sexta-feira, 7 de junho de 2013

Ouçam minha entrevista  onde falo sobre o que Orientação Psicológica Online,Drogas, e seu tratamento,Depressão e Síndrome de Pânico


https://soundcloud.com/sumeirelles/entrevista-suzana-13-05-2013


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domingo, 19 de maio de 2013

Faça Massagem Integrativa

Faça Massagem Integrativa

O corpo possui a memória de todas as suas vivências.
Com a massagem entramos em contato com elas e podemos identificar as mais traumáticas e revive-las,tentando resolver estes conflitos de uma forma mais madura e pro ativa.
Além de todos os benefícios físicos que a massagem proporciona>Relaxamento,aumento do funcionamento do metabolismo e da Energia corporal,prevenção contra doenças causadas pelo estres.








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quinta-feira, 16 de maio de 2013


Entrevista que concedi ao Blog do Mous a quem agradeço muito pelo convite.
http://goo.gl/75tqn



Aqui  explico o que seja uma Orientação Psicológica Online, Drogas,Depressão e Homossexualidade


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segunda-feira, 29 de abril de 2013


               A Cura vem de dentro

       Nesta semana que passou recebi a notícia de que meu filho está diabético.
       Não consigo descrever o quão avassaladora foi para mim, num primeiro momento torci para que fosse resultado dos suplementos alimentares que estava tomando para criar músculos ,ou um erro de laboratório.Mas não ,o diagnóstico se confirmou como Diabetes Auto Imune.
    Completamente aturdida corri atrás de informações. Sou destas que só se acalmam quando se inteira do problema e das maneiras como posso resolvê-los. Porém muito nervosa não conseguia reter tantas informações.
       Em meio a minha a dor tive que conter a dor dele, choramos juntos, disse que estava tão perdida e assustada quanto ele,mas que iríamos descobrir os caminhos e que eu sempre estaria com ele nesta caminhada.
   Em primeiro lugar mudar os hábitos alimentares dele (e meus) que sempre foram péssimos. Árdua tarefa que sei vai demorar muito. Tentar não cair na depressão e não deixá-lo cair também, pois já se vê em cima de uma cama, com os pés cortados, ou sem poder  ir à casa dos amigos porque terá que levar os remédios e a injeção de insulina. Portanto já decidindo que teria uma vida curta e prazerosa, pois não via sentido em ter uma vida longa sem prazer, (que no caso é não poder comer hambúrguer, pizza e salgadinhos).Respondi que ele poderia encontrar prazer em novas comidas naturais e que ele tinha vivido até agora pelo prazer,mas que teria que viver agora  pelo amor à ele.Cuidando da sua saúde.
      Fui procurar  correspondência emocional da Diabetes. No caso dele o pâncreas não fabrica a insulina, ele fica com todo o açúcar no sangue,mas não o transforma em energia.daí o cansaço,a falta de objetivo,etc.Pode ser também sofrimentos meus passados para ele,tanto na gestação como em sua vida,além de seus próprios,não o façam encontrar mais a doçura além  de não saber lidar com as sua frustrações.É como ter um fonte enorme de recursos e não ter capacidade de utiliza-los.
   Ele terá que reaprender via terapia. Refazer este caminho, agora de um jeito. Foi uma semana difícil mesmo, pois também pegou uma infecção de garganta com febre alta, elevando mais seu nível de glicemia, o que deixou mais abatido ainda.
  Mas já no sábado foi melhorando com os medicamentos e construiu um skate e ontem saímos para experimentá-lo. Esta mãe gorda e nervosa se animou a caminha  com ele e ainda o filmou (tenho pavor que ele se machuque) lutando contra o desejo insano de colocá-lo numa redoma protetora e com certeza assassina.
 Não dá para descrever a alegria de vê-lo deslizar com seu skate pelas ruas, e depois se alimentando de uma refrigerante diet e um pastel de trigo integral. E, depois de uma semana, dando seu primeiro sorriso!Parece que começou a entender que existem outros prazeres mais saudáveis...
Hoje  quando acordou cedo para ir à escola, saí com ele decidida a fazer uma caminhada. A doença dele  acordou para  a minha!Não posso continuar deprimida e engordando em casa. Tenho que viver com saúde para  poder cuidar dele.,por ele.mas só por  enquanto,pois amanhã quero que seja por mim também.
   A cura está antes de tudo dentro de nós.






 









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sexta-feira, 26 de abril de 2013

O que você fez por você hoje?



Está sentindo-se desmotivado, vazio, sem perspectivas na vida?Esta perdeu a cor e está cinzenta?Faz tempo não sorri, não canta,não dança e só reclama?Já começou a ficar doente?
Então, o que pretende fazer para mudar isto?
Aqui vão algumas dicas: Se dê um tempo, para de preocupar com a vida alheia, com os problemas dos amigos, com as críticas,com os “você tem que” e fique em silêncio.Não é egoísmo não,é uma necessidade urgente de voltar para o seu eixo.
Entre em contato com o seu corpo e com os seus desejos. O que eles estão pedindo?
A quanto tempo não faz isso?
A quanto tempo se ausentou de si ao ponto de nem mais se reconhecer?
Fique em silêncio e se ouça. Procure e redescubra seus recursos internos e os ponha em prática.
Você verá que tem muito e os desperdiça em empreitadas que não te levam a nada.falta método e objetividade.
Identifique seu desejo,seus sonhos,priorize-os ,crie metas e organize –se para concretizá-las.
Você levará um susto ao se dar conta do tamanho do potencial interno que possui,mas não usa.



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domingo, 7 de abril de 2013

Sherazade -Por Rubem Alves



“A arte de amar é a arte de não deixar que a chama se apague. Não se deve deixar a luz dormir. É preciso se apressar em acordá-la (Bachelard). E, coisa curiosa: a mesma chama que o vento impetuoso apaga volta a se acender pela carícia do sopro suave... "As mil e uma noites" são uma estória da luta entre o vento impetuoso e o sopro suave. Ela revela o segredo do amor que não se apaga nunca. ... O corpo é um lugar maravilhoso de delícias. Mas Sherazade sabia que todo amor construído sobre as delícias do corpo tem vida breve. A chama se apaga tão logo o corpo tenha se esvaziado do seu fogo. O seu triste destino é ser decapitado pela madrugada: não é eterno, posto que é chama. E então, quando as chamas dos corpos já se haviam apagado, Sherazade sopra suavemente. Fala. Erotiza os vazios adormecidos do sultão. Acorda o mundo mágico da fantasia. Cada estória contém uma outra, dentro de si, infinitamente. Não há um só orgasmo que ponha fim ao desejo. E ela lhe parece bela. Tão bela. Bela como nenhuma outra. Porque uma pessoa é bela, não pela beleza dela, mas pela beleza nossa que se reflete nela... Conta a estória que o sultão, encantado pelas estórias de Sherazade, foi adiando a execução, por mil e uma noites, eternamente e um dia a mais.
Não se trata de uma estória de amor, entre outras. É, ao contrário, a estória do nascimento e da vida do amor. O amor vive nesse sutil fio de conversação, balançando-se entre a boca e o ouvido. É preciso saber ouvir. Acolher. Deixar que o outro entre dentro da gente. Ouvir em silêncio. Sem expulsá-lo sem argumentos e contra-razões. Nada mais fatal contra o amor que a resposta rápida. Alfange que decapita. Há pessoas muito velhas cujos ouvidos ainda são virginais: nunca foram penetrados. E é preciso saber falar ... Somente sabem falar os que sabem fazer silêncio e ouvir. E, sobretudo, os que se dedicam à difícil arte de advinhar: advinhar os mundos adormecidos que habitam os vazios do outro. As mil e uma noites são a estória de cada um. Em cada um mora um sultão. Em cada um mora uma Sherazade. Aqueles que se dedicam à sutil e deliciosa arte de fazer amor com a boca e o ouvido (estes órgãos sexuais que nunca vi mencionados nos tratados de educação sexual...) podem ter a esperança de que as madrugadas não terminarão com o vento que apaga a vela, mas com o sopro que a faz reacender-se.”
(Rubem Alves)
Rubem Alves falando sobre o amor, através da história de Scherazade e as Mil e Uma Noites... perfeito!
“A arte de amar é a arte de não deixar que a chama se apague. Não se deve deixar a luz dormir. É preciso se apressar em acordá-la (Bachelard). E, coisa curiosa: a mesma chama que o vento impetuoso apaga volta a se acender pela carícia do sopro suave... "As mil e uma noites" são uma estória da luta entre o vento impetuoso e o sopro suave. Ela revela o segredo do amor que não se apaga nunca. ... O corpo é um lugar maravilhoso de delícias. Mas Sherazade sabia que todo amor construído sobre as delícias do corpo tem vida breve. A chama se apaga tão logo o corpo tenha se esvaziado do seu fogo. O seu triste destino é ser decapitado pela madrugada: não é eterno, posto que é chama. E então, quando as chamas dos corpos já se haviam apagado, Sherazade sopra suavemente. Fala. Erotiza os vazios adormecidos do sultão. Acorda o mundo mágico da fantasia. Cada estória contém uma outra, dentro de si, infinitamente. Não há um só orgasmo que ponha fim ao desejo. E ela lhe parece bela. Tão bela. Bela como nenhuma outra. Porque uma pessoa é bela, não pela beleza dela, mas pela beleza nossa que se reflete nela... Conta a estória que o sultão, encantado pelas estórias de Sherazade, foi adiando a execução, por mil e uma noites, eternamente e um dia a mais.
Não se trata de uma estória de amor, entre outras. É, ao contrário, a estória do nascimento e da vida do amor. O amor vive nesse sutil fio de conversação, balançando-se entre a boca e o ouvido. É preciso saber ouvir. Acolher. Deixar que o outro entre dentro da gente. Ouvir em silêncio. Sem expulsá-lo sem argumentos e contra-razões. Nada mais fatal contra o amor que a resposta rápida. Alfange que decapita. Há pessoas muito velhas cujos ouvidos ainda são virginais: nunca foram penetrados. E é preciso saber falar ... Somente sabem falar os que sabem fazer silêncio e ouvir. E, sobretudo, os que se dedicam à difícil arte de advinhar: advinhar os mundos adormecidos que habitam os vazios do outro. As mil e uma noites são a estória de cada um. Em cada um mora um sultão. Em cada um mora uma Sherazade. Aqueles que se dedicam à sutil e deliciosa arte de fazer amor com a boca e o ouvido (estes órgãos sexuais que nunca vi mencionados nos tratados de educação sexual...) podem ter a esperança de que as madrugadas não terminarão com o vento que apaga a vela, mas com o sopro que a faz reacender-se.”
(Rubem Alves)
C

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sexta-feira, 29 de março de 2013

O Desenho

Era um menina que nunca soube entender aquele homem cinzento que ela desenhou. Talvez por não conhece-lo direito,ou porque nunca soube desenhar mesmo.
Mas o achou muito cinzento e pegou um giz de cera e começou a colorir,enfeitá-lo.Uns olhos verdes aqui, um amarelo nos cabelos,um marrom suave nos corpo,um coração vermelho no peito.
na cabeça colocou umas caraminholas (acho que eram dela
mesmo) e nas mãos desenhou uns raios de entusiasmo e energia.
Nas pernas reforçou os traços,para dar impressão de serem mais fortes.
Quando chegou nos pés,não teve jeito,ficaram feios,como garras,parecia pés de de um pavão.E daí não teve jeito,estes pés não sustentariam este homem tão forte que ela havia desenhado.
pegou a borracha e apagou tudo
O desenho ficou meio borrado mas voltou a ser aquele aquele homem de tonalidade cinza.
Ele voltou a ser real
(Suzana Meirelles)

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domingo, 17 de março de 2013

Efeitos físicos da Massagem Terapêutica


 Eu sempre pensei e trabalhei a massagem como uma integração mente e corpo. Aliás, no meu trabalho terapêutico sempre pensei  o indivíduo como um todo indissolúvel :corpo mente.
Porém por uma questão didática neste texto irei abordar os efeitos físicos que a massagem provoca.
Todas as nossas experiências são vividas a nível mental e físico. O aspecto psicológico abordarei em outros textos.
Seja para se proteger de um sentimento desagradável ou de uma ameaça eminente, ou até por má postura os músculos  se contraem formando nódulos compostos  por cálcio e sais minerais.
Estes nódulos impedem que o fluxo de energia flua livremente pelo organismo chegando aos órgãos. Sendo assim  eles adoecem.
A função da massagem então é desfazer estes nódulos e restabelecer o equilíbrio energético corporal. Um corpo saudável é um corpo em que a energia está distribuída
Igualmente  em sua totalidade.
Na massagem nada é feito além de relaxar e gozar o toque e as pressões do massagista. Algumas vezes, entretanto quando alguma área de tensão é atingida (onde há muitos nódulos, ou os músculos estejam muito contraídos) o toque pode ser doloroso. Neste momento o melhor a fazer é respirar profundamente e deixar doer.geralmente depois de alguma manobras e dependendo do nível de tensão,algumas sessões as dores desparecem.
A massagem tem efeito direto (local-periférico) e indireto (geral).
Efeito Direto: - O efeito puramente mecânico e direto permite  a eliminação das células mortas e os restos das secreções das glândulas cutâneas,deixando as camadas superficiais  do epitélio da epiderme mais nutridas e resistentes.
-  Há uma aumento da circulação,uma vaso dilatação momentânea que possibilita a eliminação das toxinas das células.
- Permite uma maior permeabilidade das paredes dos vasos sanguíneos, aumentando a irrigação da derme e dos tecidos subcutâneos proporcionando um aumento da elasticidade.
- provoca o ao aumento dos leucócitos (células de defesa) situados localmente, prevenindo a  auto intoxicação.

Efeito indireto ou Geral: - A massagem trás uma melhor consciência estrutural do corpo libera as tensões da musculatura e das articulações e proporciona uma melhor conscientização  do padrão respiratório.Quanto maior a quantidade de oxigênio no corpo,maior será seu fluxo energético.O organismo fica mais vigoroso,mais bem disposto e saudável.
Não pense que é pouca coisa. É muito difícil mudar  hábitos de comportamento diante  de uma pressão emocional e também da postura corporal diária,outra grande causadora de tensões musculares.
Quanto mais  o indivíduo entrar em contato com seu corpo,mais  ele aprende  a conhecê-lo e identificar  o que está errado com ele e tentar consertar estes erros.

Existe vários tipo de massagem tanto no Ocidente como no Oriente, assim como inúmeras manobras que são usadas de acordo com a necessidade da pessoa.Porém o objetivo final sempre é o de restabelecer o equilíbrio energético corporal e a liberação das tensões
.
Suzana Boni de Meirelles

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quarta-feira, 13 de março de 2013

Entenda o que é uma Orientação Psicológica Online


Há momentos  em nossas vidas  que passamos por situações críticas   e que tudo que precisamos é de uma orientação um norte para que possamos tomar uma decisão.
Mais do que uma palavra ou  conselho de um amigo ,precisamos da opinião de um psicólogo que possui o conhecimento necessário para dar esta orientação.
Há muito preconceitos em relação a psicoterapia ,"é para louco" e nunca dito que é um instrumento fundamental para o crescimento pessoal,mais até do que a resolução de um problema.Isto é consequência.
Conhecendo o seu potencial, o individuo obtém equipamentos para lutar com as intempéries da vida.
A orientação psicológica online vem ao encontro desta necessidade urgente de um norte a seguir, diante de uma situação emergencial.
Em 10 sessões via computador você pode colocar sua questão e receber do terapeuta uma orientação.
Existe todo um sigilo nestas sessões se os cuidados de segurança forem tomados,posto que sabemos da fragilidade de internet.
Outra facilidade que este serviço oferece é praticidade de você não precisar sair de casa, enfrentar trânsito, ganhar tempo no seu dia a dia.
Você pode usufruir deste serviço estando em outra cidade e pais.
Caso o terapeuta  sinta que a pessoa precise de uma tempo maior para resolver sua questão,ele a encaminhará para  uma psicoterapia em consultório,onde o número de sessões não é limitado.
A Orientação Psicológica Online  Não é uma psicoterapia. Mas pode sim retirar dúvidas,dar sugestões,levantar hipóteses sobre a queixa que individuo trás.Em fim podem trazer uma tranquilidade para o individuo naquele momento tomar uma decisão.

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terça-feira, 12 de março de 2013

Massagem


                           Massagem



A massagem serve para diversos propósitos. Todos necessitamos de algo bom feito por nós e para  nós
Temos uma necessidade de sermos tocados de uma maneira agradável, sem nenhuma conotação sexual e a massagem vai ao encontro dessa necessidade.

                           Massagem Terapêutica


A massagem terapêutica é utilizada para realizar uma integração corpo-mente funcionando como método contra o desgaste físico e mental.
Através de diferentes manipulações onde os nódulos de tensão (formados por Calcio e sais minerais) são retirados obtemos os seguintes resultados.
- Restabelecimento do fluxo de energia necessário a um  organismo saudável
- Prevenção das doenças causada pelo estres
- Aumento da velocidade do metabolismo corporal
-Limpeza das impurezas das células
-Suspensão das dores musculares
- Relaxamento


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sexta-feira, 8 de março de 2013


                                                         Eu gosto de ser mulher...
                                       Quero apenas ser respeitada na minha singularidade e nos meus direitos.
                                       De resto...minha força vem da minha feminilidade.....(Suzana Meirelles)

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 Não sabemos – ao menos não racionalmente – porque gostamos de algumas pessoas com tamanha força. Resta a nós vivenciarmos estas emoções, aceitando-as como partes necessárias ao nosso desenvolvimento de alma, ainda que nos sintamos vulneráveis. 


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domingo, 3 de março de 2013

Naquela noite eu chorei. Chorei enfática e desesperadamente pelo processo doloroso que atravessei para (re) conhecer-me e tornar-me pessoa. Chorei porque os mesmos caminhos que me afastavam daquela pessoa iam me trazer de volta...
Chorei porque não podia mais acreditar, e adoro acreditar. 
Porque ainda conseguiria amar apaixonadamente sem acreditar. E isto significava que amaria humanamente. Chorei porque daquele momento em diante chorarei menos.
Chorei, sobretudo, porque estava perdendo a minha dor e ainda não estava acostumada à sua ausência.

(Anaïs Nin)


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Este silêncio


É um silêncio barulhento.
De perguntas,resoluções e pacientes esperas,exasperantes esperas!
mas um silêncio necessário
Tudo é muito precioso para ser destruído pela impulsividade.
Momento delicado,há que se ter cuidado.(Suzana Meirelles)


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sábado, 2 de março de 2013

Nós cegos















Tendo um encontro com meus nós cegos.
Como é difícil romper com padrões afetivos já mortos,mas que recuso enterrar.
Por que exigir padrões de comportamento de pessoas que nunca os tiveram? Para que? a serviço de que esta neurose ainda permanece?
Por que recuso a crescer e assumir esta força,há tempos conquistada na base da coragem ?Para que continuar exigindo uma aprovação e uma aceitação que nunca tive?
Por que este suicídio existencial?
Há urgência em desatar estes nós,para que não seja asfixiada por eles.
Como disse o terapeuta Roberto Freire e, seu livro "Viva ei Viva tu ,Viva o rabo do tatu" Há que se matar pai e mãe sem cometer suicídio.... (Suzana Meirelles)
















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sábado, 23 de fevereiro de 2013

ALDEIA

Quantas vezes terei que retornar à minha aldeia para me reencontrar?
Acreditei que uma vez seria o suficiente e não foi.
Volto agora (nas lembranças) e encontros pequenos gestos de carinhos ,grandes de egoísmos e injustiças.
Reencontro minha avó dizendo “Inhana tenha modos”naquele olhar severo que tentava esconder um sorriso de complacência.
Meu pai solitário na sua dificuldade em demonstrar afeto,prisioneiro de seu autoritarismo.
Meus irmãos desde sempre cada um no seu quadrado e só sendo solidário na dor .As vezes...
A cumplicidade de meu irmão,esta sim,permanece até hoje.
Meu pavor do primeiro dia de aula,sozinha ,chegando ao colégio.
Minha culpa por ser paquerada e não saber o que fazer com os elogios,Não me entendia naquele corpo de mulher que guardava uma menina ingênua e assustada.
Tentava copiar os romances que lia compulsivamente.
Meu amor platônico,Gastão,que me achava gostosa,mas dizia que eu não era menina para brincadeira.
Isto me marca até hoje.Muitos me quiseram,menos o que eu quis.
Tenho desejo,tenho amor,mas não sei lidar tranquila com eles.Muitos me desejaram,menos ele.
A insegurança e o medo do abandono me acompanham até hoje.
Finjo que sou forte,e de tanto fingir ,passei a ser.
Saí de minha aldeia,fui procurar meu caminho na cidade grande.Fui ,lutei,venci e cansei.
Voltei para a aldeia.Ela estava mais arisca do que antes e menos povoada das pessoas queridas.
Esta volta não me fez bem.Não há espaço para mim nela .
Será que algum dia houve?
Preparo-me para sair novamente.Com o mesmo medo ,com a mesma insegurança e com a mesma sensação de não pertencimento.
Talvez a aldeia que me resgatará esteja dentro mim.
Terei que fazer um grande mergulho ,e com muita coragem.

http://youtu.be/ViuAq8PLo4s

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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013




















fevereiro2013
EMENDA DO CALOTE

Federalização da dívida de precatórios é melhor solução

Retorna à pauta para julgamento no Supremo Tribunal Federal a ADI 4.357, tratando da inconstitucionalidade da chamada “Emenda do Calote”. Como o mesmo STF julgou inconstitucional recentemente outra Emenda parecida (a 30, que deu 10 anos de moratória em 2000), é razoável presumir que a 62 terá o mesmo destino.
A OAB, que lidera a ADI 4.357, juntamente com muitas outras instituições da sociedade civil, aguarda serenamente o resultado do julgamento, mas, seja ele qual for, o day after exigirá movimentos práticos, objetivos e imediatos para a reestruturação dos precatórios no mundo real. Nada impede, tampouco, que medidas preventivas sejam tomadas, como sugerido a seguir.
Ironicamente, uma solução bastante aceita por especialistas é o refinanciamento de precatórios estaduais e municipais pela União, o que significará um retorno ao chamado “Projeto Jobim”, quando o ministro Nelson Jobim ainda era presidente do STF.
Partamos com uma retrospectiva histórica do relacionamento financeiro recente da União, estados e municípios, sem esquecer que estamos tratando de dívidas judiciais definitivas, transitadas em julgado muitas vezes há décadas, afetando as vidas de milhões de contribuintes. Sim, existem casos polêmicos, mas exceções assim devem ser consideradas dentro de um arcabouço legal civilizado e com as garantias previstas na Constituição.
Em 1998, a União assumiu R$ 101,9 bilhões de dívidas estaduais, sendo R$ 77,5 bilhões refinanciados pelo prazo máximo de 30 anos, a uma taxa de juros real mínima de 6% a.a., R$ 11,4 bilhões a amortizar com receitas de privatizações estaduais e R$ 13 bilhões referentes à diferença de encargos pela rolagem das dívidas entre a data de corte e a data de assinatura dos contratos (valores expressos em reais constantes de 1998). O montante assumido pela União equivalia, à época, a 11,3% do PIB e a 77,9% da dívida líquida de estados e municípios em dezembro de 1998.
No entanto, excluíram-se dessa renegociação os débitos relativos a precatórios vencidos e não pagos, que, estima-se, já somavam algo em torno de R$ 20 bilhões. Razões para a exclusão não faltaram. A primeira, e mais óbvia, foi o aumento do custo, que tal inclusão traria, na renegociação para a União (à época, o subsídio implícito na renegociação, que resulta da diferença entre a taxa de juros contratual e a taxa de juros de mercado, foi estimado entre um mínimo de R$ 26 bilhões e um máximo de R$ 38 bilhões – também a preços constantes de 1998). A segunda, e menos explícita, era a fragilidade dos precatoristas em relação aos demais credores e a falta de vontade política de resolver o problema. Durante este período desde que a dívida foi renegociada (15 anos), foram os precatoristas que subsidiaram os estados a taxas similares às aplicadas na renegociação (juros reais de 6% a.a. – IPCA-E + 0,5% a.m.), com algumas condições até mais vantajosas ao devedor (carência, forma de cálculo do juros). Fazendo uma comparação simples em relação a quanto a União subsidiou a parcela da dívida renegociada, podemos concluir que sobrou para os precatoristas um subsídio de pelo menos R$ 5 bilhões em valores da época.
Mesmo diante dessa vergonhosa situação, os estados e municípios não se acanharam a mais uma vez, em dezembro de 2009, repassarem aos seus credores, os custos do seu descontrole de gastos e o eterno adiamento do ajuste fiscal no âmbito dos governos estaduais e municipais (o que resulta da combinação dos incentivos do federalismo fiscal com a ausência de consenso para a distribuição dos custos do ajuste). Com a aprovação da Emenda Constitucional 62/09, conseguiram rapidamente aumentar seus subsídios, ao impor uma redução do reajuste dos precatórios para o equivalente, hoje, a TR (hoje muito próximo ou igual a zero) mais juros da caderneta de poupança (hoje equivalentes a 5,075%, considerando a mudança implementada pela Lei 12.703/2012). Também impuseram um prazo de mais 15 anos para a quitação dessa dívida (prazo final de 2024 vs. 2027 da renegociação de 1998), basicamente piorando a situação dos precatoristas em relação às condições renegociadas em 1998 com a União, que hoje continuam (apesar de diversas tentativas de governadores e prefeitos em reduzir a taxa mínima de juros) recebendo uma taxa de juros real mínima de 6% a.a!
Hoje, já três anos após a aprovação da Emenda Constitucional 62/09, a situação dos precatoristas continua crônica. Apesar de alguns Estados e municípios estarem respeitando as condições estabelecidas no Regime Especial criado pelo artigo 97 da ADCT, realizando os depósitos mínimos, é evidente a dificuldade dos tribunais (a quem foi delegada a hercúlea tarefa, apesar da carência de sistemas apropriados e de recursos humanos e financeiros) em distribuir os recursos depositados aos precatoristas (respeitando o complexo e irrazoável sistema de pagamentos imposto pela EC 62/09). Além disso, a EC 62/09 falhou ao não estabelecer uma solução aplicável a todas as entidades federativas; e, para piorar, criou enormes lacunas que a Resolução CNJ 115 tentou sanar. No entanto, por se tratar de Resolução, a regulamentação não vem sendo respeitada por muitos Estados e municípios, que tentam tirar vantagem de interpretações absurdas da EC 62/09 com o objetivo de perpetuar o calote em entes públicos com elevado grau de endividamento – no que tange seus estoques de precatório –, como nos casos do Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná, além de centenas de municípios.
Claramente, o Legislativo não cumpriu sua função e optou mais uma vez em ajudar o Estado em prejuízo de seus contribuintes. No entanto, eventualmente já prevendo uma possível declaração de inconstitucionalidade do artigo 97, que introduziu o mais recente calote (como recentemente ocorreu em medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 2362, para suspender, por maioria de votos, a eficácia do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 30), estabeleceu, no parágrafo § 16 do Art. 100 da EC 62/09, que “a seu critério exclusivo e na forma de lei, a União poderá assumir débitos, oriundos de precatórios, de Estados, Distrito Federal e Municípios, refinanciando-os diretamente.” Até agora, nada de concreto foi feito em relação a utilização desta disposição, porém, é importante destacarmos a possibilidade de uma federalização, principalmente se levando em consideração as constantes investidas de senadores, governadores e prefeitos na promoção de uma nova renegociação das dívidas e na negociação do ICMS interestadual, FPE e FPM. Recentemente pudemos ver um exemplo claro disso quando o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do mesmo partido da presidenta Dilma, em seu discurso de posse, estabeleceu como prioridade a renegociação da dívida com a União.
Antes de mais nada, é importante reconhecermos a realidade. Estamos em um Brasil muito diferente do de 1997/1998, pelo menos do ponto de vista econômico (apesar dos motivos políticos relacionados ao crescimento das dívidas dos governos estaduais e municipais continuarem os mesmos). Saímos de um período de inflação média de quase 9% a.a. (de 1999 a 2004) para 5,7% a.a. (de 2008 a 2012) e taxas Selic de acima de 20% a.a. para taxas estáveis abaixo de 8% a.a. (atualmente em 7,25%). O Brasil se tornou a sétima maior economia do mundo, tendo alcançado o tão desejado grau de investimento (investment grade), poréms continua devendo mais de R$100 bilhões em precatórios para centenas de milhares de contribuintes. Mesmo com todas essas melhorias, é quase utópico o cenário em que a dívida em questão seria paga de uma só vez dado o efeito avassalador que tal saída de caixa causaria aos cofres públicos.
Diante de tamanho desafio, uma conciliação é necessária, minimizando-se ao máximo os prejuízos aos credores. Diferentemente do que ocorreu na década anterior, o custo do subsídio implícito em uma eventual renegociação de dívida entre a União, Estados e municípios, incluindo-se a dívida de precatórios, seria quase nulo dado que a diferença entre a taxa contratual da renegociação de 1997-1998 (juros real de 6% a.a.) e a atual taxa de juros de mercado (hoje um título do governo federal, NTN-B, com prazo de vencimento de 2035 é negociada a uma taxa média de juros real de 4,15%) é negativa, ou seja, o governo federal se financia no mercado a uma taxa de juros real mais baixa do que ela recebe como parte do acordo.
Se, com base no § 16 do Art. 100 da EC 62/09, a União assumisse os débitos de precatórios de Estados, Distrito Federal e municípios, através de emissão de títulos públicos federais com prazo de 15 anos e remuneração equivalente à poupança (TR + 70% da Selic), os atuais precatoristas receberiam títulos que se assemelhariam em termos de risco de crédito a qualquer título público emitido pelo governo federal (NTNs, LTNs, LFTs, TDAs etc.). Atualmente, o estoque da dívida pública federal em mercado supera R$ 1,7 trilhão, sendo extremamente líquida. Ao se padronizar os títulos a serem dados como pagamento em troca dos precatórios (mesmo vencimento, taxa de juros etc.), automaticamente se criará um mercado secundário para esses títulos que potencialmente pode chegar a R$ 100 bilhões (valor equivalente ao estoque estimado de precatórios do país). Cria-se assim a possibilidade dos credores que retiverem esses títulos (com um perfil de risco muito melhor do que o dos atuais precatórios) até o seu vencimento (quando receberão o valor integral de seus precatórios, devidamente corrigidos) ou vendê-los no mercado secundário (onde deveriam ser negociados a um desconto médio de 30%  dado o spread negativo entre a TR – índice de “correção” dos precatórios – e o IPCA – índice de atualização das NTN-B). Na atual situação, a grande maioria (senão todos) os credores de precatórios estaduais e municipais ficariam satisfeitos com o recebimento de 70% do valor atualizado de seus precatórios.
Para os Estados e municípios, o custo de tal solução não deveria aumentar. Atualmente sujeitos à EC 62/09 e à Resolução CNJ 115, encontram-se obrigados a quitar toda a sua dívida de precatórios em prazo máximo de 15 anos mediante contribuição mínima de um percentual sobre suas receitas correntes líquidas que permitam a quitação plena desses passivos neste prazo. Ao invés de distribuírem esses recursos para os precatoristas, estes os utilizariam para quitação da dívida assumida com a União (que em contrapartida emitiria os títulos públicos federais em favor dos precatoristas). Fica então a União, soberana e detida de poderes muito acima dos detidos pelos precatoristas, responsável por ajustar os percentuais mínimos da receita corrente líquida a serem destinados para a quitação desta dívida adicional, bem como por negociar a taxa de juros a ser paga pelos Estados e municípios nesses financiamentos (não deixando tal responsabilidade, como atualmente ocorre, para o Judiciário). O risco de crédito da União pode ser mitigado por mecanismo similar ao dispositivo já previsto na EC 62/09, no inciso V do § 10 do Art. 97 da ADCT: “no caso de não liberação tempestiva dos recursos de que tratam o inciso II do § 1º e os §§ 2º e 6º deste artigo” prevê a possibilidade da União reter os repasses relativos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios como forma de garantir os pagamentos dos percentuais mínimos estabelecidos para o pagamento de precatórios.”
Ademais, com esta solução, a União poderia esperar uma arrecadação adicional advinda da retenção de imposto de renda sobre os títulos federais oferecidos como pagamento dado que hoje, o imposto é recolhido a medida em que os precatórios são pagos (o que deve ocorrer em até 15 anos) e com a quitação através do mecanismo sugerido, poderia recolher os tributos de uma só vez quando da dação dos novos títulos como pagamento.
Além disto, do ponto de vista operacional, a implementação desta solução implicaria necessariamente na padronização dos sistemas e cálculos relacionados a atualização dos créditos, trabalho que poderia ser realizado por instituição financeira capacitada ou por exemplo pela CETIP que hoje dispõe de sistemas extremamente avançados e já é o ambiente de liquidação de títulos públicos federais como as TDAs (Títulos da Dívida Agrária) que são (como os precatórios) indexados a TR, tirando dos TJs a responsabilidade pela administração das contas criadas pelo regime especial.
Uma solução alternativa que segue o mesmo conceito de “federalização” da dívida representada por precatórios seria a emissão de títulos de dívida de longo prazo pelos próprios Estados e municípios, desde que garantidos pelo governo federal. Os precatoristas receberiam esses títulos e de forma análoga ao descrito anteriormente, teriam a possibilidade de negociá-los no mercado secundário, se assim desejassem. Uma estrutura muito parecida passou a ser utilizada no ano de 2012, quando o Senado aprovou que alguns Estados obtivessem empréstimos denominados em dólares, no mercado internacional, de forma a repagar a dívida com a União, que figurou como garantidora de tais empréstimos. O Mato Grosso foi o primeiro Estado a se valer dessa estrutura, captando US$ 479 milhões a juros de 5% ao ano, patamar substancialmente inferior aos juros que vinham sendo pagos pelo Estado à União, que superavam 10%. Desde então outros Estados (Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão) buscaram com sucesso a mesma solução, conseguindo inclusive taxas ainda menores (inferiores a 4% ao ano), comprovando o apetite do mercado internacional por créditos garantidos pela União.
As razões apontadas acima são apenas alguns dos motivos pelos quais a “federalização” da dívida de precatórios seria mais fácil e saudável do que a solução abrangida pela EC 62/09. Obviamente implicará em uma negociação politicamente sensível entre a União, Estados e municípios. Para evitar tal “conflito”, no passado, governadores, prefeitos, senadores e deputados preferiram impor a força do Estado sobre a ponta mais fraca: seus contribuintes. Aos precatoristas resta a esperança de que uma ADI ajuizada pela OAB seja aprovada, declarando a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62. No entanto, caso isso ocorra, o regime anterior passará a valer ficando os estados e municípios sujeitos a sequestros de renda substantivos o que sobrecarregará ainda mais o Judiciário. Soluções práticas e responsáveis poderiam ser implementadas, e a federalização/securitização certamente parece ser uma grande opção para redimir, pelo menos em parte, as violências cometidas por estados e municípios dando a possibilidade de liquidez imediata a todos os seus credores de precatórios que há décadas esperam, sofrendo, para receber o que lhes foi afirmado como de direito por decisão judicial.
Flavio Brando é advogado e presidente das Comissões de Precatórios do Conselho Federal da OAB e OAB-SP
Marcus Vinicius Furtado Coêlho é presidente do Conselho Federal da OAB.
Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2013

















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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Credores de SP terão processos liberados de até R$ 21.990,54

Credores de SP terão processos liberados de até R$ 21.990,54

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
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Direita
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Publicada em 13/02/2013
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Credores de SP terão processos liberados de até R$ 21.990,54

O governo do Estado de São Paulo liberou R$ 22,9 milhões para o pagamento de precatórios neste mês. O dinheiro irá beneficiar 3.349 credores que têm o direito de receber valores de até R$ 21.990,54 nas chamadas OPVs (Obrigações de Pequeno Valor).

O dinheiro foi depositado no último mês, mas não costuma ser repassado aos credores imediatamente, já que, antes, a Justiça precisa conferir os cálculos feitos pelo Estado.

De acordo com advogados especializados na área, é preciso esperar, em média, três meses para poder receber o pagamento.

Para saber se teve o dinheiro liberado, o credor deve entrarno site da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), em www.pge.sp.gov.br (veja mais abaixo).

O dinheiro é referente a ações ganhas na Justiça contra o Estado. Na maioria, são revisões de servidores.

Por lei, o dinheiro deve ser liberada em até 90 dias após a emissão da ordem de pagamento pelo juiz.

Os valores maiores vão para a fila dos precatórios e são pagos de acordo com outras regras.

(CRISTIANE GERCINA)

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COMO CONSULTAR

Ações de até R$ 21.990,54

1. Acesse o site da Procuradoria-Geral do Estado: www.pge.sp.gov.br

2. Na página seguinte, vá em "Acesse nosso Portal dos Precatórios - clique aqui"

3. Selecione "Relação de pagamentos", no final da página

4. O credor pode selecionar a data do pagamento para ver a lista completa dos credores ou ainda informar o CPF ou o CNPJ

Ações acima de R$ 21.990,54

1. Acesse o sitedo Tribunal de Justiça de São Paulo: www.tjsp.jus.br

2. Na guia "Cidadão", clique em "Precatórios"

3. Clique em "Listas e Sistemas"

4. Vá até "Informações para os credores" e, depois, em "Lista de Pagamentos Disponibilizados"

5. Escolha o link "Fazenda do Estado, Autarquias e Fundações Estaduais"

6. Há três opções para consulta: "Ordem Cronológica de Pagamento", "Ordem Crescente de Valor e Leilões" e "Prioridades

7. Nos três links, será preciso consultar as listas de pagamento de acordo com a data da liberação
Fonte: Folha Online - 09/02/2013


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