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POLÊMICA

PEC dos Precatórios divide CCJ da Câmara e votação é adiada

Agência Câmara - 01/09/2009 - 19h53

Os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dividiram-se nesta terça-feira (1º/9) diante da PEC dos Precatórios. O projeto não chegou a ser votado porque a Comissão teve que encerrar os trabalhos em decorrência do início da Ordem do Dia pelo Plenário.

A PEC dos Precatórios volta a ser discutida na CCJ nesta quarta-feira (2), a partir das 10h.

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Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) afirmou que particulares demoram de 10 a 20 anos para obter uma sentença judicial definitiva contra o Poder Público, mas depois não conseguem ver a decisão cumprida, em razão do não pagamento dos precatórios.

"Chegou a hora de se cumprir a Constituição. Todos esses projetos, além de inconstitucionais, são injurídicos. Ferem os princípios basilares da legalidade", entende o ministro.

Para o deputado, se "esse absurdo" for aprovado, se estará apoiando "uma ditadura por parte dos municípios, dos estados e da União, que estarão acima da lei. Como alguém no exterior vai querer comprar títulos de um governo que não cumpre com suas obrigações?", questiona.

Psicopatia incúravel

Zenaldo Coutinho (DEM-PA) afirmou que o Estado sofre de uma "psicopatia incurável": a "síndrome do calote". Pagar os precatórios em leilões em que só recebem os credores que derem maiores descontos, segundo ele, "é uma agressão que fere o Estado Democrático de Direito, porque lesa os direitos individuais".

Para Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), "o que se pretende com essa PEC é violar a coisa julgada [decisões judiciais insuscetíveis de revisão]". Marcelo Ortiz (PV-SP) concordou com os argumentos a favor da inconstitucionalidade da PEC dos Precatórios, mas defendeu que o Congresso se debruce sobre o problema das dívidas judiciais do Poder Público que se acumulam.

"Temos que arrumar uma solução para isso. Não é justo que o prefeito seja condenado por infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por não pagar dívidas assumidas por seus antecessores", destacou Ortiz.

Moratória e caos

Vicente Arruda (PR-CE) admitiu que a PEC estabelece "uma moratória em relação aos débitos anteriores", mas não vê mal nisso. "A moratória não é contra o direito, está presente na falência, na insolvência civil, nos refis [programas de refinanciamento]. É melhor aprovar a PEC a deixar a situação como está", avaliou.

O deputado afirmou que a inadimplência do Poder Público configura um verdadeiro caos. "Não há nada inconstitucional, pode ser até imoral, pode ser até uma maneira de acobertar crimes cometidos por administrações públicas, mas é uma forma de resolver o problema", argumentou.

José Eduardo Cardozo (PT-SP) assumiu posição semelhante. Ele concorda que "governos estão acostumados a empurrar com a barriga as suas dívidas", mas considera que algo precisa ser feito.

"Há municípios que sofreram sequestros [de recursos decretados pela Justiça para quitar à força dívidas reconhecidas em precatório], que foram obrigados a paralisar o funcionamento de serviços essenciais, como os prestados por hospitais e escolas", afirmou.

Governador José Serra antecipa pagamento de salários de mais de 1 milhão de servidores

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SEFAZ-SP Notícias

Governador José Serra antecipa pagamento de salários de mais de 1 milhão de servidores

O governo do Estado de São Paulo decidiu antecipar o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais para a próxima sexta-feira, dia 4/9. O anúncio foi feito hoje (28/9) pelo governador José Serra, que participou da inauguração do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e da abertura da 1ª Plenária Nacional das Entidades Filiadas à UGT, no município de Praia Grande, litoral paulista. "Nós estamos antecipando a data do pagamento do funcionalismo do dia 8 para o dia 4 de setembro. Isso vai beneficiar mais de 1 milhão de pessoas", disse Serra. Os pagamentos, que totalizam R$ 2,4 bilhões, normalmente efetuados no quinto dia útil de cada mês, seriam realizados no dia 8/9, por conta do feriado de 7 de setembro. Com esta medida, os servidores poderão se programar para aproveitar o final de semana prolongado com seus familiares. O benefício vale para 1,050 milhão de funcionários das secretarias estaduais e autarquias e abrange também os inativos e pensionistas. 28/8/09 Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda

Fim de semana de uma mãe de adolescente

Ele chegou na sexta feira e disse:"Mãe amanhã depois da aula nós vamos no Vila (Parque Vilas Lobo),tudo bem?".Tudo,fazer o que?,já tem 13 anos,tá na hora de começar a soltar a linha.
E lá foi ele comigo gritando atrás:"leva o celular,CARREGADO,documento,cuidado com os trânsito,com os assaltantes,fique esperto,toma água,vê se não vai fazer Le Pakur nos prédios que você não tem experiência ainda,cuidado com...,cuidado com...,e ele "tá,tá,tá....
Cinco horas da tarde eu começo a ligar: "onde você está?,volta antes de escurecer",tô aqui "brizando" daqui a pouco a gente vai embora acho que com o pai do ...,ou a pé mesmo.
Seis horas da tarde toca o telefone;"Mãe nós vamos prá casa do Gabriel que mora aí perto,depois eu vou prá casa".Seis e quinze : "Mãe cheguei,depois eu vou",e eu tentando ler os blogs,depois reclamam que estou sumida,e eu posso dar conta de tudo gente!.Sete horas : "mãe eu vou ficar mais um pouco tá?"-tá mas não demora já está escuro."Fica fria não tem perigo.
Oito quarenta e cinco eu ligo:-Meu volta já ! "escuta aí mãe,no fundo um rock da pesada e um falatório,"tamos curtindo e já vamo.Como assim eles vem dormir aqui?"Vão eu não te falei?",claro que não.Uma hora depois ,chegam três adolescentes esfomeados,saqueiam a geladeira,alagam o banheiro,deixam toalhas e roupas espalhadas pela casa toda (que estou catando atá agora),arruma os colchões para dormir,me expulsam do PC (viram?),me mandam dormir que eles se viram."Ah mãe!, eu fui assaltado lá no parque,tudo bem?,passaram uns carinhas de bike e roubaram meu boné",mas tudo bem não aconteceu nada comigo.
Dez da manhã levantam,bagunçam a cozinha toda,saem para passear no parque,sem me avisar,os pais começam a ligar para vir buscar as criaturas ,e eu com uma cara de taxo,digo que sairam ,não sei prá onde mas que devem estar por perto.Eles voltam,levam uma bronca e já com cara de exaustos ficam esperando os pais.O meu já com muito mal humor diz que está cansado,me mostra o cotovelo inchado,quer dormir (sem fazer a lição de casa).
Estou na rua despachando o último,quando passa um terceiro com pais,"E aí vamo?",prá onde pergunto eu,Jarinu,vamos almoçar.E lá se foi ele,sem eu poder dar um beijinho sequer,porque é mico.Mas antes de sair chega perto de mim e diz :"Mã,fecha os braços porque tá aparecendo seu peito" Eu posso!!!!!?
Agora estou eu,sozinha, dividida entre mandá-lo prá Nova Zelândia,a pé,ou se agarro ele quando chegar e o cubro de beijos....

Cancelamento da Taxa telefônica

Gente, isso é sério!

CANCELAMENTO DA TAXA TELEFÔNICA de: R$ 40,37 (residencial) e R$ 56,08 (comercial)

Quando se trata do interesse da população, nada é divulgado. Ligue 0800-619619.

Digite 1 para falar com a atendente.

Espere para falar com uma atendente.
Diga que é para votar a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo.. O Projeto de Lei é o de nº 5476.
Eles não sabem até quando vai a votação. INTERESSE DE TODOS: cancelar a taxa do telefone.
Esse tipo de assunto NÃO é veiculado na TV ou no rádio, porque eles não têm interesse e não estão preocupados com isso.
Então temos de correr atrás, afinal quem paga somos nós!
O telefone a ser discado (0800-619619, de segunda à sexta-feira das 8 h às 20h) é da Câmara dos Deputados Federais.
Ligue para mudar esta situação.
Passe para frente esta mensagem para o maior número possível de conhecidos e amigos.
Não pague mais assinatura telefone fixo.
Será uma economia muito grande no final do ano.
LIGUE: 0800-619619.
Vamos divulgar!!
Entrando em vigor esta lei, você só pagará pelas ligações efetuadas, acabando com esse roubo que é a assinatura mensal. Este projeto está tramitando na 'COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR' na Câmara. Quantos mais ligarem, maior a chance de acabar com mais esse absurdo.

Vamos lutar para que este projeto seja aprovado.

MUDA BRASIL



REPASSSEM PARA QUANTAS PESSOAS PUDEREM!!!!
Projeto de Lei 5476

Servidor Mudança nos precatórios

Servidor
Mudança nos precatórios

O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) – foto – apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, seu relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional 351/09, aprovada há poucos meses no Senado como PEC 12, com novas regras para o pagamento de precatórios. O parecer do relator derruba integralmente o artigo 2º do texto do Senado, justamente a parte que interessava a governadores e prefeitos. O trecho que cairá inteiro, na hipótese de a CCJ concordar com Cunha, propõe criar, via acréscimo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regime especial para precatórios pendentes de pagamento, dívida que já teria passado de R$ 100 bilhões no âmbito dos entes subnacionais.

Ordem cronológica

O relator entendeu que, do jeito que está, a proposta é inconstitucional porque quebra a ordem cronológica de pagamento dos precatórios não alimentícios, ferindo o direito de credores que perderão lugar na fila. A quebra dessa ordem ocorreria na medida em que 60% dos recursos orçamentariamente vinculados à quitação de precatórios seriam aplicados em leilões de desconto, dando preferência, a quem oferecesse maior desconto. Os 40% restantes também não respeitariam ordem cronológica, já que a preferência de recebimento, nesse caso, seria dos créditos de menor valor. A última vez em que o Poder Legislativo alterou a Constituição para tratar de precatórios foi em 2000, com a Emenda 30.

Autor: Carlos Terceiro
Fonte: www.NAHORAONLINE.com

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Só um Lembrete de Quintana...

'A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando se vê, já é sexta-feira...
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê, perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê, já passaram-se 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado.
Se me fosse dado, um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando, pelo caminho, a casca dourada e inútil das horas.
Desta forma, eu digo:
Não deixe de fazer algo que gosta, devido à falta de tempo,
pois a única falta que terá,
será desse tempo que infelizmente não voltará mais.'

Mário Quintana

Para Mayara Tiê -30°dia de sua viagem!

Salmo 23

" O Senhor é meu pastor.
Nada me faltará
Em verdes pastagens me faz repousar:para fontes tranquilas me conduz, e restaura minhas forças.
Ele me guia por bons caminhos,por causa de seu nome...."

Que saudade Mayara!
Que susto minha querida!ainda não me conformo,ainda não me acostumo com sua ida,assim,sem aviso,sem alarde,dormindo como bem merecia depois de tantos sofrimentos.Mas entre o silêncio pasmo de sua morte,ainda que perdida tentando compreender sua partida,ainda ecoa em meus ouvidos o som de sua última risada,me agradecendo por eu esquecer que você era cega."Você não sabe como me deixa feliz Su,por esquecer que eu não enxergo" me disse.
É eu esquecia mesmo,pois você irradiava tanta luz,tanta alegria,garra,inteligência e força,que não dava para te ver como uma deficiente visual,cercada de tantos preconceitos,como sempre sofreu por parte de daqueles que não conseguiam te enchegar além do pré conceito.Você era mais ,você é mais,mas muito mais mesmo! Você é luz que nos guia e guiará para sempre todos nós que tivemos o privilégio de conviver contigo.
Você agora mora no universo.Vai Tiê,voa Tiê,continue irradiando sua luz e alegria para todos nós,pobres de espírito.
Obrigada pela sua passagem.
Com todo amor deste mundo
Tia Su

Banda Larga no Brasil _ Uma piada de mau gosto

Banda Larga no Brasil:

Uma piada de mau gosto

Colaboração: Jomar Silva

Há algumas semanas, tive acesso a um relatório sobre a situação atual dos acessos de banda larga no mundo todo, e não me surpreendi em ver o Brasil classificado como um dos acessos mais caros e de pior qualidade.

O que chamamos de banda larga no Brasil, na verdade é uma grande piada, contada pelas falaciosas empresas de telecomunicações, que são reguladas por uma entidade que simplesmente não cumpre com suas obrigações e ninguém faz nada sobre isso. Quer ver como eles mentem e te enganam descaradamente?

Vocês sabiam que a velocidade da banda larga que contrataram é apenas "ilustrativa", e que o valor real garantido em contrato é, em média, 10% disso? Sabia que esta velocidade "ilustrativa" não é bidirecional?

Trocando por miúdos, quando você fica todo feliz em ter 2MB de banda larga, na verdade seu contrato diz que você tem direito a 200kbps de banda, extensível (quando possível) a 2Mbps. Claro que esta "tremenda velocidade" é apenas no sentido chamado de downstream (da Internet para seu computador), pois no sentido contrário (upstream ou do seu computador para a Internet), a velocidade raramente passa dos 256 kbps (sendo 128kpbs o valor comumente utilizado). Esta última explicação pode agora te ajudar a entender o motivo pelo qual você consegue baixar muito rápido um e-mail com um anexo grande, mas demora muito para, por exemplo, re-enviar este e-mail para outras pessoas.

O que me deixa mais indignado ainda com as operadoras, é a constância com que cometem "erros de configuração" nas conexões dos usuários (já vi este "problema acidental" em inúmeras conexões ADSL, Cabo e 3G). Este "problema acidental" ocorre com frequência pois a maioria dos usuários não sabe como verificar a largura de banda que lhe está verdadeiramente sendo entregue. Por isso, gosto sempre de ensinar a todos como faze-lo: www.speedtest.net (basta acessar o site e seguir as instruções que ele vai te fornecer... em poucos segundos você vai descobrir quão honesta é sua operadora, ops... ato falho... quer dizer, quão bem configurada está sua conexão).

O caso mais grave que já vi foi de um parente que havia comprado um computador novo dual core, com 4Gb de RAM (um baita maquinão mesmo) e vivia se queixando que seu computador estava "lento na internet". Detalhe adicional: ele era assinante de banda larga ADSL de uma certa operadora espanhola em São Paulo (que prefiro não citar o nome para não infectar e poluir este blog) e é um mero usuário (não tem conhecimento técnico algum, com a imensa maioria dos usuários de Banda Larga no Brasil).

Depois de tanta reclamação (mais de um mês), resolvi dar uma passada na casa dele para ver o que estava acontecendo. Quando usei o SpeedTest lá, descobri que os 2Mbps que ele estava pagando eram na verdade 128kps. Ele ligou para o suporte técnico da tal operadora e o atendente insistia com ele que estava tudo certo e que o computador dele estava com o problema (a mesma ladainha que ele já havia ouvido algumas dezenas de vezes). Fui obrigado a pegar o telefone e conversar com o tal "técnico". Quando avisei a ele que eu sabia o que estava fazendo e falando (já trabalhei em centros de Pesquisa e Desenvolvimento de telecomunicações, banda larga e multimídia), e que a tal empresa espanhola estava cometendo uma fraude gravíssima, a voz do atendente tremulou... ele então se desculpou e passou a seu supervisor, que gentilmente se desculpou pois havia detectado um "erro de configuração" no modem ADSL e me pediu "por gentileza" para resetar o modem... Reset feito e modem navegando a 2M
bps... Já vi "erros de configuração" idênticos a esse em operadoras de cabo e 3G, mas confesso que a tal operadora espanhola é recordista nestes erros (testem suas conexões e veremos os resultados).

Falando em 3G, mais uma vez, uma falácia gigantesca. Já vi até operadora vendendo largura de banda que nem em laboratório se conseguiu colocar para funcionar direito ainda (tudo bem.. eles devem pensar que os usuários brasileiros são mesmo um bando de ignorantes fáceis de enganar, não é mesmo?).

Um exemplo interessante das maravilhas do mundo 3G é a minha magnífica conexão 3G do BlackBerry Bold da Claro (já fiz um review bem legal do BB Bold aqui no blog, e confesso que não vivo mais sem meu BlackBerry). Quando comprei, assinei o serviço de dados todo empolgado, pois teria uma conexão 3G (que no Brasil virou erroneamente sinônimo de Banda Larga Móvel), e não atentei ao detalhe que 3G é a tecnologia de transmissão, e isso em nada se relaciona com a banda. Meu BlackBerry Bold 3G da Claro não passa dos humilhantes 128kpbs, e nem adianta ligar lá para reclamar, pois nos contratos que assinei (como todo bom brasileiro, sem ler com a devida atenção), não existe nada sobre a largura de banda... sou um trouxa mesmo, não é? (no momento em que escrevo fiz um teste e minha super conexão 3G atingiu um pico de 31 Kbps... me deu saudades do meu modem U. S. Robotics Courier 33.600).

Em uma coisa, todas as operadoras se nivelam: atendimento ridículo quando ocorrem problemas.

Estou a 3 dias sem a minha conexão de banda larga (via cabo), e já fiquei plantado feito um imbecil por uma manhã inteira aguardando o "técnico" que nunca chegou... quem sabe amanhã.

Interessante é notar que ontem, o segundo dia do meu "apagão", acabei dando uma passada no consultório da minha irmã e ela estava aflita pois sua conexão 3G da Claro não funcionava. Ligamos para o suporte técnico e após alguns minutos de conversa (e eu explicar para o "especialista" deles) que na área onde ela estava o 3G estava fora do ar, pois meu BlackBerry também da Claro só se conectava via EDGE por lá, ele insistia que "a rede não possui problema algum"... antes que me esqueça, as luzes do modem 3G indicavam isso mesmo: sinal fraco e intermitente.

A ligação terminou quando ele me pediu para fazer qualquer coisa no "menu iniciar" do computador, e eu avisei que o computador da minha irmã roda Linux (sim, uma Nutricionista que usa Linux... e diga-se de passagem o adora, após ter perdido algumas semanas de trabalho com um tal Vista que simplesmente não funcionava). Voltando ao assunto, já viram a reação de um vampiro quando vê a cruz? A do "especialista" da Claro foi idêntica: "sr, nossos modems não funcionam em Linux e não damos suporte". Quando fui explicar a ele que o "modem deles" estava funcionando em Linux há singelos 12 meses, recebi como resposta "estou encerrando a ligação, pois o Sr não usa um sistema suportado"... resultado: SE VOCÊ USA LINUX, NÃO CONTRATE 3G COM A CLARO !!! (minha irmã está indo hoje contratar uma nova conexão com outra operadora).

Contei esta história, pois passei pelo consultório dela para bater um papo e ver se ela estava mesmo contente com o 3G, pois depois de dois dias (agora três) sem minha Banda Lerda via cabo, eu estava pensando mesmo em cancela-la e contratar um 3G... acho que ainda não dá para fazer isso.

Me sobrou o bom e velho ADSL... quer dizer, tinha sobrado, pois alguns minutos depois do bate boca com o "especialista" da Claro, recebi um telefonema do meu pai, nervoso pois precisava enviar um e-mail com urgência e sua conexão ADSL (da tal operadora espanhola) não estava funcionando (me doeu, mas tive que orienta-lo a ligar para o suporte técnico da operadora, apesar de saber que ele sofre de pressão alta :) )... alguns minutos depois li num portal da Internet que a tal operadora estava sofrendo mais um apagão (o segundo do mês), desta vez nos ADSL de algumas regiões de São Paulo (e claro, eles negavam o apagão e assumiam alguns "problemas isolados" (se esse pessoal fosse da OMS a gripe do porco seria classificada como "alguns meros resfriados localizados").

Sendo assim, num mesmo dia, todas as possibilidades de conexão "banda larga" que conheço estavam fora do ar, e todos os usuários tendo que aguentar os "especialistas e técnicos" das operadoras (aliás, se você que está lendo ainda não é formado e queria se especializar com rapidez, não vai para a escola não bobo: Arrume um emprego em um call center... você vira "especialista" e "técnico" em algumas horas... é sério).

Jomar Silva é engenheiro eletrônico, pós graduado em gestão de projetos e desenvolvimento de sistemas e Diretor Geral da ODF Alliance Chapter Brasil. Atua no mercado de TI desde 1996, com ênfase no desenvolvimento de software em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento para empresas do setor de Telecomunicações e Tecnologia da Informação. Atua ainda como "advisor" em padrões abertos junto a indústria de software. É coordenador do Grupo e Trabalho na ABNT que tratou da adoção do ODF como norma brasileira e membro do OASIS ODF TC (comitê internacional que desenvolve o padrão ODF).

Gmail - 30 SITES MUITO ÚTEIS - suzanaboni@gmail.com

Gmail - 30 SITES MUITO ÚTEIS - suzanaboni@gmail.com: "01.. Quando for comprar qualquer coisa não deixe de consultar o site GastarPouco.
www.gastarpouco.com

02. Serviço dos cartórios de todo o Brasil, que permite solicitar documentos via Internet:
www.cartorio24horas.com.br/index.php

03. Site de procura e reserva de hotéis em todo o Brasil ,por cidade, por faixa de preços, reservas etc.:
www.hotelinsite.com.br

04. Site que permite encontrar o transporte terrestre entre duas cidades, a transportadora, preços e horários:
https://appweb.antt.gov.br/transp/secao_duas_localidades.asp'

05 . Encontre a Legislação Federal e Estadual por assunto ou por número, além de súmulas dos STF, STJ e TST:
www.soleis.adv.BR

06. Tenha a telinha do aeroporto de sua cidade em sua casa,chegadas e partidas:
www.infraero.gov.br/pls/sivnet/voo_top3v.inip_cd_aeroporto_ini=
07. Encontre a melhor operadora para utilizar em suas chamadas telefônicas:
http://sistemas.anatel.gov.br/sipt/Atualizacao/Importante.aspp'

08. Encontre a melhor rota entre dois locais em uma mesma cidade ou entre duas cidades, sua distância, além de localizar a rua de sua cidade:
www.mapafacil.com.br

09. Encontre o mapa da rua das c"

http://suzana-meirelles.blogspot.com/

Agradeço à União dos Blogueiros

Agradeço à Raul da união dos Blogueiros que remontou meu blog.
Outros agradecimentos sinceros à Danilo do 30atrena,à Cecília Parente,a Bia e muitos outros que com sua paciência , carinho e uma enorme disponibilidade e despojamento,estão me ajudando nesta nova e terapêutica jornada.