terça-feira, 17 de novembro de 2009

“Renan comanda maior calote institucionalizado do Brasil”

Advogado José Costa condena emenda à Constituição proposta pelo senador, que vai prejudicar 60 mil servidores só em Alagoas

DA REDAÇÃO

O advogado José Costa responsabiliza Renan Calheiros pelo maior calote oficial já visto na história do Brasil. Ele refere-se à proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do senador de Murici, que vai prejudicar mais de 60 mil funcionários públicos só em Alagoas. São servidores com direito a receber precatórios, que serão forçados pela PEC de Renan a vendê-los a preço de banana, ou espe-rar 100 anos para recebê-los. Em Alagoas, o calote será de R$ 8 bilhões, e no país passará de R$ 100 bilhões. A chamada PEC-12 já foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara, que também deverá aprovar a imoralidade.

Pela chamada PEC do Calote, como ficou conhecida, estados e municípios reservarão 1,5% de sua receita liquida para pagar precatórios. E cria duas formas de pagamento; em primeiro lugar receberá quem tiver precatórios menores. "Isso significa que quem tem precatórios de maior valor terão seus direitos postergados e os que têm grande valor não irão receber nunca. Jamais vai ter dinheiro no estado ou no município para pagar esses créditos", alerta o advogado José Costa.
Da RedaçãoDa Redação
Na entrevista a França Moura, Zé Costa acusa Renan por trair os servidores

Em entrevistas concedidas aos radialistas França Moura, da Rádio Jornal, e Marcelo Rocha, da TV Maceió, Zé Costa esclarece que a outra forma de pagamento definida na PEC de Renan são os leilões, que forçarão servidores endividados a vender seus créditos por 10% do valor real. E dá um exemplo: "Se eu tenho um credito de 100 e acho que não vou receber nunca, ai quero vender o meu por 10, por 5. Isso ai afronta o direito adquirido, violando também o tempo que o cidadão tem direito para ter uma ação julgada, e isso tudo fere a Justiça".

Ao destacar a gravidade dessa medida, José Costa lembra que a partir da aprovação dessa PEC, pela Câmara Federal, o poder público estará livre para aplicar outros calotes contra a sociedade. "Se um governador agir de má-fé e quiser fazer uma grande obra, você tem um terreno e ele quer fazer uma praça, e desapropria, mas quando chega a hora do pagamento, lhe oferece um preço vil. A sua área vale 100 mil ai ele lhe oferece só 1 mil e você recorre à Justiça. O governo está certo que você tem um precatório e nunca vai pagar".

"Nem Hugo Chávez, nem o índio maluco da Bolívia (Evo Morales) pensaram coisas tão perversas, isso é um absurdo. Isso é o maior calote constitucionalizado que tramita no congresso. Todos os senadores já aprovaram o calote - com exceção de João Tenório, que teve a decência e a hombridade de dizer que era um calote, um absurdo", diz Zé Costa, que é suplente de senador de Renan Calheiros.

Segundo Costa, todo o PMDB em massa, comandado por Renan Calheiros, votou pela aprovação dessa PEC no Senado. "No plenário da Câmara, PT e PMDB se uniram e fizeram a mesma coisa, foi aprovado em primeiro turno e ameaçam votar agora em segundo turno. Isto é uma republiqueta de banana. Não é possível que o Brasil tenha políticos de visão tão estreitas.

“O senador Renan Calheiros é advogado que nunca exerceu a profissão é verdade, eu não conheço nenhuma peça subscrita pelo advogado Renan, mas ele é muito esperto. Ele sabe que isso que essa emenda é um absurdo é um calote, eu não estanho isso porque o senador líder do governo Collor, encaminhou nos primeiros dias a votação do projeto que confiscou a poupança dos brasileiros", disse Costa.

O MENTOR E O CALOTE - Costa lembra que a ideia foi apresentada pelo senador Renan Calheiros, por sugestão do então ministro Nelson Jobim, então presidente do Supremo Tribunal Federal. “Sobre o Jobim eu gostaria de abrir um parêntese para lembrar que o ministro era presidente do Supremo e foi denunciado pelos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, algumas vezes, mandando fax para o Fernando Henrique, sugerindo ao então presidente que adotasse certas medidas de A, B ou C, ele sai de sua ação de juiz e virava um mero agente do executivo, era um conselheiro presidencial. Esse ministro sugeriu ao senador Renan que fizesse uma PEC para dar um calote a quem tem créditos a receber.”http://suzana-meirelles.blogspot.com/

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