Dinheiro da Redação
Fonte :Revista isto é
O calote dos precatórios
Carlos José Marques, diretor editorial
Consagrou-se no plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira 25, um monumental calote de dívidas oficiais, na casa de mais de R$ 100 bilhões.
Pelo acertado na votação de 338 parlamentares favoráveis contra 77 que tentaram brecar a farra, as dívidas da União, Estados e municípios, impostas por decisões judiciais - popularmente chamadas de precatórios - poderão ser adiadas por pelo menos 15 anos ou pagas através de leilões que impõem ao credor a obrigação de descontos consideráveis como último recurso para receber o que lhe devem.
Na prática, é assim: empresas e indivíduos, contribuintes de qualquer espécie, que precisam pagar religiosamente os impostos, sob pena de prisão ou falência, não poderão, na contrapartida, exigir o mesmo tratamento de maus pagadores públicos. A anistia desavergonhada, sem pé nem cabeça, é uma aberração não apenas do ponto de vista fiscal.
Constitui-se num escândalo jurídico sem precedentes, ferindo diversos capítulos normativos da Carta Magna. É inconcebível que uma decisão judicial transitada em julgado seja considerada nula por obra e arte de políticos que querem levar vantagem em tudo, à revelia do direito geral - cujo primeiro princípio prega que todos são iguais perante a lei.
A "PEC das maldades", como vem sendo chamada a emenda votada pelos deputados - e que ainda retorna ao Senado antes de entrar em vigor -, é um incentivo claro ao popular "pendura". Entre outras consequências graves de sua adoção, ela aumenta a insegurança jurídica no Brasil e reforça para o mundo a impressão de que este não é um país sério, afinal não vale o que está escrito.
O surpreendente desse movimento é que, além de representar um claro retrocesso do ponto de vista legal, também conduz os brasileiros para uma espécie de absolutismo estatal, perigoso e indevido, no qual governantes podem tudo e o povo nada.
O simulacro institucional que baseia a medida tem uma única razão na origem: atender a organismos estatais e administrações públicas que zelam pelo descontrole das contas em prol de um maior proveito político, sem nenhuma meta de eficiência nos gastos orçamentários. Afinal, as eleições estão aí e torrar sem pagar é o melhor dos mundos. Para quem pode!http://suzana-meirelles.blogspot.com/
domingo, 29 de novembro de 2009
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Exercícios para evitar problemas cardíacos
Um médico naturalista estava muito triste porque participou
de congressos e, embora comprovados, os resultados não eram divulgados, como
ele disse:
'NÃO DÁ IBOPE''.
Então, ensinou a fazer um exercício simples que: evita
problemas cardíacos:
1º. Antes do banho, exercitar a panturrilha (levantar o corpo
na ponta dos pés), primeiro rápido até esquentar as panturrilhas e depois
uma sequência de 10 movimentos lentos.
Pronto... Esse exercício bombeia o sangue para o coração,
melhora os batimentos cardíacos e evita obstrução das veias. Nos primeiros
6 meses, se a pessoa estiver com excesso de peso, ela emagrece da cintura
para baixo e, nos 6 meses seguintes, da cintura para cima; depois de 2 anos,
não engorda mais e, alem de tudo, diminui o risco de uma cirurgia cardíaca
que custa em média, hoje em dia, R$ 38.000,00 e, de um modo geral, os planos
de saúde nem sempre pagam.
Melhora o problema de micro varizes.
2º. Ao chegar em casa, coloque os seus pés em uma bacia com
água bem quente (o famoso escalda pés - alem de relaxar, esse processo
desencadeia a dilatação dos vasos sanguíneos dos pés , melhora o cabelo e
melhora, inclusive, a visão. Esse processo foi pesquisado com pessoas
diabéticas e o resultado, evidenciou a melhora na circulação sanguínea,
diminuindo os casos de gangrena, o quadro geral de saúde dos pesquisados
melhorou e, como um fato relevante, a melhora da visão.
Evita o encurvamento da coluna .
3º. Ao acordar, deitado de barriga para cima, pedalar 120
vezes no ar. Esse exercício melhora o posicionamento da coluna e da
postura, diminuindo ou retardando o encurvamento das costa, aliviando as
dores nas costas e baixando a pressão.
4º. Ao perceber que a pressão subiu, coloque as pernas dentro
de um balde com água muito gelada até os joelhos. Permaneça nesta imersão
por 20 min. Este processo fará com que o organismo, na busca de aquecer os
membros inferiores, faça com que o acúmulo de sangue na cabeça desça,
baixando a pressão.
Repassem aos seus contatos.
http://suzana-meirelles.blogspot.com/
Câmara muda regras do pagamento de precatórios
25/11/2009 22:53
Câmara muda regras do pagamento de precatórios
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, mudando as regras de pagamento dos precatórios — que determinam ao Estado a quitação de dívidas, depois de decisão final da Justiça. A PEC permite que estados e municípios realizem um leilão no qual o credor poderá propor descontos para receber o dinheiro sem seguir a ordem de emissão dos precatórios. A matéria deve ser votada também em dois turnos pelo Senado.
O texto, aprovado por 338 votos a 77 e 7 abstenções, é o mesmo da emenda votada em primeiro turno. Uma das novidades em relação às regras atuais é a preferência para os créditos alimentícios de idosos com 60 anos ou mais e para os portadores de doença grave.
Essas pessoas poderão receber com preferência o equivalente a até três vezes o montante definido pelas leis estaduais e municipais como de pequeno valor (aquele que não precisa ser pago com precatório). O eventual excedente entrará na regra de pagamento cronológico.
Para terem direito a essa preferência, os idosos deverão ter completado 60 anos até a promulgação da futura emenda ou até a emissão do precatório.
Dívida acumulada
Cálculos do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2004, indicavam um passivo de precatórios a pagar de R$ 60 bilhões no País. Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) calculou o montante, em 2007, em R$ 120 bilhões.
A PEC torna válidas todas as compensações de precatórios com tributos vencidos até 31 de outubro de 2009 e determina que, após a promulgação da futura emenda, a compensação seja feita antes da emissão do precatório.
Segunda preferência
Além do caso dos idosos, os outros precatórios de natureza alimentícia serão pagos com preferência sobre os demais — que se originam, por exemplo, de causas tributárias ou de indenizações por desapropriação.
Precatórios alimentícios são os relativos a salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez.
Leilões com deságio
A PEC permite a estados e municípios limitarem o pagamento mensal de precatórios a percentuais de sua receita corrente líquida enquanto o valor total a pagar for superior aos recursos vinculados por meio desses índices. Alternativamente, eles poderão adotar, por 15 anos, cálculos semelhantes, em base anual, para encontrar os valores a pagar segundo o total de precatórios devidos.
Para os estados e o Distrito Federal, o percentual mínimo da receita direcionada aos precatórios será de 1,5% (regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e DF) ou 2% (Sul e Sudeste). No caso dos municípios, os percentuais mínimos serão de 1% (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) e 1,5% (Sul e Sudeste).
Metade desses recursos deverá ser usada no pagamento de precatórios em ordem cronológica, respeitadas as preferências daqueles de natureza alimentícia, de idosos e de portadores de doenças graves. A outra metade poderá ser destinada ao pagamento por meio de leilão de deságio ou por acordo direto com o credor.
Inversão
O leilão funcionará de maneira inversa ao formato tradicional, em que os lances elevam o preço inicial. Isso porque, no caso do leilão dos precatórios, os lances vão reduzir o valor a ser pago pelo Estado. O credor oferecerá descontos para receber antecipadamente o precatório sem precisar enfrentar a ordem cronológica.
Enquanto os estados e municípios realizarem pagamentos de precatórios por meio desse regime especial, não poderão sofrer sequestro de seus recursos — mecanismo usado quando a Justiça determina, ao banco, a reserva de valores para a quitação da dívida. Isso só poderá ocorrer se os percentuais de recursos da receita não forem liberados a tempo.
Limites diferentes
A proposta permite a adoção de limites diferentes para os pagamentos de dívidas do poder público consideradas de pequeno valor, segundo a capacidade econômica das entidades de direito público (administração direta, fundações e autarquias).
Se, em 180 dias da publicação da futura emenda, não houver leis locais definindo esses limites, valerão os limites de 40 salários mínimos para estados e o DF e de 30 mínimos para os municípios.
Íntegra da proposta:
Edição – João Pitella Junior http://suzana-meirelles.blogspot.com/
Câmara aprova PEC dos precatórios em segundo turno
Câmara aprova PEC dos precatórios em segundo turno
Foram 338 votos favoráveis e 77 votos contrários
Do R7, com Agência Brasil
Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda as regras para o pagamento dos precatórios, títulos da dívida pública. Foram 338 votos favoráveis e 77 votos contrários à PEC.
Entre as alterações nas regras do pagamento desses títulos estão o fim do parcelamento e a implementação de percentuais para a União, estados e municípios quitarem essas dívidas.
Confira também
De acordo com o relator da PEC, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta vai beneficiar os credores.
- Ela está respeitando direitos, permitindo que os credores tenham a chance de receber e limitando o dispêndio que as entidades devedoras vão ter, fazendo com que isso seja uma coisa séria e transparente.
Segundo o relator, a PEC estabelece um regime especial em que as entidades públicas devedoras devem alocar recursos, por meio de percentuais de suas receitas e será estabelecido um critério em que a metade dos recursos (50%) vão ser usados para o pagamento por ordem cronológica e o pagamento à vista, com preferência para os precatórios alimentares.
Os outros 50 %, de acordo com Eduardo Cunha, terão três opções para serem pagos: leilões, câmara de conciliação, que serão criadas por leis estaduais, ou pagamento dos menores para os maiores valores. Pelas regras do texto aprovado pelos deputados, os municípios terão que alocar entre 1% e 1,5% das receitas correntes líquidas para pagamento dos precatórios. Os estados devem alocar entre 1,5% e 2% das receitas para os pagamentos.
A PEC, que vai agora à nova apreciação do Senado, impõe sanções aos administradores públicos que descumprirem as novas regras. Entre as penalidades está a possibilidade de o prefeito ou de o governador ser processado por improbidade administrativa.http://suzana-meirelles.blogspot.com/quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Quem disse que decisão judicial não se discute,cumpre-se?
Fonte : Consultor Jurídico Credores estatais
Enquanto a PEC dos Precatórios tramita na Câmara, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem determinado o sequestro de renda do estado para o pagamento de precatórios alimentares de doentes graves. Só em 2009, o escritório Innocenti Advogados Associados conseguiu 78 sequestros. Nenhuma das vitórias na Justiça significou dinheiro no bolso dos credores do estado em 2009. Mesmo com a decisão, o estado se nega a pagar as dívidas.
Nota Pessoal
Sempre ouvi a frase; decisão judicial não se discuti.,cumpre-se, de todos os advogados e juízes,já tive até que pagar uma causa trabalhista perdida.Despedi minha empregada por justa causa ,que me acusou de não pagamento dos dias trabalhados mesmo,quando apresentei todos recibos,fui acusada que não lhe fornecia almoço ( o que não era verdade),mesmo quando a Lei não me obrigava a fazer e caso quisesse seguir a Lei poderia descontar esta refeição Ela trabalhava meio período,entrava depois do horário do almoço.mas como não sou mesquinha, nunca neguei um prato de comida a ninguém,muito menos à um funcionário meu,muito menos deixei de registrar funcionário.mas como a Juíza não tinha lido o processo e mesmo com ele em sua frente em seu lap top continuou não o lendo,perdi a causa.Paguei.Pois decisão judicial não se discute,cumpre-se.
Há poucos dias Lula disse a mesma frase em relação a extradição do tal italiano assassino.
Estou mesmo de saco cheio destas frases de efeito de um Presidente que eu ajudei eleger em toda a minha vida,e também estou de saco cheio de ouvir que o que eu vi não existiu,que o que eu experimentei não foi bem verdade ,que o mensalão é mentira,que o apagão foi culpa da chuva e raios que não existiram.Como estou de saco cheio de ouvir que meus precatórios não são pagos ,porque o Estado não tem dinheiro,quando sabemos que não é verdade,que este dinheiro é desviado na melhor da hipóteses para fazer obras com fins eleitorais (mesmo que ela caiam...) e que ninguém é preso por estas falcatruas todas!
Estou indignada de ter minha Pensão reduzida por conta de um redutor salarial inconstitucional,mais um direito adquirido desrespeitado que este atual judiciário,também desrespeitado nada faz para reverter.Esta Pensão é fruto de um trabalho árduo de meu pai.
Eu trabalhei 30anos e agora impossibilitada de continuar trabalhando,por doença,não tenho como viver com dignidade ou pelo menos dentro do padrão o qual vivi por 52anos.Aliás devo ter cometido este crime,o de continuar vivendo após completar 49 anos e como pena,não posso ter um plano de saúde descente e ter que me submeter a Eutanásia diária cometida pelo SUS,no momento que alguma doença me acometer.
Ora Senhor Presidente,em vez do sr ridicularmente ficar se metendo na vida de outros povos,ajudando a concretizar as já extintas Ditaduras na América Latina,receber um ditador cruel e sanguinário como este iraniano,e mais outras atitudes que nos provocam o sentimento "da vergonha alheia",por-que o senhor não vem cuidar deste povo brasileiro que tanta esperança depositou no senhor?
Não é favor nenhum, é obrigação.
Eu sou uma cidadã que paga impostos altíssimos e não posso falar para a escola do meu filho que não é paga há dois meses,"olha devo mas não vou pagar,se quiser receber terá que se submeter a um deságio de 70% porque eu decidi fazer assim.Não posso obrigar meu plano de saúde me atender mesmo sem eu ter podido pagá-lo porque o governo faz a mesma coisa e nada acontece contra ele.
Sabe Lula ,já que você gosta de frases feitas lá vai uma bem a seu gosto : Pau que dá em Chico ,dá em Francisco também.Tem quer dar !!!! entendeu companheiro?
.
http://suzana-meirelles.blogspot.com/
Enquanto a PEC dos Precatórios tramita na Câmara, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem determinado o sequestro de renda do estado para o pagamento de precatórios alimentares de doentes graves. Só em 2009, o escritório Innocenti Advogados Associados conseguiu 78 sequestros. Nenhuma das vitórias na Justiça significou dinheiro no bolso dos credores do estado em 2009. Mesmo com a decisão, o estado se nega a pagar as dívidas.
Nota Pessoal
Sempre ouvi a frase; decisão judicial não se discuti.,cumpre-se, de todos os advogados e juízes,já tive até que pagar uma causa trabalhista perdida.Despedi minha empregada por justa causa ,que me acusou de não pagamento dos dias trabalhados mesmo,quando apresentei todos recibos,fui acusada que não lhe fornecia almoço ( o que não era verdade),mesmo quando a Lei não me obrigava a fazer e caso quisesse seguir a Lei poderia descontar esta refeição Ela trabalhava meio período,entrava depois do horário do almoço.mas como não sou mesquinha, nunca neguei um prato de comida a ninguém,muito menos à um funcionário meu,muito menos deixei de registrar funcionário.mas como a Juíza não tinha lido o processo e mesmo com ele em sua frente em seu lap top continuou não o lendo,perdi a causa.Paguei.Pois decisão judicial não se discute,cumpre-se.
Há poucos dias Lula disse a mesma frase em relação a extradição do tal italiano assassino.
Estou mesmo de saco cheio destas frases de efeito de um Presidente que eu ajudei eleger em toda a minha vida,e também estou de saco cheio de ouvir que o que eu vi não existiu,que o que eu experimentei não foi bem verdade ,que o mensalão é mentira,que o apagão foi culpa da chuva e raios que não existiram.Como estou de saco cheio de ouvir que meus precatórios não são pagos ,porque o Estado não tem dinheiro,quando sabemos que não é verdade,que este dinheiro é desviado na melhor da hipóteses para fazer obras com fins eleitorais (mesmo que ela caiam...) e que ninguém é preso por estas falcatruas todas!
Estou indignada de ter minha Pensão reduzida por conta de um redutor salarial inconstitucional,mais um direito adquirido desrespeitado que este atual judiciário,também desrespeitado nada faz para reverter.Esta Pensão é fruto de um trabalho árduo de meu pai.
Eu trabalhei 30anos e agora impossibilitada de continuar trabalhando,por doença,não tenho como viver com dignidade ou pelo menos dentro do padrão o qual vivi por 52anos.Aliás devo ter cometido este crime,o de continuar vivendo após completar 49 anos e como pena,não posso ter um plano de saúde descente e ter que me submeter a Eutanásia diária cometida pelo SUS,no momento que alguma doença me acometer.
Ora Senhor Presidente,em vez do sr ridicularmente ficar se metendo na vida de outros povos,ajudando a concretizar as já extintas Ditaduras na América Latina,receber um ditador cruel e sanguinário como este iraniano,e mais outras atitudes que nos provocam o sentimento "da vergonha alheia",por-que o senhor não vem cuidar deste povo brasileiro que tanta esperança depositou no senhor?
Não é favor nenhum, é obrigação.
Eu sou uma cidadã que paga impostos altíssimos e não posso falar para a escola do meu filho que não é paga há dois meses,"olha devo mas não vou pagar,se quiser receber terá que se submeter a um deságio de 70% porque eu decidi fazer assim.Não posso obrigar meu plano de saúde me atender mesmo sem eu ter podido pagá-lo porque o governo faz a mesma coisa e nada acontece contra ele.
Sabe Lula ,já que você gosta de frases feitas lá vai uma bem a seu gosto : Pau que dá em Chico ,dá em Francisco também.Tem quer dar !!!! entendeu companheiro?
.
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terça-feira, 24 de novembro de 2009
Truque anti vírus
Repassando:
É um truque realmente engenhoso e de uma simplicidade gritante.
Quando um vírus entra no seu computador, ele se encaminha diretamente ao
seu livro de endereços, e se auto-envia para
todos os endereços ali encontrados, infectando todos os seus contatos.
Então, adote a seguinte técnica:
1-Abra a sua agenda de contactos e faça um 'click' em 'novo contacto', como se estivesse adicionando o e-mail de um amigo.
2-Na janela onde escreveria o nome do amigo, ponha (ex) 0000! (quatro zeros e uma exclamação - para ter certeza de que esse será o primeiro contacto da sua lista, o que pode não ocorrer se você colocar letras ou não puser a exclamação).
3-Dê a ele o seguinte endereço (ex) de e-mail: alerta-virusmail@xyz.com
RESULTADO:
O contato 0000!, com o endereço alerta-virusmail@xyz.com, será o primeiro
da sua agenda.
Portanto, será por ele que os vírus começarão a ser encaminhados aos
demais contatos relacionados em ordem alfabética na sua agenda.
Mas é óbvio que será impossível ao sistema entregar a mensagem do vírus no endereço criado.
E, quando a primeira tentativa falha (coisa que se sucederá por causa do falso endereço), vírus não continua a se propagar.
Além disso, sabemos que à mensagem que não chega a um destinatário corresponde um aviso ao emitente dando-lhe conta
desse fato. E, por isso, você receberá um aviso de que sua mensagem para 0000! - com endereço alerta-virusmail@xyz.com
não foi entregue... E você ficará sabendo que o seu computador TEM VÍRUS, e poderá tomar suas providencias.
Se todos nós usarmos este sistema tão simples, os atuais vírus não poderão se propagar tão facilmente e o número de
computadores infectados diminuirá drasticamente.
Pela facilidade de se fazer o procedimento acima, envie esta mensagem para o maior números de amigos que puder para
que todos possam aprender e evitar os aborrecimentos atuais que enfrentamos quando acessamos a Internet. http://suzana-meirelles.blogspot.com/
É um truque realmente engenhoso e de uma simplicidade gritante.
Quando um vírus entra no seu computador, ele se encaminha diretamente ao
seu livro de endereços, e se auto-envia para
todos os endereços ali encontrados, infectando todos os seus contatos.
Então, adote a seguinte técnica:
1-Abra a sua agenda de contactos e faça um 'click' em 'novo contacto', como se estivesse adicionando o e-mail de um amigo.
2-Na janela onde escreveria o nome do amigo, ponha (ex) 0000! (quatro zeros e uma exclamação - para ter certeza de que esse será o primeiro contacto da sua lista, o que pode não ocorrer se você colocar letras ou não puser a exclamação).
3-Dê a ele o seguinte endereço (ex) de e-mail: alerta-virusmail@xyz.com
RESULTADO:
O contato 0000!, com o endereço alerta-virusmail@xyz.com, será o primeiro
da sua agenda.
Portanto, será por ele que os vírus começarão a ser encaminhados aos
demais contatos relacionados em ordem alfabética na sua agenda.
Mas é óbvio que será impossível ao sistema entregar a mensagem do vírus no endereço criado.
E, quando a primeira tentativa falha (coisa que se sucederá por causa do falso endereço), vírus não continua a se propagar.
Além disso, sabemos que à mensagem que não chega a um destinatário corresponde um aviso ao emitente dando-lhe conta
desse fato. E, por isso, você receberá um aviso de que sua mensagem para 0000! - com endereço alerta-virusmail@xyz.com
não foi entregue... E você ficará sabendo que o seu computador TEM VÍRUS, e poderá tomar suas providencias.
Se todos nós usarmos este sistema tão simples, os atuais vírus não poderão se propagar tão facilmente e o número de
computadores infectados diminuirá drasticamente.
Pela facilidade de se fazer o procedimento acima, envie esta mensagem para o maior números de amigos que puder para
que todos possam aprender e evitar os aborrecimentos atuais que enfrentamos quando acessamos a Internet. http://suzana-meirelles.blogspot.com/
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Mostra O NEGRO COMO AUTOR E PERSONAGEM DA AÇÃO CINEMATOGRÁFICA_19 a 22 de nov_MIS-SP_Um evento comemorativo do Dia da Consciência Negra
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Um evento comemorativo da Semana da Consciência Negra
Caros,
Em São Paulo de 19 a 22 de novembro acontece a mostra
O NEGRO COMO AUTOR E PERSONAGEM DA AÇÃO CINEMATOGRÁFICA
na sala de cinema do MIS-SP
Uma seleção de curtas e longas metragens que abordam a ação e a representação do negro na historiografia do cinema brasileiro desde a década de 1960.
A programação, gratuita, inclui conversas com cineastas e educadores convidados.
As exibições são em 2 horários por dia, mais de 20 filmes em 04 dias, confiram!!
Caros,
Em São Paulo de 19 a 22 de novembro acontece a mostra
O NEGRO COMO AUTOR E PERSONAGEM DA AÇÃO CINEMATOGRÁFICA
na sala de cinema do MIS-SP
A programação, gratuita, inclui conversas com cineastas e educadores convidados.
mais infos em anexo,
por favor divulguem para suas redes
por favor divulguem para suas redes
Há tb o link direto para o site do MIS:
Participem!
abraços, Marco
--
Marco Meirelles
Criação e Edição de Imagens
11 8932 7049
11 3726 2058
abraços, Marco
--
Marco Meirelles
Criação e Edição de Imagens
11 8932 7049
11 3726 2058
| Mostra O Negro como Autor e Personagem da Ação Cinematográfica_MIS-SP.jpg 434K Visualizar Baixar |
| webfconsnegra.jpg 198K Visualizar Baixar |
 | pgmação com sinopses e ficha técnica_ mostra O Negro como Autor e Personagem da Ação Cinematográfica_MIS SP.doc 55K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar |
Tempo real - 18/11/2009 22h20
Com impasse sobre a PEC dos Precatórios, Plenário encerra sessão
A votação do segundo turno da PEC dos Precatórios (351/09) ficou para a próxima semana. Partidos entraram em obstrução devido à orientação de alguns líderes contra o mérito da matéria.O presidente Michel Temer anunciou que, na próxima terça-feira, convocará uma reunião de líderes para tentar chegar a um acordo sobre a votação da PEC. Devido à obstrução, a Ordem do Dia de hoje foi encerrada.http://suzana-meirelles.blogspot.com/
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Em São Paulo de 19 a 22 de novembro acontece a mostra
O NEGRO COMO AUTOR E PERSONAGEM DA AÇÃO CINEMATOGRÁFICA
na sala de cinema do MIS-SP
A programação, gratuita, inclui conversas com cineastas e educadores convidados.
mais infos em anexo,
por favor divulguem para suas redes
por favor divulguem para suas redes
Há tb o link direto para o site do MIS:
abraços, Marco
--
Marco Meirelles
Criação e Edição de Imagens
11 8932 7049
11 3726 2058http://suzana-meirelles.blogspot.com/
“Renan comanda maior calote institucionalizado do Brasil”
Advogado José Costa condena emenda à Constituição proposta pelo senador, que vai prejudicar 60 mil servidores só em Alagoas
DA REDAÇÃO
O advogado José Costa responsabiliza Renan Calheiros pelo maior calote oficial já visto na história do Brasil. Ele refere-se à proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do senador de Murici, que vai prejudicar mais de 60 mil funcionários públicos só em Alagoas. São servidores com direito a receber precatórios, que serão forçados pela PEC de Renan a vendê-los a preço de banana, ou espe-rar 100 anos para recebê-los. Em Alagoas, o calote será de R$ 8 bilhões, e no país passará de R$ 100 bilhões. A chamada PEC-12 já foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara, que também deverá aprovar a imoralidade.Pela chamada PEC do Calote, como ficou conhecida, estados e municípios reservarão 1,5% de sua receita liquida para pagar precatórios. E cria duas formas de pagamento; em primeiro lugar receberá quem tiver precatórios menores. "Isso significa que quem tem precatórios de maior valor terão seus direitos postergados e os que têm grande valor não irão receber nunca. Jamais vai ter dinheiro no estado ou no município para pagar esses créditos", alerta o advogado José Costa.
Da Redação
Na entrevista a França Moura, Zé Costa acusa Renan por trair os servidores
Em entrevistas concedidas aos radialistas França Moura, da Rádio Jornal, e Marcelo Rocha, da TV Maceió, Zé Costa esclarece que a outra forma de pagamento definida na PEC de Renan são os leilões, que forçarão servidores endividados a vender seus créditos por 10% do valor real. E dá um exemplo: "Se eu tenho um credito de 100 e acho que não vou receber nunca, ai quero vender o meu por 10, por 5. Isso ai afronta o direito adquirido, violando também o tempo que o cidadão tem direito para ter uma ação julgada, e isso tudo fere a Justiça".
Ao destacar a gravidade dessa medida, José Costa lembra que a partir da aprovação dessa PEC, pela Câmara Federal, o poder público estará livre para aplicar outros calotes contra a sociedade. "Se um governador agir de má-fé e quiser fazer uma grande obra, você tem um terreno e ele quer fazer uma praça, e desapropria, mas quando chega a hora do pagamento, lhe oferece um preço vil. A sua área vale 100 mil ai ele lhe oferece só 1 mil e você recorre à Justiça. O governo está certo que você tem um precatório e nunca vai pagar".
"Nem Hugo Chávez, nem o índio maluco da Bolívia (Evo Morales) pensaram coisas tão perversas, isso é um absurdo. Isso é o maior calote constitucionalizado que tramita no congresso. Todos os senadores já aprovaram o calote - com exceção de João Tenório, que teve a decência e a hombridade de dizer que era um calote, um absurdo", diz Zé Costa, que é suplente de senador de Renan Calheiros.
Segundo Costa, todo o PMDB em massa, comandado por Renan Calheiros, votou pela aprovação dessa PEC no Senado. "No plenário da Câmara, PT e PMDB se uniram e fizeram a mesma coisa, foi aprovado em primeiro turno e ameaçam votar agora em segundo turno. Isto é uma republiqueta de banana. Não é possível que o Brasil tenha políticos de visão tão estreitas.
“O senador Renan Calheiros é advogado que nunca exerceu a profissão é verdade, eu não conheço nenhuma peça subscrita pelo advogado Renan, mas ele é muito esperto. Ele sabe que isso que essa emenda é um absurdo é um calote, eu não estanho isso porque o senador líder do governo Collor, encaminhou nos primeiros dias a votação do projeto que confiscou a poupança dos brasileiros", disse Costa.
O MENTOR E O CALOTE - Costa lembra que a ideia foi apresentada pelo senador Renan Calheiros, por sugestão do então ministro Nelson Jobim, então presidente do Supremo Tribunal Federal. “Sobre o Jobim eu gostaria de abrir um parêntese para lembrar que o ministro era presidente do Supremo e foi denunciado pelos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, algumas vezes, mandando fax para o Fernando Henrique, sugerindo ao então presidente que adotasse certas medidas de A, B ou C, ele sai de sua ação de juiz e virava um mero agente do executivo, era um conselheiro presidencial. Esse ministro sugeriu ao senador Renan que fizesse uma PEC para dar um calote a quem tem créditos a receber.”http://suzana-meirelles.blogspot.com/
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