Paraná, Paraíba e Espírito Santo.

"Não é possível justificar o não pagamento de créditos, muitas vezes de natureza alimentícia, apenas com alegações genéricas de falta de recursos materiais", disse Gilmar Mendes. "É necessário um esforço conjunto dos poderes no sentido da organização financeira e do adimplemento das dívidas financeiras que o Estado contrai com a sociedade."

Ações trabalhistas. Todos os precatórios de São Paulo são decorrentes de decisões judiciais em ações trabalhistas movidas contra órgãos como o Departamento de Estradas de Rodagem, o Hospital das Clínicas, a Fundação Casa e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Em dois processos não aparecem os valores dos precatórios.

Em seu despacho, Gilmar Mendes informou que o Estado de São Paulo reforçou "o caráter involuntário do inadimplemento", mas alegou não ter encontrado nas informações prestadas dados que comprovem a falta de condições financeiras para cumprir as obrigações.

"O Estado de São Paulo não apresentou o detalhamento das razões que obstariam o pagamento dos precatórios objetos destes pedidos de intervenção federal", disse Gilmar Mendes.

Se o cronograma de pagamento não for apresentado no prazo, os processos devem ir para votação. O objetivo do presidente do STF é resolver o assunto antes de deixar o cargo, em 23 de abril. http://suzana-meirelles.blogspot.com/

Emenda 62: doentes e idosos devem ter preferência

ConsultorJurídico
Por Cláudio Sérgio Pontes

Diante da entrada em vigor da Emenda Constitucional 62/09, tornam-se necessárias medidas práticas para a efetividade da atual regra jurídica que dá a possibilidade de um regime especial para pagamento dos precatórios. Ressalta-se que a Emenda, em alguns aspectos, alterou definitivamente a regra dos precatórios à luz do artigo 100 da Carta Magna e, sob outros enfoques, em caráter transitório, possibilitou ao devedor um regime especial para quitar a dívida (artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

Em razão do novo regime instituído, o Estado de São Paulo passará a disponibilizar para pagamento de precatórios judiciais 1,5% da receita corrente líquida. Deste valor, 50% serão destinados ao pagamento de acordo com ordem cronológica do precatório, com preferência ao alimentar e observância das prioridades estabelecidas na legislação em questão.

A outra metade dos recursos (50%), a critério de conveniência do governador do Estado, poderá ser utilizada para pagamento dos precatórios mediante leilão, acordos em câmara de conciliação ou por ordem crescente de valor.

A primeira alteração relevante no sistema de pagamento de precatório diz respeito à gestão dos recursos destinados ao pagamento dessas dívidas. No que tange ao regime especial os recursos disponibilizados pelo executivo para adimplemento dos precatórios deverão ser depositados em contas especiais, que serão executadas pelo Tribunal de Justiça.

Assim, no Estado de São Paulo, a primeira medida efetiva do presidente do Tribunal de Justiça do estado em respeito à sua responsabilidade funcional, foi indicar aos entes devedores as contas especiais nas quais os depósitos devem ser realizados.

No entanto, a providência não resolve a questão, pois o ato do Poder Executivo em disponibilizar o recurso em conta especial não é suficiente para efetivação do pagamento, que ainda dependerá de estruturação das novas listas de ordem, respeitando preferência, antiguidade e natureza do precatório.

Alerta-se que a insuficiência de recursos financeiros para liquidação imediata de todos os precatórios dos credores preferenciais não impede o início do pagamento obedecendo rigorosamente a ordem constitucional, apesar da inexistência de estrutura adequada. Portanto, o cumprimento da regra constitucional deve se iniciar pelo pagamento aos credores alimentares portadores de doença grave ou com sessenta anos ou mais, por ordem de antiguidade de precatório.

Outra questão relevante na Emenda Constitucional 62/09 é a que possibilita a utilização de até 50% dos recursos para cumprimento de precatório por leilão, ordem crescente de valor ou conciliação. O Governo do Estado, no Decreto Estadual 55.300/09, ressalvou que a forma de utilização desse percentual do recurso será informado oportunamente, a critério de sua conveniência.

O ordenamento constitucional estabelece prioridade ao pagamento de precatório de natureza alimentícia em decorrência de idade, com 60 anos ou mais, e de doença grave. A princípio denotam-se prioridades absolutas que, entre elas, será necessário estabelecer uma ordem, vez que o recurso disponível não será suficiente para atender a demanda.

A Emenda estabelece que portadores de doença grave, definidas em lei, terão preferência ao pagamento do precatório alimentar até o limite do triplo fixado para o crédito de pequeno valor, que é de R$ 18.641,43.

Enquanto não houver lei específica para definir “doenças graves”, é perfeitamente razoável a aplicação do disposto na Lei Federal 7.713/88, que em seu artigo 6º, inciso XIV, apresenta rol de doenças consideradas graves para fins de isenção tributária.

No entanto, outras hipóteses não abrangidas na legislação e não reconhecidas administrativamente poderão ser tratadas diretamente nos autos da execução, mediante provocação da parte, com comprovação da existência da enfermidade. Se houver convencimento do Juízo, ele poderá requisitar a inclusão na lista de pagamento com preferência sobre todas as demais hipóteses, por ordem de antiguidade na eventual escassez de recurso.

Outra situação a ser observada diz respeito à preferência dos credores alimentares portadores de doença grave em relação aos idosos. Por se tratar de expectativa de vida, é razoável que o portador de doença tenha preferência ao de idade independentemente da antiguidade do precatório.

O critério da idade é estritamente objetivo: o credor deve ter 60 anos ou mais até a data da promulgação da Emenda, nos casos dos precatórios vencidos, ou até a data da expedição, nos futuros.

Acrescente-se que o benefício da preferência no pagamento poderá ser extensível aos sucessores, desde que o credor originário preencha os requisitos de idade ou doença à época de sua morte.

Portanto, numa interpretação sistemática é possível extrair a seguinte ordem de pagamento:

1º credor alimentar portador de doença grave, por ordem de apresentação de requisição judicial que reconhece tal prioridade ou antiguidade de precatório quando já reconhecido administrativamente;

2º credor alimentar com sessenta anos ou mais, por ordem de antiguidade do precatório;

3º ordem cronológica de apresentação do precatório com preferência ao alimentar para os precatórios do mesmo ano.

O texto constitucional é cristalino no sentido de que a opção pelo regime especial de pagamento de precatório não inclui o crédito de pequeno valor, que, portanto, continua a ser regulamentado, no âmbito do Estado de São Paulo, pela Lei Estadual 11.377/03.


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Espiritualidade e Ciência

Espiritualidade e Ciência

A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE ESPIRITUALIDADE, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Introdução às Doenças Psicossomáticas
RESUMO

O médico deve ser um cientista, conhecer em profundidade a medicina acadêmica, mas não pode ignorar a influência dos aspectos psicológico e social no desencadeamento das doenças no indivíduo. Não podemos olvidar que as doenças são manifestações do indivíduo doente e não o contrário. É no indivíduo doente que a medicina psicossomática focaliza seus estudos, pois é ele quem determina a forma de apresentação e variações das diversas patologias.

Por intermédio do diagrama da interdependência entre mente, corpo e aspecto social e da discussão da trilogia: medicina somática, medicina psiquiátrica e medicina psicossomática, concluímos que a visão psicossomática está mais próxima da Espiritualidade, pois privilegia o indivíduo como um todo, em seus aspectos: bio (corpo); psi (alma, mente); social (relações sociais).

Palavras-Chave: Corpo, Espiritualidade, Medicina Psicossomática, Mente, Social.

ABSTRACT

The doctor should be a scientist and should have a deep knowledge into academic medicine, but can not ignore the influence of psychological and social aspects in the trigger of a disease in a person. We can not forget that diseases are manifestations of the individual patient and not vice versa. It is the sick person that psychosomatic medicine focuses its studies. It is he who determines the form of presentation and variations of various diseases.

Through the diagram of the interdependence between mind, body and social aspect and the discussion and the trilogy: somatic medicine, psychiatric medicine and psychosomatic medicine, we can conclude that the psychosomatic view is closer to spirituality, because it focuses on the person as a whole in its aspects : bio (body); psi (soul, mind), social (social relations).

Keywords: Body, Spirituality, Psychosomatic Medicine, Mind, Social.


INTRODUÇÃO ÀS DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS

“Sabemos muito bem que ficamos doentes quando as condições de vida são hostis, e nos mantemos saudáveis quando são favoráveis”

Hipócrates


Antes do breve comentário que faremos da última parte da trilogia médica – medicina psicossomática -, referimos que as medicinas somática e psiquiátrica atuam visando prevenir, atenuar e, se possível, curar as doenças, tendo uma abordagem apenas somática do indivíduo. Por sua vez, a medicina psicossomática procura o entendimento integral, não separa a unidade mente-corpo.

Achamos que o médico deve ser um cientista, conhecer em profundidade a medicina acadêmica, mas não pode ignorar a influência dos aspectos psicológico e social no desencadeamento das doenças no indivíduo.

Na atualidade, o médico tem à sua disposição equipamentos de ponta, o que é importante, todavia em tal nível de sofisticação, parece faltar uma correspondente otimização na compreensão da pessoa humana. As técnicas apresentadas nas áreas emocional e social não têm sido desenvolvidas na mesma intensidade. Desse modo as três partes do existir humano – corpo, mente e social – os esforços diagnósticos e terapêuticos têm sido concentrados praticamente na área corpórea.

Não podemos olvidar que as doenças são manifestações do indivíduo doente e não o contrário. É no indivíduo doente que a medicina psicossomática focaliza seus estudos, pois é ele quem determina a forma de apresentação e variações das diversas patologias.

Na atualidade a maioria dos médicos não tem tempo para ouvir seus pacientes, não usa o diálogo como terapia; deveria além de comprovado saber científico, possuir a capacidade do verdadeiro “doutor”, dar como primeiro remédio atenção e compreensão, para a seguir entrar com o arsenal medicamentoso, próprio de seus conhecimentos acadêmicos. Alguns colegas alegando cientificismo hi-tech são céticos ao poder do diálogo como terapia, de dar atenção e ser solícito com o paciente e seus familiares.

Remontando a OMS (Organização Mundial de Saúde) a qual defende a tese que saúde não é apenas ausência de doença, mas completo bem estar físico, psíquico e social. O indivíduo deve ser analisado de forma global, irredutível, de maneira não fragmentada, o que não vem acontecendo.

Quando por intermédio de perfeita diagnose chegamos à conclusão que este ou aquele órgão encontra-se alterado devemos, antes de qualquer atitude, entender que o achado clínico reflete a enfermidade do indivíduo. Não é o órgão que adoeceu, mas sim o paciente como um todo, e o órgão afetado é o alarme orgânico, o órgão de choque (órgão alvo) sinalizando que o indivíduo doente manifesta a doença.

Negando a hipervalorização dada, as doenças somáticas e psíquicas isoladas, pois temos certeza que a mente, o corpo, o social e o cultural formam uma unidade, são inseparáveis.

Tendo como intenção objetivar o que afirmamos sucintamente, relataremos o histórico (adaptado ao texto) sobre a enfermidade de um indivíduo que tivemos oportunidade de tratar.

Paciente do sexo masculino, 45 anos, aparentando bom estado geral com queixa de desconforto abdominal, há seis meses.

Após minuciosa anamnese e interrogatório de praxe, nada pudemos acrescentar à sua queixa. O paciente era introvertido, não colaborava e respondia com monossílabos aos nossos questionamentos. Esfregava as mãos continuamente, com a face tensa demonstrando ansiedade e contrariedade. Serenamente, sem irritação, explicamos a necessidade de ele responder as nossas perguntas as quais proporcionariam o diagnóstico e a terapia adequada. O paciente sentiu-se mais confiante, e arriscou uma pergunta: por que você me faz questionamentos que não tem relação com a doença? Explicamos a ele que a doença além dos fatores corpóreos possui os da mente e do cotidiano.

Do breve comentário, podemos deduzir que os pacientes não falam com seus médicos além de seus sintomas físicos. Não acham necessário falar sobre seus pensamentos, sentimentos, crises financeiras, crises afetivas, etc. O médico atuante na medicina psicossomática saberá como motivar o paciente a dialogar, começando aí, na terapia do diálogo, o processo de retorno ao equilíbrio, ao natural.

Continuando a anamnese, concluímos não haver história prévia e nem atual de etilismo (era abstêmio), tabagismo ou outros hábitos. Na história familiar, apenas o avô paterno estava com 93 anos e apresentava hipertensão arterial (?)...

No exame físico, digno de nota, fígado palpável a 2 cm do rebordo costal direito, indolor e mole.

Nos exames complementares solicitados, constatamos pequenas alterações bioquímicas na função hepática. Como o quadro de desconforto abdominal se agravara, estando a crase sangüínea normal, optamos por uma biópsia, sendo o diagnóstico anatomopatológico de cirrose hepática (desarranjo da citoarquitetura das células hepáticas).

Não havia nada que justificasse o quadro clínico, pois como afirmamos, até então, o paciente jamais havia procurado o concurso médico. Afastáramos quadro infeccioso prévio (hepatite), quadro imunológico (doença auto-imune). Então pensamos em fígado reacional, mas por quê?

Conversando com o paciente, esposa, filhos e genitores que eram vivos e gozando de “plena saúde” muito sutilmente, dissemos que seus hábitos, comportamento colérico, irritável e essencialmente atrabiliário poderia ser o fator predisponente, etiológico da cirrose hepática.

Realmente, em sua personalidade atrabiliária estava a causa da doença, pois esta era simples manifestação de seu comportamento em relação à própria vida. O comportamento irritável, além de fazê-lo doente, havia iniciado um processo de alterações morfológicas em órgãos-alvo como fígado, coração e rins (interligados na fisiologia dos fluidos invisíveis).

Nas entrevistas que tivemos posteriormente com o paciente, após resultado do exame anatomopatológico do fígado, lhe explicamos que seu comportamento era a causa fundamental de sua doença. Também lhe dissemos que mudando seu comportamento, e nisto o ajudaríamos, poderia encontrar a cura não só do fígado, mas de seu corpo e de sua alma.

O princípio mais importante desta abordagem é o de propor ao paciente que uma análise das partes nunca pode proporcionar uma compreensão do todo, uma vez que o todo é definido pelas interações e interdependências das partes. As partes da unidade não mantém sua identidade quando estão separadas de sua função e lugar no todo.

Antes de apresentarmos o diagrama da interdependência entre os aspectos mental, corporal e social que proporciona uma diagnose e terapêutica seguras, salientamos que o diagnóstico se apóia na tríade: anamnese (entrevista); exame físico (geral e especial) e exames subsidiários ou complementares (bioquímicos, imagens, etc).

Diagrama da interdependência entre aspectos mental, corporal e social

1º aspecto: dissociação

2º aspecto: conexão parcial

3º aspecto: interação

4º aspecto: unidade tripartite

5º aspecto: unidade biopsicossocial

No primeiro aspecto, expresso no diagrama, há completa dissociação entre corpo, mente e social. O paciente se apresenta com a linguagem do corpo (sintomas), olvidando os aspectos mental e social. Representa a maioria dos pacientes. Ex.: “Doutor tenho pedra nos rins”.

No segundo há uma conexão parcial entre mente, corpo e o social, mas de superfície. O paciente já demonstra sensibilidade, percebe que sua doença depende de outros fatores além do corpo. Ex.: “A angústia dá-me dor no peito”.

Na interação, o terceiro aspecto, demonstra um entrelaçamento entre corpo, mente e o social. A prevalência é do corpo seguido da mente e por último o social. Ex.: “Terminei o namoro e a tristeza piorou minha TPM”.

Na unidade tripartite admite-se que a doença é uma tríplice manifestação em proporções iguais dos três fatores, já aludidos. Esta unidade tripartite é percebida pelos médicos ou curandeiros que entendem a doença como um desequilíbrio ou desarmonia de um ou mais fatores.

O quinto aspecto, unidade biopsicossocial, é praticada pelos médicos capacitados na medicina biopsicossocial, que acreditam na convergência entre corpo, mente e meio externo ou social.

Depois do diagrama da interdependência entre mente, corpo e aspecto social e da discussão da trilogia: medicina somática, medicina psiquiátrica e medicina psicossomática, concluímos que a visão psicossomática está mais próxima da Espiritualidade, pois privilegia o indivíduo como um todo, em seus aspectos: bio (corpo); psi (alma, mente); social (relações sociais). Esperamos com isso ter proporcionado conhecimentos introdutórios sobre fundamentos que iremos discutir da medicina complementar ou integrativa em convergência com a medicina popular, pois quando necessário recorreremos à trilogia médica.

Esperamos não tangenciar, vamos para o centro, promovendo a terapia do diálogo ou diálogo como terapia não somente entre médicos e pacientes, mas entre as “várias medicinas”, que não descaracterizam a nobre arte de Hipócrates, fazendo-a convergir com a medicina popular propugnada pelos curandeiros, juremeiros, erveiros, mateiros, rezadeiros, benzedeiros e feiticeiros há milhares de anos.

Citando feiticeiros, curandeiros, rezadeiros e outros, somos remetidos à Espiritualidade que, mais uma vez insistimos, ser inerente a todo ser humano independente de ser ou não religioso.

A Espiritualidade transcende as religiões embora esteja em todas elas, sem exceção. Temo-La como a ciência de SER ESPÍRITO. No léxico encontraremos Espiritualidade com vários significados com o qual concordamos, mas ousamos acrescentar o tão discutido em nosso blog.

Também afirmamos como pressuposto que a Espiritualidade é o inconsciente profundo, exaustivamente discutida nos vários textos postados. Associamos o inconsciente profundo como sendo um espelho imerso no barro. Obvio que não cumprirá sua função, qual seja a de refletir a luz, a imagem. O barro ou a lama associamos ao inconsciente superficial. Portanto, remover ou fragilizar as camadas de barro (inconsciente superficial) devolvem ao espelho sua natureza primeva, refletir a luz, permitir, observar a “imagem”.

Concluímos que para acessar a Espiritualidade, precisamos vencer a “barreira” do inconsciente superficial. Em tese, o pressuposto, é claro e simples, todavia não é tão fácil. Por quê?

Imaginemos estar à procura de um tesouro (cofre). Quais as etapas que devemos cumprir? Primeiro, saber o local exato onde se encontra; segundo, ao encontrá-lo, saber a senha para abri-lo (decodificação); terceiro, iniciar a operação de abertura (tradução); quarto, o que esperamos encontrar, qual riqueza? Surpresa!!! O tesouro está vazio..., é... está vazio, vazio, vazio... Que tal?!?!

Suponhamos que sabemos do tesouro, sua localização, mas não sabemos a senha, muito menos a decodificação e menos ainda a tradução. O que fazer? Violá-lo? Como? Explodindo-o?!?! Se sim, imagine a frustração de encontrar “apenas” o vazio. A Espiritualidade é vazia de concretude; Ela não é nada daquilo que conhecemos como tudo.

As duas suposições apresentadas demonstram de forma alegórica as dificuldades de se acessar o inconsciente profundo. Primeiro precisamos superar o inconsciente superficial, que convenhamos é deveras difícil, esbarrando em tempo ilimitado.

Outro exemplo é o conhecido por todos, Estádio Jornalista Mário Filho – Maracanã. Imaginemo-lo lotado em todas as suas dependências, inclusive o próprio campo de futebol. São milhares de pessoas, as mais diversas personalidades e comportamentos. Pode-se imaginar que a aglomeração de pessoas possa trazer certos tumultos. Quais tumultos?

Primeiro, o locutor do estádio avisa que os portões de acesso a saída estão fechados. Isto ocasiona alguns comportamentos ou atitudes, desde a completa inação à máxima perturbação, conflitos, dilemas, e outros.

Segundo, um novo aviso diz que os portões que permitem a saída foram abertos. Que todos tenham paciência mantenham-se serenos e cooperem entre si, pois isto facilitará a saída.

Terceiro, os que estiverem mais próximos da saída serão os primeiros a deixar o estádio. Os demais demorarão mais tempo em decorrência da distância que se encontram dos portões de saída.

Quarto, há os que não desejam sair e não se importam se estão atrapalhando ou não a saída dos outros.

Acredito ser muita alegoria... Mas o Maracanã, na analogia que fizemos, está relacionado com o inconsciente superficial. O lado de fora do estádio com o inconsciente profundo – a Espiritualidade.

Não temos nenhuma pretensão de ensinar como acessar a Espiritualidade, apenas informamos. Nós como outros, também estamos nos havendo com o nosso inconsciente superficial, portanto não se veja nisso, na informação, que já somos liberados. Nada disso, muito longe.

Por estas e outras escrevemos vários textos. Somos como os ponteiros do relógio, informamos que a hora é esta. É hora de tangenciar uma vez somente e, depois definitivamente, se dirigir ao centro – à Espiritualidade.

Aranauam, Motumbá, Mucuiú, Kolofé, Axé, Salve, Saravá



Rivas Neto (Arhapiagha) – Sacerdote Médico
Ifatosh'ogun "O sacerdote de Ifá que tem o poder de curar"

Publicação 13

Bibliografia

Aspectos Psicológicos e Psiquiátricos

* ANDRADE, Arthur Guerra de. ALVARENGA, Pedro Gomes.Fundamentos de Psiquiatria. 1. ed. Barueri: Manole, 2008, 644p.
* AUSIELLO, Dennis. GOLDMAN, Lee. Cecil - Tratado de Medicina Interna - 2 Vols. 23. ed. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2009, 2688p.
* BICKLEY, Lynn S. Propedêutica Médica – Bates. 8. ed. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan, 2005, 928p.
* MURPHY, Michael J. COWAN, Ronald L. Psiquiatria – Murphy – Série Blueprints. 4. ed. Rio de Janeiro: Ed. Revinter, 2009, 152p.
* PADRO, Cintra do. VALLE, Ribeiro do. RAMOS, Jairo.Atualização Terapêutica. 23. ed. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 2007, 2400p.
* PAIN, Isaias. Tratado de Clínica Psiquiátrica. 3. ed. São Paulo: E.P.U. Ed, 1991, 370p.
* PINHEIRO, Raimundo. Medicina Psicossomática – Uma abordagem clínica. 1. ed. São Paulo: Fundo Editorial DYK, 1992, 125p.
* PORTO, Celmo Celeno. PORTO, Arnoldo Leme. Semiologia Médica. 6. ed. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan, 2005, 1356p.
* SÓFOCLES. Édipo Rei. 1. ed. Porto Alegre: L&PM, 2001, 104p.

Aspectos Religiosos

* RIVAS NETO, Francisco. Do Sincretismo à Convergência. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE UMBANDA DO SÉCULO XXI, São Paulo: Faculdade de Teologia Umbandista, 2010.
* RIVAS NETO, Francisco. Sacerdote, Mago e Médico : cura e autocura umbandista: terapia da alma. 1. ed. São Paulo: Ícone, 2003, 493p.
* RIVAS NETO, Francisco. Vídeo-Aula 19: A ciência do Orixá - Parte 2 - Psicanálise e Arquétipos dos Orixás. Disponível em:mms://wm01.mediaservices.ws/ftu12-ondemand/FTU_VIDEOAULA_19.wmv. Acesso em: 20 fev 2010.

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010http://suzana-meirelles.blogspot.com/

Zilda Arns, meus respeitos!!!

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Que perda meu Deus!
Que mulher!
Que as bençãos de todos os amigos espirituais caiam sobre esta mulher e todo este povo.

Pontos de vista de George Carlin sobre envelhecer



Você sabia que a única época da nossa vida em que gostamos de ficar velhos é quando somos crianças? Se você tem menos de 10 anos, você está tão excitado sobre envelhecer que pensa em frações.

Quantos anos você tem? Tenho quatro e meio! Você nunca terá trinta e seis e meio. Você tem quatro e meio, indo para cinco! Este é o lance!

Quando Você chega à adolescência, ninguém mais o segura. Você pula para um número próximo, ou mesmo alguns à frente. 'Qual é sua idade?'

'Eu vou fazer 16!' Você pode ter 13, mas (tá ligado?) vou fazer 16 porra!


E aí chega o maior dia da sua vida! Você completa 21! Até as palavras soam como uma cerimônia: VOCÊ ESTÁ FAZENDO 21. Uhuuuuuuu!

Mas então Você 'se torna' 30. Ooooh, que aconteceu agora? Isso faz Você soar como leite estragado! Êle 'se tornou azedo'; tivemos que jogá-lo fora. Não tem mais graça agora, Você é apenas um bolo azedo. O que está errado? O que mudou?

Você COMPLETA 21, Você 'SE TORNA' 30, aí Você está 'EMPURRANDO' 40. Putz! Pise no freio, tudo está derrapando! Antes que se dê conta, Você CHEGA aos 50 e seus sonhos se foram.

Mas, espere! Você ALCANÇA os 60. Você nem achava que poderia!

Assim, Você COMPLETA 21, Você 'SE TORNA' 30, 'EMPURRA' os 40, CHEGA aos 50 e ALCANÇA os 60.

Você pegou tanto embalo que BATE nos 70! Depois disso, a coisa é na base do dia-a-dia; 'Estarei BATENDO aí na 4ª.. feira!'

Você entra nos seus 80 e cada dia é um ciclo completo; Você bate no lanche, a tarde se torna 4:30; Você alcança o horário de ir para a cama. E não termina aqui. Entrado nos 90, V. começa a dar marcha à ré; 'Eu TINHA exatos 92.'


Aí acontece uma coisa estranha. Se Você passa dos 100, Você se torna criança pequena outra vez. 'Eu tenho 100 e meio!'





Que todos Vocês cheguem a um saudável 100 e meio!!



COMO PERMANECER JOVEM





Livre-se de todos os números não-essenciais. Isto inclui idade, peso e altura. Deixe os médicos se preocupar com eles. É para isso que Você os paga.



Mantenha apenas os amigos alegres. Os ranzinzas, os que só reclamam da vida só deprimem.


Continue aprendendo. Aprenda mais sobre o computador, ofícios, jardinagem, seja o que for, até radio-amadorismo. Nunca deixe o cérebro inativo. 'Uma mente inativa é a oficina do diabo. Trabalhe, estude! E o nome de família do diabo é ALZHEIMER.

Aprecie as coisas simples.

Ria sempre, alto e bom som! Ria até perder o fôlego.

Lágrimas fazem parte. Suporte, queixe-se e vá adiante. As únicas pessoas que estão conosco a vida inteira somos nós mesmos. Mostre estar VIVO enquanto estiver vivo.

Cerque-se daquilo que ama, seja família, animais de estimação, coleções, música, plantas, hobbies, seja o que for. Seu lar é seu refúgio.

Cuide da sua saúde: se estiver boa, preserve-a. Se estiver instável, melhore-a. Se estiver além do que Você possa fazer, peça ajuda.

Não 'viaje' às suas culpas. Faça uma viagem ao shopping, até o município mais próximo ou a um país no exterior, mas NÃO para onde Você tiver enterrado as suas culpas.

Diga às pessoas a quem Você ama que Você as ama, a cada oportunidade.

E LEMBRE-SE SEMPRE:

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração.

Se você não mandar isso para pelo menos 8 pessoas- quem se importa? Mas compartilhe isto com alguém. Todos nós temos que viver a vida ao máximo a cada dia!





A jornada da vida não é para se chegar ao túmulo em segurança em um corpo bem preservado, mas sim para se escorregar para dentro meio de lado, totalmente gasto, berrando: "PUTA MERDA, QUE VIAGEM!"


VIVA SIMPLESMENTE, AME GENEROSAMENTE, IMPORTE-SE PROFUNDAMENTE, FALE GENTILMENTE,DEIXE O RESTO PARA DEUS.
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