segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Leilão de precatórios é ilegal e deve ser contestado no STF

Fonte : DCI

30/11/09 - 00:00 > JUDICIÁRIO
Leilão de precatórios é ilegal e deve ser contestado no STF


marina diana
SÃO PAULO - Aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de pagamento dos precatórios pode ser alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja aprovada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque, de acordo com o novo texto, fica permitido que estados e municípios realizem um leilão no qual o credor poderá propor descontos para receber o dinheiro sem seguir a ordem de emissão dos precatórios.

"Chamamos essa modalidade de 'leilão da miséria' porque é o leilão de quem aceitar receber menos, quem tiver maior deságio", afirma o especialista em precatórios Nelson Lacerda, do Lacerda e Lacerda Advogados.

O leilão funcionará de maneira inversa ao formato tradicional, em que os lances elevam o preço inicial. Nele, os lances vão reduzir o valor a ser pago pelo Estado. O credor oferecerá descontos para receber antecipadamente o precatório sem precisar enfrentar a ordem cronológica. Segundo Lacerda, o leilão para precatórios fere o artigo 100 da Constituição Federal brasileira, cujo texto de lei afirma que "à exceção dos créditos de natureza alimentícia, os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios".

"O leilão, da forma como previsto na PEC, deixa o governo em posição favorável, já que a negociação acontece apenas com ele. O credor negocia com um único devedor. É uma situação leonina, cruel", afirma o advogado e membro da comissão de precatórios da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) Gustavo Viseu, sócio da banca Viseu Advogados. "A quebra da ordem cronológica fere a constituição", completa Lacerda.

Só no Estado de São Paulo, a venda de precatórios gera um deságio de 80%. No entendimento de Gustavo Viseu, se aprovada a modalidade do leilão, esse percentual deve atingir o patamar dos 95%. "Há um risco de os credores receberem apenas 5% ou 10% dos valores de face dos precatórios", sinaliza. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, reagiu contra a aprovação pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, por 338 votos a 77, da PEC dos precatórios. "Ela introduz o calote na ordem jurídica e o maior atentado já perpetrado à democracia desde a ditadura militar", disse.

Livres

Além dessa negociação, estados e municípios que realizarem pagamentos de precatórios por meio desse regime especial, ficam livres de sofrer sequestro de seus recursos - mecanismo usado quando a Justiça determina, ao banco, a reserva de valores para a quitação da dívida. Isso só poderá ocorrer se os percentuais de recursos da receita não forem liberados a tempo.

"Essas alterações só favoreceram estados e municípios", afirma Viseu. "O estado vai estar protegido e blindado pela própria lei. Isso demonstra o grau de contaminação do poder público", completa Lacerda. A PEC também autoriza que estados e municípios limitem o pagamento mensal de precatórios a percentuais de sua receita corrente líquida enquanto o valor total a pagar for superior aos recursos vinculados por meio desses índices. De forma alternativa, eles poderão adotar, por 15 anos, cálculos semelhantes, em base anual, para encontrar os valores a pagar segundo o total de precatórios devidos.

Não há instrumento jurídico para evitar a aprovação da conhecida PEC dos precatórios. Assim, a matéria deve ser votada também em dois turnos pelo Senado e, na sequência, segue para as mãos do presidente Lula, para aprovação ou rejeição. Só então algo pode ser feito. "Pode ser ajuizada uma Adin no Supremo contra a lei, mas temos que esperar, para tanto, o projeto virar lei", explica Gustavo Viseu.

Para os especialistas ouvidos pela reportagem, a aprovação pelo Senado deve acontecer ainda neste ano. "Tudo é aprovado na calada da noite. Não acharia estranho se fosse aprovado desta forma para ser sancionado ainda neste ano", prossegue Viseu. "Se o Senado aprovar sem mudança, ficará provado que o circo estava armado. Tudo já estava negociado com governos e prefeituras. Já fizemos manifestações públicas contra os termos da PEC, mas nada muda ", alfineta Lacerda. O DCI entrou em contato com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), mas ninguém retornou até o fechamento da edição.
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domingo, 29 de novembro de 2009

O calote dos precatórios

Dinheiro da Redação
Fonte :Revista isto é

O calote dos precatórios
Carlos José Marques, diretor editorial

Consagrou-se no plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira 25, um monumental calote de dívidas oficiais, na casa de mais de R$ 100 bilhões.

Pelo acertado na votação de 338 parlamentares favoráveis contra 77 que tentaram brecar a farra, as dívidas da União, Estados e municípios, impostas por decisões judiciais - popularmente chamadas de precatórios - poderão ser adiadas por pelo menos 15 anos ou pagas através de leilões que impõem ao credor a obrigação de descontos consideráveis como último recurso para receber o que lhe devem.

Na prática, é assim: empresas e indivíduos, contribuintes de qualquer espécie, que precisam pagar religiosamente os impostos, sob pena de prisão ou falência, não poderão, na contrapartida, exigir o mesmo tratamento de maus pagadores públicos. A anistia desavergonhada, sem pé nem cabeça, é uma aberração não apenas do ponto de vista fiscal.

Constitui-se num escândalo jurídico sem precedentes, ferindo diversos capítulos normativos da Carta Magna. É inconcebível que uma decisão judicial transitada em julgado seja considerada nula por obra e arte de políticos que querem levar vantagem em tudo, à revelia do direito geral - cujo primeiro princípio prega que todos são iguais perante a lei.

A "PEC das maldades", como vem sendo chamada a emenda votada pelos deputados - e que ainda retorna ao Senado antes de entrar em vigor -, é um incentivo claro ao popular "pendura". Entre outras consequências graves de sua adoção, ela aumenta a insegurança jurídica no Brasil e reforça para o mundo a impressão de que este não é um país sério, afinal não vale o que está escrito.

O surpreendente desse movimento é que, além de representar um claro retrocesso do ponto de vista legal, também conduz os brasileiros para uma espécie de absolutismo estatal, perigoso e indevido, no qual governantes podem tudo e o povo nada.

O simulacro institucional que baseia a medida tem uma única razão na origem: atender a organismos estatais e administrações públicas que zelam pelo descontrole das contas em prol de um maior proveito político, sem nenhuma meta de eficiência nos gastos orçamentários. Afinal, as eleições estão aí e torrar sem pagar é o melhor dos mundos. Para quem pode!http://suzana-meirelles.blogspot.com/

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Exercícios para evitar problemas cardíacos


Um médico naturalista estava muito triste porque participou
de congressos e, embora comprovados, os resultados não eram divulgados, como
ele disse:

'NÃO DÁ IBOPE''.


Então, ensinou a fazer um exercício simples que: evita
problemas cardíacos:


1º. Antes do banho, exercitar a panturrilha (levantar o corpo
na ponta dos pés), primeiro rápido até esquentar as panturrilhas e depois
uma sequência de 10 movimentos lentos.
Pronto... Esse exercício bombeia o sangue para o coração,
melhora os batimentos cardíacos e evita obstrução das veias. Nos primeiros
6 meses, se a pessoa estiver com excesso de peso, ela emagrece da cintura
para baixo e, nos 6 meses seguintes, da cintura para cima; depois de 2 anos,
não engorda mais e, alem de tudo, diminui o risco de uma cirurgia cardíaca
que custa em média, hoje em dia, R$ 38.000,00 e, de um modo geral, os planos
de saúde nem sempre pagam.

Melhora o problema de micro varizes.


2º. Ao chegar em casa, coloque os seus pés em uma bacia com
água bem quente (o famoso escalda pés - alem de relaxar, esse processo
desencadeia a dilatação dos vasos sanguíneos dos pés , melhora o cabelo e
melhora, inclusive, a visão. Esse processo foi pesquisado com pessoas
diabéticas e o resultado, evidenciou a melhora na circulação sanguínea,
diminuindo os casos de gangrena, o quadro geral de saúde dos pesquisados
melhorou e, como um fato relevante, a melhora da visão.
Evita o encurvamento da coluna .


3º. Ao acordar, deitado de barriga para cima, pedalar 120
vezes no ar. Esse exercício melhora o posicionamento da coluna e da
postura, diminuindo ou retardando o encurvamento das costa, aliviando as
dores nas costas e baixando a pressão.


4º. Ao perceber que a pressão subiu, coloque as pernas dentro
de um balde com água muito gelada até os joelhos. Permaneça nesta imersão
por 20 min. Este processo fará com que o organismo, na busca de aquecer os
membros inferiores, faça com que o acúmulo de sangue na cabeça desça,
baixando a pressão.


Repassem aos seus contatos.





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Câmara muda regras do pagamento de precatórios

25/11/2009 22:53

Câmara muda regras do pagamento de precatórios

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, mudando as regras de pagamento dos precatórios — que determinam ao Estado a quitação de dívidas, depois de decisão final da Justiça. A PEC permite que estados e municípios realizem um leilão no qual o credor poderá propor descontos para receber o dinheiro sem seguir a ordem de emissão dos precatórios. A matéria deve ser votada também em dois turnos pelo Senado.

O texto, aprovado por 338 votos a 77 e 7 abstenções, é o mesmo da emenda votada em primeiro turno. Uma das novidades em relação às regras atuais é a preferência para os créditos alimentícios de idosos com 60 anos ou mais e para os portadores de doença grave.

Essas pessoas poderão receber com preferência o equivalente a até três vezes o montante definido pelas leis estaduais e municipais como de pequeno valor (aquele que não precisa ser pago com precatório). O eventual excedente entrará na regra de pagamento cronológico.

Para terem direito a essa preferência, os idosos deverão ter completado 60 anos até a promulgação da futura emenda ou até a emissão do precatório.

Dívida acumulada
Cálculos do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2004, indicavam um passivo de precatórios a pagar de R$ 60 bilhões no País. Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) calculou o montante, em 2007, em R$ 120 bilhões.

A PEC torna válidas todas as compensações de precatórios com tributos vencidos até 31 de outubro de 2009 e determina que, após a promulgação da futura emenda, a compensação seja feita antes da emissão do precatório.

Segunda preferência
Além do caso dos idosos, os outros precatórios de natureza alimentícia serão pagos com preferência sobre os demais — que se originam, por exemplo, de causas tributárias ou de indenizações por desapropriação.

Precatórios alimentícios são os relativos a salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez.

Leilões com deságio
A PEC permite a estados e municípios limitarem o pagamento mensal de precatórios a percentuais de sua receita corrente líquida enquanto o valor total a pagar for superior aos recursos vinculados por meio desses índices. Alternativamente, eles poderão adotar, por 15 anos, cálculos semelhantes, em base anual, para encontrar os valores a pagar segundo o total de precatórios devidos.

Para os estados e o Distrito Federal, o percentual mínimo da receita direcionada aos precatórios será de 1,5% (regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e DF) ou 2% (Sul e Sudeste). No caso dos municípios, os percentuais mínimos serão de 1% (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) e 1,5% (Sul e Sudeste).

Metade desses recursos deverá ser usada no pagamento de precatórios em ordem cronológica, respeitadas as preferências daqueles de natureza alimentícia, de idosos e de portadores de doenças graves. A outra metade poderá ser destinada ao pagamento por meio de leilão de deságio ou por acordo direto com o credor.

Inversão
O leilão funcionará de maneira inversa ao formato tradicional, em que os lances elevam o preço inicial. Isso porque, no caso do leilão dos precatórios, os lances vão reduzir o valor a ser pago pelo Estado. O credor oferecerá descontos para receber antecipadamente o precatório sem precisar enfrentar a ordem cronológica.

Enquanto os estados e municípios realizarem pagamentos de precatórios por meio desse regime especial, não poderão sofrer sequestro de seus recursos — mecanismo usado quando a Justiça determina, ao banco, a reserva de valores para a quitação da dívida. Isso só poderá ocorrer se os percentuais de recursos da receita não forem liberados a tempo.

Limites diferentes
A proposta permite a adoção de limites diferentes para os pagamentos de dívidas do poder público consideradas de pequeno valor, segundo a capacidade econômica das entidades de direito público (administração direta, fundações e autarquias).

Se, em 180 dias da publicação da futura emenda, não houver leis locais definindo esses limites, valerão os limites de 40 salários mínimos para estados e o DF e de 30 mínimos para os municípios.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
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Câmara aprova PEC dos precatórios em segundo turno

Câmara aprova PEC dos precatórios em segundo turno

Foram 338 votos favoráveis e 77 votos contrários

Do R7, com Agência Brasil

Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda as regras para o pagamento dos precatórios, títulos da dívida pública. Foram 338 votos favoráveis e 77 votos contrários à PEC.

Entre as alterações nas regras do pagamento desses títulos estão o fim do parcelamento e a implementação de percentuais para a União, estados e municípios quitarem essas dívidas.

De acordo com o relator da PEC, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta vai beneficiar os credores.

- Ela está respeitando direitos, permitindo que os credores tenham a chance de receber e limitando o dispêndio que as entidades devedoras vão ter, fazendo com que isso seja uma coisa séria e transparente.

Segundo o relator, a PEC estabelece um regime especial em que as entidades públicas devedoras devem alocar recursos, por meio de percentuais de suas receitas e será estabelecido um critério em que a metade dos recursos (50%) vão ser usados para o pagamento por ordem cronológica e o pagamento à vista, com preferência para os precatórios alimentares.

Os outros 50 %, de acordo com Eduardo Cunha, terão três opções para serem pagos: leilões, câmara de conciliação, que serão criadas por leis estaduais, ou pagamento dos menores para os maiores valores. Pelas regras do texto aprovado pelos deputados, os municípios terão que alocar entre 1% e 1,5% das receitas correntes líquidas para pagamento dos precatórios. Os estados devem alocar entre 1,5% e 2% das receitas para os pagamentos.

A PEC, que vai agora à nova apreciação do Senado, impõe sanções aos administradores públicos que descumprirem as novas regras. Entre as penalidades está a possibilidade de o prefeito ou de o governador ser processado por improbidade administrativa.http://suzana-meirelles.blogspot.com/

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Quem disse que decisão judicial não se discute,cumpre-se?

Fonte : Consultor Jurídico Credores estatais
Enquanto a PEC dos Precatórios tramita na Câmara, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem determinado o sequestro de renda do estado para o pagamento de precatórios alimentares de doentes graves. Só em 2009, o escritório Innocenti Advogados Associados conseguiu 78 sequestros. Nenhuma das vitórias na Justiça significou dinheiro no bolso dos credores do estado em 2009. Mesmo com a decisão, o estado se nega a pagar as dívidas.

Nota Pessoal
Sempre ouvi a frase; decisão judicial não se discuti.,cumpre-se, de todos os advogados e juízes,já tive até que pagar uma causa trabalhista perdida.Despedi minha empregada por justa causa ,que me acusou de não pagamento dos dias trabalhados mesmo,quando apresentei todos recibos,fui acusada que não lhe fornecia almoço ( o que não era verdade),mesmo quando a Lei não me obrigava a fazer e caso quisesse seguir a Lei poderia descontar esta refeição Ela trabalhava meio período,entrava depois do horário do almoço.mas como não sou mesquinha, nunca neguei um prato de comida a ninguém,muito menos à um funcionário meu,muito menos deixei de registrar funcionário.mas como a Juíza não tinha lido o processo e mesmo com ele em sua frente em seu lap top continuou não o lendo,perdi a causa.Paguei.Pois decisão judicial não se discute,cumpre-se.
Há poucos dias Lula disse a mesma frase em relação a extradição do tal italiano assassino.
Estou mesmo de saco cheio destas frases de efeito de um Presidente que eu ajudei eleger em toda a minha vida,e também estou de saco cheio de ouvir que o que eu vi não existiu,que o que eu experimentei não foi bem verdade ,que o mensalão é mentira,que o apagão foi culpa da chuva e raios que não existiram.Como estou de saco cheio de ouvir que meus precatórios não são pagos ,porque o Estado não tem dinheiro,quando sabemos que não é verdade,que este dinheiro é desviado na melhor da hipóteses para fazer obras com fins eleitorais (mesmo que ela caiam...) e que ninguém é preso por estas falcatruas todas!
Estou indignada de ter minha Pensão reduzida por conta de um redutor salarial inconstitucional,mais um direito adquirido desrespeitado que este atual judiciário,também desrespeitado nada faz para reverter.Esta Pensão é fruto de um trabalho árduo de meu pai.
Eu trabalhei 30anos e agora impossibilitada de continuar trabalhando,por doença,não tenho como viver com dignidade ou pelo menos dentro do padrão o qual vivi por 52anos.Aliás devo ter cometido este crime,o de continuar vivendo após completar 49 anos e como pena,não posso ter um plano de saúde descente e ter que me submeter a Eutanásia diária cometida pelo SUS,no momento que alguma doença me acometer.
Ora Senhor Presidente,em vez do sr ridicularmente ficar se metendo na vida de outros povos,ajudando a concretizar as já extintas Ditaduras na América Latina,receber um ditador cruel e sanguinário como este iraniano,e mais outras atitudes que nos provocam o sentimento "da vergonha alheia",por-que o senhor não vem cuidar deste povo brasileiro que tanta esperança depositou no senhor?
Não é favor nenhum, é obrigação.
Eu sou uma cidadã que paga impostos altíssimos e não posso falar para a escola do meu filho que não é paga há dois meses,"olha devo mas não vou pagar,se quiser receber terá que se submeter a um deságio de 70% porque eu decidi fazer assim.Não posso obrigar meu plano de saúde me atender mesmo sem eu ter podido pagá-lo porque o governo faz a mesma coisa e nada acontece contra ele.
Sabe Lula ,já que você gosta de frases feitas lá vai uma bem a seu gosto : Pau que dá em Chico ,dá em Francisco também.Tem quer dar !!!! entendeu companheiro?
.
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terça-feira, 24 de novembro de 2009

Truque anti vírus

Repassando:


É um truque realmente engenhoso e de uma simplicidade gritante.

Quando um vírus entra no seu computador, ele se encaminha diretamente ao
seu livro de endereços, e se auto-envia para
todos os endereços ali encontrados, infectando todos os seus contatos.

Então, adote a seguinte técnica:

1-Abra a sua agenda de contactos e faça um 'click' em 'novo contacto', como se estivesse adicionando o e-mail de um amigo.

2-Na janela onde escreveria o nome do amigo, ponha (ex) 0000! (quatro zeros e uma exclamação - para ter certeza de que esse será o primeiro contacto da sua lista, o que pode não ocorrer se você colocar letras ou não puser a exclamação).

3-Dê a ele o seguinte endereço (ex) de e-mail:
alerta-virusmail@xyz.com

RESULTADO:
O contato 0000!, com o endereço
alerta-virusmail@xyz.com, será o primeiro
da sua agenda.
Portanto, será por ele que os vírus começarão a ser encaminhados aos
demais contatos relacionados em ordem alfabética na sua agenda.
Mas é óbvio que será impossível ao sistema entregar a mensagem do vírus no endereço criado.
E, quando a primeira tentativa falha (coisa que se sucederá por causa do falso endereço), vírus não continua a se propagar.

Além disso, sabemos que à mensagem que não chega a um destinatário corresponde um aviso ao emitente dando-lhe conta
desse fato. E, por isso, você receberá um aviso de que sua mensagem para 0000! - com endereço
alerta-virusmail@xyz.com
não foi entregue... E você ficará sabendo que o seu computador TEM VÍRUS, e poderá tomar suas providencias.

Se todos nós usarmos este sistema tão simples, os atuais vírus não poderão se propagar tão facilmente e o número de
computadores infectados diminuirá drasticamente.

Pela facilidade de se fazer o procedimento acima, envie esta mensagem para o maior números de amigos que puder para
que todos possam aprender e evitar os aborrecimentos atuais que enfrentamos quando acessamos a Internet.
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sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Mostra O NEGRO COMO AUTOR E PERSONAGEM DA AÇÃO CINEMATOGRÁFICA_19 a 22 de nov_MIS-SP_Um evento comemorativo do Dia da Consciência Negra






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Marco Meirelles

para mim, suzanaboni, suzamar, engenho-novo, nhahn, cassiaventurel., nissiagarcia, carlaschiaveto, sergioserapiao
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Um evento comemorativo da Semana da Consciência Negra

Caros,

Em São Paulo de 19 a 22 de novembro acontece a mostra

O NEGRO COMO AUTOR E PERSONAGEM DA AÇÃO CINEMATOGRÁFICA
na sala de cinema do MIS-SP

Uma seleção de curtas e longas metragens que abordam a ação e a representação do negro na historiografia do cinema brasileiro desde a década de 1960.
A programação, gratuita, inclui conversas com cineastas e educadores convidados.


As exibições são em 2 horários por dia, mais de 20 filmes em 04 dias, confiram!!

mais infos em anexo,

por favor divulguem para suas redes

Participem!

abraços, Marco

--
Marco Meirelles
Criação e Edição de Imagens

11 8932 7049
11 3726 2058

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Tempo real - 18/11/2009 22h20
Com impasse sobre a PEC dos Precatórios, Plenário encerra sessão
A votação do segundo turno da PEC dos Precatórios (351/09) ficou para a próxima semana. Partidos entraram em obstrução devido à orientação de alguns líderes contra o mérito da matéria.

O presidente Michel Temer anunciou que, na próxima terça-feira, convocará uma reunião de líderes para tentar chegar a um acordo sobre a votação da PEC. Devido à obstrução, a Ordem do Dia de hoje foi encerrada.http://suzana-meirelles.blogspot.com/

terça-feira, 17 de novembro de 2009


Em São Paulo de 19 a 22 de novembro acontece a mostra

O NEGRO COMO AUTOR E PERSONAGEM DA AÇÃO CINEMATOGRÁFICA
na sala de cinema do MIS-SP

Uma seleção de curtas e longas metragens que abordam a ação e a representação do negro na historiografia do cinema brasileiro desde a década de 1960.
A programação, gratuita, inclui conversas com cineastas e educadores convidados.


As exibições são em 2 horários por dia, mais de 20 filmes em 04 dias, confiram!!

mais infos em anexo,

por favor divulguem para suas redes

Participem!

abraços, Marco
--
Marco Meirelles
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“Renan comanda maior calote institucionalizado do Brasil”

Advogado José Costa condena emenda à Constituição proposta pelo senador, que vai prejudicar 60 mil servidores só em Alagoas

DA REDAÇÃO

O advogado José Costa responsabiliza Renan Calheiros pelo maior calote oficial já visto na história do Brasil. Ele refere-se à proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do senador de Murici, que vai prejudicar mais de 60 mil funcionários públicos só em Alagoas. São servidores com direito a receber precatórios, que serão forçados pela PEC de Renan a vendê-los a preço de banana, ou espe-rar 100 anos para recebê-los. Em Alagoas, o calote será de R$ 8 bilhões, e no país passará de R$ 100 bilhões. A chamada PEC-12 já foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara, que também deverá aprovar a imoralidade.

Pela chamada PEC do Calote, como ficou conhecida, estados e municípios reservarão 1,5% de sua receita liquida para pagar precatórios. E cria duas formas de pagamento; em primeiro lugar receberá quem tiver precatórios menores. "Isso significa que quem tem precatórios de maior valor terão seus direitos postergados e os que têm grande valor não irão receber nunca. Jamais vai ter dinheiro no estado ou no município para pagar esses créditos", alerta o advogado José Costa.
Da RedaçãoDa Redação
Na entrevista a França Moura, Zé Costa acusa Renan por trair os servidores

Em entrevistas concedidas aos radialistas França Moura, da Rádio Jornal, e Marcelo Rocha, da TV Maceió, Zé Costa esclarece que a outra forma de pagamento definida na PEC de Renan são os leilões, que forçarão servidores endividados a vender seus créditos por 10% do valor real. E dá um exemplo: "Se eu tenho um credito de 100 e acho que não vou receber nunca, ai quero vender o meu por 10, por 5. Isso ai afronta o direito adquirido, violando também o tempo que o cidadão tem direito para ter uma ação julgada, e isso tudo fere a Justiça".

Ao destacar a gravidade dessa medida, José Costa lembra que a partir da aprovação dessa PEC, pela Câmara Federal, o poder público estará livre para aplicar outros calotes contra a sociedade. "Se um governador agir de má-fé e quiser fazer uma grande obra, você tem um terreno e ele quer fazer uma praça, e desapropria, mas quando chega a hora do pagamento, lhe oferece um preço vil. A sua área vale 100 mil ai ele lhe oferece só 1 mil e você recorre à Justiça. O governo está certo que você tem um precatório e nunca vai pagar".

"Nem Hugo Chávez, nem o índio maluco da Bolívia (Evo Morales) pensaram coisas tão perversas, isso é um absurdo. Isso é o maior calote constitucionalizado que tramita no congresso. Todos os senadores já aprovaram o calote - com exceção de João Tenório, que teve a decência e a hombridade de dizer que era um calote, um absurdo", diz Zé Costa, que é suplente de senador de Renan Calheiros.

Segundo Costa, todo o PMDB em massa, comandado por Renan Calheiros, votou pela aprovação dessa PEC no Senado. "No plenário da Câmara, PT e PMDB se uniram e fizeram a mesma coisa, foi aprovado em primeiro turno e ameaçam votar agora em segundo turno. Isto é uma republiqueta de banana. Não é possível que o Brasil tenha políticos de visão tão estreitas.

“O senador Renan Calheiros é advogado que nunca exerceu a profissão é verdade, eu não conheço nenhuma peça subscrita pelo advogado Renan, mas ele é muito esperto. Ele sabe que isso que essa emenda é um absurdo é um calote, eu não estanho isso porque o senador líder do governo Collor, encaminhou nos primeiros dias a votação do projeto que confiscou a poupança dos brasileiros", disse Costa.

O MENTOR E O CALOTE - Costa lembra que a ideia foi apresentada pelo senador Renan Calheiros, por sugestão do então ministro Nelson Jobim, então presidente do Supremo Tribunal Federal. “Sobre o Jobim eu gostaria de abrir um parêntese para lembrar que o ministro era presidente do Supremo e foi denunciado pelos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, algumas vezes, mandando fax para o Fernando Henrique, sugerindo ao então presidente que adotasse certas medidas de A, B ou C, ele sai de sua ação de juiz e virava um mero agente do executivo, era um conselheiro presidencial. Esse ministro sugeriu ao senador Renan que fizesse uma PEC para dar um calote a quem tem créditos a receber.”http://suzana-meirelles.blogspot.com/

domingo, 8 de novembro de 2009

Conselho Nacional de Saúde considera ilegal cirurgia de diabetes

Fonte: revista Época
06/11/2009 - 07:46 - Atualizado em 06/11/2009 - 11:28
Conselho Nacional de Saúde considera ilegal cirurgia de diabetes
ÉPOCA ouviu a paciente de Goiânia submetida ao procedimento. O caso dela foi a principal motivação para o conselho entrar nesta semana com uma representação no Ministério Público Federal pedindo que a operação deixe de ser realizada no Brasil
CRISTIANE SEGATTO
Anderson Schneider
SUCESSIVAS INTERNAÇÕES
Daliana passou pela cirurgia em 2005. Desde então, enfrenta graves problemas de saúde

Pelo menos 450 pacientes no Brasil já passaram por uma controversa cirurgia criada pelo médico goiano Aureo Ludovico de Paula com o objetivo de se livrar do diabetes tipo 2. Talvez o mais conhecido seja o apresentador de TV Fausto Silva, operado em julho. Faustão diz que está bem mas não fala sobre seu caso. A técnica é chamada de interposição do íleo. O íleo é a porção final do intestino delgado onde são secretados hormônios que estimulam a ação da insulina no pâncreas. Paula acredita que uma mudança nessa região do intestino possa controlar o diabetes e manter os pacientes livres dos remédios.

Desde 2007, a técnica tem sido apresentada em reportagens como uma esperança de cura. Nesta semana, o Conselho Nacional de Saúde se manifestou oficialmente sobre o assunto. Segundo o órgão que faz parte do Ministério da Saúde, a operação é ilegal.

Na quarta-feira (4), o Conselho Nacional de Saúde entrou com uma representação no Ministério Público Federal, em Goiânia, pedindo providências à procuradora Léa Batista de Oliveira. O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, espera que a procuradora entre com uma ação judicial impedindo a realização desse procedimento no Brasil.

A cirurgia não é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina como são todas as técnicas cirúrgicas consagradas. Poderia ser considerada experimental. Para isso o médico precisaria ter registrado um protocolo de pesquisa na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Esse registro nunca existiu.

“Se a técnica não está formalizada nem é experimental, ela é ilegal”, afirma Batista Júnior. Segundo ele, o Conselho Nacional de Saúde está preocupado com as pessoas que fizeram a cirurgia e acham que estão bem. “A cirurgia atua sobre uma porção do intestino que é fundamental para a absorção de nutrientes. Essas pessoas precisam saber que correm o risco de desenvolver complicações imprevisíveis que podem até levar à morte.” Batista Júnior afirma que o Conselho Nacional de Saúde pretende mapear todos os pacientes que passaram pela cirurgia e acompanhar a evolução deles.

Feita por laparoscopia, a cirurgia consiste em aproximar do estômago uma parte do íleo (porção final do intestino delgado). O objetivo é intensificar a produção de hormônios existentes no íleo que estimulam a ação de insulina no pâncreas. Durante a operação, o médico faz também uma redução de cerca de 40% do estômago. O paciente perde peso e, com isso, diminui a resistência do organismo à insulina. O diabetes melhora.

Paula tem apresentado resultados positivos em congressos médicos e em revistas científicas. Em um artigo publicado em agosto de 2007 no periódico Surgical Endoscopy, ele afirma que, em um grupo de 39 pacientes submetidos à técnica, 90% ficaram completamente livres do diabetes. A técnica tem sido divulgada em reportagens. Mas a falta de estudos clínicos registrados e acompanhados por outros especialistas impede a avaliação criteriosa de possíveis riscos e benefícios.

“Não existe substrato na literatura científica para que essa técnica seja oferecida à população. Ela é feita por um único cirurgião que apresenta resultados sem auditoria”, diz Thomaz Szegö, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica. Segundo Szegö, não é possível dizer nesse momento se a técnica é boa ou ruim.

“Ninguém está dizendo que a técnica é ruim. Estamos dizendo que é preciso comprovar se ela é boa ou ruim antes de oferecê-la aos pacientes”, diz. “Se for comprovado que ela é segura e eficaz, vamos incorporá-la ao arsenal médico”.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, os pacientes de Paula não estão sendo devidamente informados sobre a falta de aprovação da cirurgia e sobre o risco de aparecimento de resultados inesperados.

A principal motivação da providência tomada pelo Conselho Nacional de Saúde foi a denúncia feita pela advogada Daliana Kristel Gonçalves Camargo, de 31 anos, moradora de Goiânia. Em 2005, Daliana decidiu fazer uma cirurgia de redução de estômago. Ela mede 1m58 e, na ocasião, estava com 95 quilos. Segundo Daliana, o médico Aureo Ludovico de Paula disse que usaria a técnica convencional. Daliana assinou um termo de ciência, segundo o qual seria submetida a uma gastroplastia laparoscópica para tratamento de obesidade mórbida. Gastroplastia é um nome genérico que indica redução de estômago.

A informação que aparece no relatório assinado pelo médico no final da cirurgia é outra: ele afirma ter feito uma “gastroplastia vertical associada a interposição ileal”. A família de Daliana diz que não foi informada de que ela tinha sido submetida a uma cirurgia não-regulamentada. “O médico não nos explicou nada sobre isso. Achamos que minha filha faria uma redução de estômago convencional, a mesma que tanta gente já fez”, diz a mãe de Daliana, a funcionária pública Vera Lúcia Gonçalves de Camargo. “Vimos o termo interposição ileal no relatório dele mas não estranhamos nada. Somos leigos.” A família diz ter pago R$ 28 mil pela cirurgia.

Conheça o caso de outros pacientes e leia mais sobre cirurgias de obesidade na revista ÉPOCA que estará nas bancas neste sábado: que tipos de cirurgias existem, quanto elas custam, para que pacientes elas são indicadas e quais os riscos envolvidos.

A família não entende também por que Daliana foi submetida à interposição do íleo se ela nunca foi diabética. Teoricamente, a interposição do íleo poderia contribuir para a liberação de hormônios que aumentam a sensação de saciedade. Essa é uma hipótese levantada pelos cientistas. Mas não há comprovação de que seja seguro recorrer a esse expediente para reduzir a vontade de comer. Para obter exclusivamente esse efeito, existem as cirurgias clássicas de redução de estômago que já foram testadas, reproduzidas por muitos grupos ao redor do mundo e regulamentadas.

Daliana diz que sua vida nunca mais voltou ao normal depois da cirurgia. “Mesmo comendo devagarzinho, eu só vomitava. Eu procurava o médico e ele dizia que o problema era meu, que eu não sabia comer direito.” Nos últimos anos, ela foi submetida a vários procedimentos para tentar fechar uma fístula em seu estômago. Ficou internada por longos períodos, inclusive na UTI.

Desde o início do ano, Daliana não come nada. Não pode sequer beber água. É alimentada por uma sonda que leva uma solução proteica diretamente ao seu intestino. A família entrou na justiça de Goiânia com uma ação contra o médico. Pede o pagamento das despesas médicas e uma indenização de R$ 10 milhões. “Esse não é um caso de erro médico. É um caso grave de experiência médica sem consentimento”, diz o advogado da família Marcelo Di Rezende Bernardes.

A procuradora Léa Batista de Oliveira, do Ministério Público Federal, em Goiânia, investiga o caso desde julho. Recebeu nesta semana a representação do Conselho Nacional de Saúde. Pretende entrar com uma ação penal de lesão corporal e exercício ilegal da medicina contra Aureo Ludovico de Paula. Antes disso, vai solicitar que Daliana seja submetida a uma perícia médica e vai ouvir o médico. “Com base nas investigações que fizemos até agora tudo indica que esse é um caso de grave violação dos direitos humanos”, diz Léa.

“Estamos diante de experiências realizadas em desconformidade com todas as normas vigentes. O médico não informa devidamente os pacientes sobre os riscos da cirurgia, não tem protocolo de pesquisa, faz publicidade de uma técnica não-regulamentada e cobra por ela”, diz Léa. O caso de Daliana também está sendo investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Na quarta-feira, ÉPOCA esteve no consultório do médico Aureo Ludovico de Paula, em Goiânia. Ele se recusou a dar entrevista. Disse que não fala sobre sua técnica nem sobre o caso Daliana. Em sua defesa no processo que corre no Tribunal de Justiça de Goiás, o médico alega que “a cirurgia não é experimental e sim uma variante técnica de uma cirurgia consagrada há mais de 20 anos”.

Afirma também que “a paciente não foi objeto de nenhuma pesquisa e sim de terapêutica para obesidade e que a complicação ocorrida aparece na mesma frequência em outras operações bariátricas”. Alega ainda que “a fístula é uma resposta orgânica espontânea da paciente. É intercorrência imprevisível, uma complicação pós-operatória sem nenhum nexo com o procedimento realizado adequadamente”.

Leia a entrevista de Daliana a ÉPOCA

ÉPOCA esteve no quarto de Daliana em sua casa em Goiânia. Presa a uma sonda e a um dreno, Daliana costuma passar os dias agitada. Tem se tratado com o antidepressivo Daforin. Em um raro momento de tranquilidade, concordou em dar a seguinte entrevista:
 Reprodução
'QUERIA FICAR BONITONA'
Daliana antes da cirurgia
ÉPOCAPor que você resolveu emagrecer?
Daliana Kristel Gonçalves Camargo - Queria ficar bonitona. Tinha tentado de tudo: spa, dietas etc. Fazia exercício, fazia de tudo e não emagrecia. Sempre quis ser magrinha. Queria ser maravilhosa no verão. Mas fui engordando, engordando. Primeiro o Dr. Áureo colocou um balão no meu estômago. Fiquei seis meses com ele mas não resolveu. Logo comecei a engordar de novo. Ele me disse que se eu tivesse 100 kg poderia fazer a cirurgia. Comecei a comer muito para poder fazer a operação. Era mais fácil engordar do que emagrecer. Passei de 77 para 86 kg. O médico disse que ainda não dava. Aí eu me esforcei. Comia muito doce e fritura. Tudo. Cheguei a 95 kg. Agora você imagina o que é não poder comer nada agora. Eu gostava muito de comer.

ÉPOCAVocê queria ficar magra para quê?
Daliana - Para me educar. Depois da cirurgia eu não iria poder comer tanto, não iria engordar. Iria ficar bonita, iria vestir a roupa que quisesse. A psicóloga tinha me dito que depois da cirurgia minha vida seria diferente. Iria viver uma vida de operada.

ÉPOCAÉ verdade que depois da cirurgia de 2005 você nunca mais pôde comer uma refeição normal?
Daliana - É verdade. Eu vomitava, passava muito mal. Comia só papinha e ainda assim só vomitava. Mesmo comendo devagarzinho eu só vomitava. Eu procurava o médico e ele dizia que o problema era meu, que eu não sabia comer direito. Eu achava que ele estava certo e não discutia com ele. Ele dizia que a culpa era minha e eu acreditava.

ÉPOCAEle nunca explicou nada para você sobre a interposição do íleo? Não disse que era uma técnica experimental?
Daliana - Não. Nunca falou. Quando os problemas começaram a aparecer, ele disse que eu era azarada. Ele disse que tudo o que fazia dava certo, mas em mim as coisas que ele fazia não davam certo. Por muito tempo eu achei que não ia achar outro médico que fosse dar conta do meu caso. Por mais que ele me maltratasse eu tinha que aceitá-lo porque eu não tinha para onde ir.

ÉPOCAQual é o sentimento que você tem em relação ao Dr. Áureo?
Daliana - Tenho raiva porque ele não me disse que iria fazer uma cirurgia não regulamentada. Tenho raiva porque ele disse uma coisa e fez outra. Hoje não posso comer nada. Nem beber água.

ÉPOCAComo está se sentindo hoje?
Daliana - Perdi contato com minhas amigas. Estava fazendo pós-graduação, tive de parar. Não dou conta de estudar desse jeito. Perdi minha avó. Minha avó morreu, não pude ir ao velório dela. Eu estava internada em São Paulo. Quando cheguei em casa...(choro). Não acreditei que nunca mais iria ver minha avó. É muito triste.

ÉPOCAE você sente falta da convivência com seus amigos?
Daliana - Todo domingo a gente saía, ia ao cinema, em festinha, era muito bom. Eu perdi isso. Não posso sair porque se vejo comida fico louca para comer e não posso. Estou tomando Daforin para controlar a ansiedade. Consigo andar mas preciso carregar o suporte da sonda e tomar cuidado com o dreno. Estou com sonda desde janeiro deste ano. Estou presa a ela porque tenho de tomar a dieta proteica. Tomo seis por dia.

ÉPOCAVocê sente fome?
Daliana - Só vontade de comer.

ÉPOCAO que você tem feito?
Daliana - Vejo televisão, fico na internet (uso notebook), tento estudar. O que eu posso fazer, eu faço. Mas tenho que ter muito cuidado com o dreno colocado na saída do estômago. Não posso correr nem andar muito rápido. Andar devagar e com muito cuidado eu posso. Até porque o dreno não tem ponto. Se sair tenho de pegar um avião, ir correndo pra São Paulo, torcer pra não dar nenhuma infecção. Se der infecção, tenho de tomar antibiótico e nem sei qual. Tem de fazer punção, drenar, ver qual bactéria que eu tenho e qual antibiótico tenho que tomar. É uma novela. Tem dia que choro a noite toda.

ÉPOCAVocê sabe com quantos quilos, mais ou menos, você está hoje?
Daliana - Sei. Estou com 56 kg. A dieta é muito boa, não me deixa emagrecer. Preciso estar bem para a próxima cirurgia. O médico de São Paulo vai tentar fechar a fístula que eu tenho no estômago. Se não funcionar, ele vai ter de extrair o meu estômago. Vou rezar muito para dar certo.



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Querida,

Está tudo em ordem durante sua ausência.

Estou preparando meu próprio almoço. Está dando tudo certo.

Ontem fiz batata frita. Ficou bom..

Era preciso descascar a batata?

Fui buscar uns brioches na padaria e quando voltei o esmalte da

frigideira tinha soltado e ela estava toda derretida..

Inclusive o cabo. E você que me dizia que o teflon segurava qualquer coisa...

Quanto tempo precisa pra cozinhar ovos?

Já deixei eles fervendo lá duas horas, mas continuam duros que nem pedra.

Bom vou aguardar um pouco mais...

Semana passada tive um contratempo cozinhando as ervilhas.

Decidi esquentar a lata no microondas e ele explodiu..

A lata decolou feito um foguete, atravessou o teto e acertou a filha
do seu Freitas, nosso vizinho de cima.

Ela foi parar no pronto-socorro.

Ainda bem que ele tinham plano de saúde.

Já aconteceu contigo de a louça suja criar mofo?

Como é possível isso acontecer em tão pouco tempo?

Aliás, atrás da pia tem de tudo que é bicho, daqui a pouco vai dar pra
fazer um documentário e vender pro National Geographic.

Durante o último almoço eu emporcalhei o tapete persa com molho de
tomate. Você sempre me dizia que mancha de molho de tomate não sai..

Bobinha! Com um pouco de querosene não tive problema algum. Saiu
tudinho, inclusive a cor do tapete.

A geladeira estava criando muito gelo, então tive que fazer um defrost nela.

O gelo sai fácil se você raspa ele com uma espátula de pedreiro!

Ficou ótimo, foi fácil e rápido, agora a geladeira, não sei porque,
está aquecendo. De toda forma, a carne ficou bem passada.

No mais, na última quinta-feira quando sai para o trabalho esqueci de
trancar a porta.

Alguém deve ter invadido nosso apartamento porque estão faltando
alguns objetos de valor, inclusive aquele colar de marfim que seu
bisavô trouxe da África.

Mas como você sempre diz, o dinheiro não traz felicidade, e tudo que é
material é efêmero.

O seu guarda-roupa também está vazio, mas acho que não devem ter
levado muita coisa, afinal você sempre diz que nunca tem nada pra
vestir.

Beijos mil, com muito carinho, do seu querido Afonso..

PS: Sua mãe deu uma passada aqui pra ver como estavam as coisas.

Sofreu um infarto.

O velório foi ontem à tarde, mas preferi não te contar pra não te
aborrecer à toa.

Volte logo, estou com saudades...




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sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Fonte : O GLOBO

O Senado Federal, em dois turnos de votação, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/06, de autoria do Senador Renan Calheiros, que institui "regime especial" que autoriza estados, Distrito Federal e municípios que estejam em mora na quitação dos precatórios (procedimento para pagamento de condenações judiciais contra o Poder Público), a pagá-los em até 15 anos. A PEC tramita atualmente na Câmara dos Deputados, sob o nº 351/09, e, em 27 de outubro, foi aprovada pela Comissão Especial criada para examiná-la.

A "PEC do calote" é mais um símbolo da crise de representatividade política no país, na medida que os membros do Poder Legislativo, que deveriam representar a vontade dos eleitores, na verdade advogam interesses contrários, beneficiando o poder público devedor, distorcendo o adágio popular, que fica assim: "devo, não nego e não pago enquanto puder".

Esta lamentável postura, que põe em xeque as instituições públicas, conta também com a participação dos Poderes Executivo (o inadimplente) e Judiciário, representado na hipótese pelo STF, que, mesmo sabendo do não cumprimento das decisões judiciais, firmou jurisprudência contrária à intervenção nos estados e municípios inadimplentes (artigos 34, VI e 35, IV, da Constituição Federal) , além de autorizar o sequestro de verba pública somente nos casos de não observância da ordem cronológica do pagamento .

Com efeito, o não pagamento de precatório constitui violação ao Estado Democrático de Direito, uma vez que a sentença passada em julgado é um direito individual, previsto no artigo 5º, XXXVI da Constituição. Na República, os poderes constituídos (Legislativo, Executivo e Judiciário) têm suas competências definidas na Constituição, funcionando de forma independente e harmoniosa entre si (art. 2º da Constituição), a fim de assegurar a manutenção das instituições e da ordem social.

É perigoso para a democracia quando um Poder (o Executivo) retarda o cumprimento da decisão do Judiciário. Ou quando o Legislativo, casuisticamente, cria nova norma jurídica como forma de burlar o adimplemento da condenação judicial, depois de esgotados todos os recursos. Como, então, exigir do povo o cumprimento de qualquer dever?

Por outro lado, incentivar a compensação de créditos de precatórios para pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa favorecerá a ampliação de um mercado perverso de cessão de créditos, em que os titulares dos direitos sofrem deságio sobre os valores a serem recebidos, o que favorece apenas as instituições de crédito especializadas e capitalizadas. Aqui reside, talvez, o lado mais perverso e obscuro da aludida PEC.

Portanto, a mencionada PEC não só atenta contra o Estado Democrático de Direito (art. 1º), como também contra as cláusulas pétreas da separação dos Poderes e dos direitos e garantias individuais, previstos no artigo 60, § 4o, III e IV, da Constituição Federal.

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quinta-feira, 5 de novembro de 2009


Deu no Correio Braziliense


Prioridade para receber dívidas


Câmara Legislativa analisa proposta com novos critérios para pagamento dos débitos. Pelo projeto, deverão ter preferência os idosos e portadores de necessidades especiais.

Enquanto o Congresso Nacional analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda as regras para pagamento de precatórios, a Câmara Legislativa também discute novos critérios para a quitação de dívidas do Poder Público no Distrito Federal.

Projeto de lei na pauta de votações estabelece que os credores com mais de 60 anos ou portadores de necessidades especiais e aqueles que desenvolveram doença grave terão direito de preferência na hora de receber o dinheiro decorrente de precatórios de natureza alimentar, ou seja, os provenientes de salários ou benefícios do contracheque.

De autoria da secretária de Desenvolvimento Social, a deputada licenciada Eliana Pedrosa (DEM), o projeto contempla também os cônjuges e companheiros que mantiveram relações estáveis com o beneficiário do precatório, em caso de morte do titular. A demora no pagamento de precatórios é uma realidade nacional.

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Câmara aprova em primeiro turno permissão para leilão de precatórios

PEC permite o pagamento sem ordem cronológica de metade dos débitos.
Emenda passará por nova votação na Câmara antes de ir para o Senado.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em primeiro turno, por 328 votos a favor, 76 contra e 4 abstenções, a PEC dos Precatórios. A proposta determina que até metade dos precatórios (dívidas do Poder Público decorrentes de decisões judiciais) pode ser submetida a leilão ou câmara de compensação. A proposta precisa ser votada ainda em segundo turno e devido a mudanças feitas pelos deputados terá de ser analisada novamente pelo Senado.

Por não respeitar a ordem cronológica de pagamento, a proposta chegou a receber o apelido de "PEC do Calote" pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto da Câmara permite que até 50% dos recursos reservados a pagamento de precatórios sejam destinados a leilões por menor preço ou câmaras de conciliação, onde se faz acordo entre as duas partes. No texto anterior do Senado, apenas o leilão estava previsto.

Os débitos de natureza alimentícia de credores com idade acima de 60 anos ou portadores de doença grave terão prioridade. Estes débitos são decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez.

O relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) manteve o regime especial para a quitação da dívida pelos estados e pelos municípios. Eles poderão pagar as dívidas em atraso no prazo de 15 anos.

Os entes federativos terão limites mínimos para o pagamento de precatórios até o fim do prazo. O percentual, com base na receita líquida, é regionalizado. Será de 2% para os estados e de 1,5% para os municípios das regiões Sul e Sudeste, cujos estoques de precatórios pendentes corresponderem a mais de 35% da receita corrente líquida. O percentual será de 1,5% para os estados e de 1% para os municípios do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste e do Distrito Federal e para os estados de outras regiões cujos estoques de precatórios pendentes corresponderem a 35% do total das receitas líquidas.

A estimativa é a de que haja atualmente um estoque de R$ 100 bilhões de precatórios não pagos pelos Estados e pelos municípios. Apenas os pagamentos de precatórios federais estão em dia.

Na votação em plenário apenas PSOL e PSC encaminharam contra a matéria. “Essa matéria é inadmissível e cairá no Supremo Tribunal Federal. Ela quebra a isonomia, o federalismo e o direito adquirido dos cidadãos”, disse Régis de Oliveira (PSC-RJ).

Mercado paralelo

No projeto, o relator abriu uma porta para que a União assuma os débitos dos precatórios de estados, Distrito Federal e municípios, para refinanciá-los. Em outra alteração, Cunha institucionalizou o chamado mercado paralelo de precatórios no país. O credor poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos a terceiros. Além disso, ficam convalidadas todas as cessões de precatórios realizadas até a entrada em vigor da nova regra, com a promulgação da emenda constitucional.

O mercado paralelo surgiu em consequência do atraso no pagamento. Escritórios especializados compram, com deságio de até 70% do valor, o precatório de credores que não podem esperar pelo pagamento. O comprador usa o crédito para pagar débitos e pode também comprar imóveis públicos, de acordo com a proposta aprovada.

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segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Caso UNIBAM -Que Juventude é esta?

Estou indignada com a reação dos Universitários tiveram com aquela aluna que foi à Faculdade com uma minisaia.
Minha pergunta é: Que juventude é esta?
Que bando de fascistas são estes, que tem a pouca oportunidade de frequentar uma Universidade e tem uma atitude desta?.Uma atitude covarde,que se esconde por detrás de uma turba enlouquecida,preconceituosa.O que eles aprenderam na vida atá agora?Que ir para as micarestas e dar uns 50 beijos na boca é sinal de liberdade e masculinidade?Que comprar revista das piriguetas peladas é legal,mas estudar com uma garota que usa mini saia não?Que o fato de uma moça usar mini saia numa Universidade é mais importante que o roubo da prova do Enem por incompetência do Estado?.É mais importante que que a Secretaria da Saúde de São destinar R$5.00,00 POR MÊS para tratar TODOS os dependentes químicos de São Paulo? e por aí vai.Sim,porque eu não vi ninguém fazer um barulho daquela proporção para estes outros casos que considero mais importante para o futuro deles,do que o episódio da garota.
No Fantástico de hoje a enquete que fizeram não foi se as pessoas concordaram com a reação dos alunos,mas sim se se o povo achava que que a aluna deveria ir vestida daquela forma à Universidade.
Quem achar que estou fora de moda por estar indignada com esta reação destes estudantes(estudantes?),talvez seja porque não estudaram nos anos 70,não assistiram o Sítio do Pica Pau Amarelo com os textos originais de Monteiro Lobato.Nem assistiram aos 10 anos de idade o Fino da Bossa, o surgimento dos Festivais de música da Record,nem o surgimento da Tropicália.Não pediram nas ruas as Diretas Já,nem sofrerem a ressaca cívica de quando ela não foi aprovada.
Estes Universitários (será que eles sabem o que é ser isto?) são da geração Xuxa e pós Xuxa,devem ter ouvido na infância a dancinha da garrafa e o único sonhos que tiveram é um dia ser jogador de futebol ou Top model.
Estou triste,muito triste.Que desilusão!!!!!
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Após quebrar costela, Dinho Ouro Preto não tem previsão de alta Cantor caiu de palco em show em Patos de Minas. Além de fratura, ele sofreu hematoma

Após quebrar costela, Dinho Ouro Preto não tem previsão de alta

Cantor caiu de palco em show em Patos de Minas.
Além de fratura, ele sofreu hematoma na cabeça, mas passa bem.

Do G1, com informações do Fantástico


O cantor Dinho Ouro Preto, vocalista da banda Capital Inicial, quebrou uma costela, sofreu um hematoma na cabeça e teve um trauma leve na coluna após cair de uma passarela no sábado (31) em show em Patos de Minas (MG). Dinho foi transferido para o Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, onde está internado em um quarto. Ele passa bem, mas não tem ainda previsão de alta.

Veja o site do Fantástico

O acidente aconteceu durante a Festa do Pijama, que era realizada na cidade mineira. Dinho cantava e pulava de costas sobre o palco. Em um momento de distração, ele não percebeu o fim do tablado e caiu.

Uma fã registrou o acidente. “Na hora que estava filmando, vi ele caindo. Me desesperei e desliguei a câmera. Foi triste”, disse a estudante Camila Mendes. O publicitário Daniel de Mello viu Dinho caído no chão. “Ele estava estendido no chão e tinha um pouco de sangue ao lado dele”, afirmou.

O vocalista foi socorrido e examinado em um hospital, onde foi constatado um pequeno traumatismo craniano. A produção da banda decidiu que era melhor enviá-lo para o Hospital Sírio Libanês, onde deu entrada neste domingo.

Segundo a assessoria de imprensa do Capital Inicial, Dinho está lúcido e conversa normalmente com médicos, amigos e parentes. De acordo com o Hospital Sírio Libanês, ele está em um quarto e não corre risco de morte.

A família do cantor afirmou em nota que o cantor está bem e agradeceu o carinho dos fãs. “A família e a banda agradecem o apoio dos fãs e pedem o tempo e espaço necessários para que Dinho possa se recuperar e voltar aos palcos o mais rápido possível”.

Veja a íntegra do comunicado da família:

"Na noite de sábado, 31, Dinho Ouro Preto, vocalista da banda Capital Inicial, caiu de uma passarela, parte integrante do palco onde a banda se apresentava, durante show em Patos de Minas- MG.

Após os primeiros cuidados em hospital local, que diagnosticaram um leve traumatismo craniano, o cantor, lúcido e com estado de saúde estável, foi transferido para São Paulo. Nova bateria de exames realizada confirmou o diagnóstico inicial. Dinho passa bem, permanece estável e sob os cuidados da equipe do Neurologista Milberto Scaff no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

A família e a banda agradecem o apoio dos fãs e pedem o tempo e espaço necessários para que Dinho possa se recuperar e voltar aos palcos o mais rápido possível."

Cantor caiu de palco em show em Patos de Minas.
Além de fratura, ele sofreu hematoma na cabeça, mas passa bem.

Do G1, com informações do Fantástico

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O cantor Dinho Ouro Preto, vocalista da banda Capital Inicial, quebrou uma costela, sofreu um hematoma na cabeça e teve um trauma leve na coluna após cair de uma passarela no sábado (31) em show em Patos de Minas (MG). Dinho foi transferido para o Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, onde está internado em um quarto. Ele passa bem, mas não tem ainda previsão de alta.

Veja o site do Fantástico

O acidente aconteceu durante a Festa do Pijama, que era realizada na cidade mineira. Dinho cantava e pulava de costas sobre o palco. Em um momento de distração, ele não percebeu o fim do tablado e caiu.

Uma fã registrou o acidente. “Na hora que estava filmando, vi ele caindo. Me desesperei e desliguei a câmera. Foi triste”, disse a estudante Camila Mendes. O publicitário Daniel de Mello viu Dinho caído no chão. “Ele estava estendido no chão e tinha um pouco de sangue ao lado dele”, afirmou.

O vocalista foi socorrido e examinado em um hospital, onde foi constatado um pequeno traumatismo craniano. A produção da banda decidiu que era melhor enviá-lo para o Hospital Sírio Libanês, onde deu entrada neste domingo.

Segundo a assessoria de imprensa do Capital Inicial, Dinho está lúcido e conversa normalmente com médicos, amigos e parentes. De acordo com o Hospital Sírio Libanês, ele está em um quarto e não corre risco de morte.

A família do cantor afirmou em nota que o cantor está bem e agradeceu o carinho dos fãs. “A família e a banda agradecem o apoio dos fãs e pedem o tempo e espaço necessários para que Dinho possa se recuperar e voltar aos palcos o mais rápido possível”.

Veja a íntegra do comunicado da família:

"Na noite de sábado, 31, Dinho Ouro Preto, vocalista da banda Capital Inicial, caiu de uma passarela, parte integrante do palco onde a banda se apresentava, durante show em Patos de Minas- MG.

Após os primeiros cuidados em hospital local, que diagnosticaram um leve traumatismo craniano, o cantor, lúcido e com estado de saúde estável, foi transferido para São Paulo. Nova bateria de exames realizada confirmou o diagnóstico inicial. Dinho passa bem, permanece estável e sob os cuidados da equipe do Neurologista Milberto Scaff no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

A família e a banda agradecem o apoio dos fãs e pedem o tempo e espaço necessários para que Dinho possa se recuperar e voltar aos palcos o mais rápido possível."

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