Agora São Paulo - Grana - Credor enfrenta fila extra para receber precatório - 11/02/2013

Agora São Paulo - Grana - Credor enfrenta fila extra para receber precatório - 11/02/2013

Credor enfrenta fila extra para receber precatório

Gisele Lobato
do Agora

As liberações de pagamentos de precatórios deslancharam no último ano em São Paulo, mas isso não bastou para por fim à longa espera dos credores, que agora enfrentam nova fila para receber o dinheiro.

Alguns já tiveram o precatório liberado há mais de um ano.

Só no ano passado, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) liberou para pagamento R$ 4,3 bilhões em precatórios.

Considerando os credores da capital e do Estado, mais de 60 mil saíram da fila.

No entanto, o volume de liberações maior congestionou as varas de execução, setor que faz as guias que autorizam o saque da grana.

Após a liberação, o levantamento do precatório só ocorre depois que um juiz confere se quem está pedindo o dinheiro é mesmo o advogado dos credores.

Também é aberto um novo prazo para o governo dizer se concorda com o cálculo da correção monetária, que considera a espera do pagamento.

É preciso, ainda, checar se houve precatórios vendidos ou se algum credor morreu.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda, 11 de fevereiro, nas bancas

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Tribunal de Justiça de São Paulo

No ano passado, a Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo
(Depre) disponibilizou mais de R$ 4,3 bilhões para o pagamento de precatórios, entre dívidas do Estado, 
autarquias, universidades e prefeituras. Veja os números correspondentes a cada uma dessas instituições: 

Fazenda do Estado de São Paulo:

- R$ 1.237.319.235,38 destinados ao pagamento de prioridades (para idosos e doentes crônicos), 
que contemplaram 33.725 credores, correspondentes a 6.336 processos.

- R$ 439.593.889,25 para o pagamento de 138 precatórios, seguindo a ordem cronológica 
(do mais antigo para o mais recente).

- R$ 486.409.808,45 direcionados ao pagamento de 2.477 processos, seguindo a ordem crescente de valor.

TOTAL: R$ 2.163.322.933,08

Autarquias e Universidades

 IPESP (Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro)

- R$14.320.135,50 para pagamento de 468 pedidos de prioridade referentes a 106 processos.

Unicamp

- R$ 5.431.410,31 para a quitação de 07 precatórios, abrangendo 11 credores.

USP

- R$ 5.065.939,84 para a quitação de 10 precatórios, abrangendo 55 credores.

 UNESP

- R$ 9.405.815,60 para pagamento de 17 precatórios, abrangendo 532 credores.

TOTAL: R$ 34.223.301,25

Prefeitura Municipal de São Paulo:

- R$ 855.817.396,18 destinados ao pagamento de prioridades a 25.768 credores.

- R$ 35.118.582,46 para o pagamento de 82 processos, seguindo a ordem cronológica.

- R$ 516.140.445,90 destinados ao pagamento de acordos.

TOTAL: R$ 1.407.076.424,54

Outras Prefeituras e Autarquias Municipais:

- R$ 91.330.764,62 destinados ao pagamento de prioridades a 2.351 credores.

- R$ 456.595.559,22 para quitação de 2.348 processos seguindo a ordem cronológica.

- R$ 165.266.582,99 para 2.610 processos, seguindo a ordem crescente de valor.

TOTAL: R$ 713.192.906,83

TOTAL GERAL: R$ 4.317.815.565,70

No último dia 30, a Depre também disponibilizou os primeiros pagamentos do ano de 2013.
Com relação à Fazenda Estadual, foram liberados R$ 192.930.147,24 para a quitação de 500 precatórios, 
seguindo a ordem crescente de valor.

Também serão atendidos 2.927 credores com direito à prioridade, correspondente a 524 processos,
com a disponibilização de mais R$ 112, 6 mil.

Informações sobre outros pagamentos você encontra em
http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Pagamentos/Default.aspx?f=2

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / SG (arte)

imprensatj@tjsp.jus.br

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Extraído de: OAB - São Paulo  - 01 de Fevereiro de 2013

OAB SP COMEMORA NOVA SISTEMÁTICA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO PRIORITÁRIO

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O conselheiro seccional, Marcelo Gatti Reis Lobo, foi nomeado pelo presidente da OAB SP, Marcos da Costa, para ser o novo presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP, em substituição a Flávio Brando. "Marcelo Lobo sempre foi um dos mais atuantes membros da Comissão, conhece profundamente a matéria e deve dar continuidade ao trabalho pioneiro realizado por Brando", ressalta Costa.

Nesse início de gestão, Marcelo Lobo já contabiliza uma vitória. Ele foi comunicado pelo Depre (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos) do Tribunal de Justiça de São Paulo, de que o Tribunal vai cumprir decisão do Conselho Nacional de Justiça e mudar a sistemática para o pagamento de precatórios prioritários para idosos e portadores de doenças graves. Pela nova regra, o pagamento não será mais feito apenas uma vez por credor, mas sim em cada um dos precatórios que o credor possuir.

"Essa modificação de posicionamento do Depre é importante e deve beneficiar cerca de 100 mil credores no Estado de São Paulo. O que vinha prevalecendo é que havia um limite de crédito para cada credor, de até R$ 43 mil no caso da prefeitura de São Paulo e de até R$63 mil, no caso do Estado. Agora este mesmo limite será observado em cada processo. Ou seja, se um determinado credor for titular de três precatórios diferentes, receberá o valor da prioridade em cada um dos três processos. ", explica Lobo.

Em várias oportunidades a OAB SP defendeu a mudança desta sistemática, inclusive junto ao Tribunal de Justiça e ao CNJ. Agora, um pedido de providência da Confederação Nacional dos Servidores Públicos e da Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário, para excluir a expressão "uma única vez" da Ordem de Serviço 3/2010, do TJ-SP, que fazia referência ao fato de que os credores acima de 60 anos ou acometidos por doenças graves poderiam usufruir do crédito uma única vez por unidade pública devedora, foi acolhido pelo relator, o conselheiro do CNJ, José Guilherme Vasi Werner.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

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Entenda como funcionam a doação de pele e os Bancos de Tecido

Tragédia no RS lança luz sobre tipo pouco conhecido de doação – Brasil tem muito menos Bancos do que deveria

por João Mello

Enxerto de pele é tão fininho que até quem é vivo pode doar //Crédito: ShutterStock

Em meio às perturbadoras notícias vindas de Santa Maria, uma coisa chamou a atenção de muita gente: Bancos de Pele mandaram enxertos para os hospitais do Rio Grande do Sul. Então quer dizer a pele também pode ser doada? Então quer dizer que existem estoques só disso? Sim, e o fato de pouca gente saber disso é o que complica a situação das vítimas de queimadura no Brasil.

O primeiro Banco de Tecidos do mundo foi criado em 1949, pela Marinha dos Estados Unidos. No início, a conservação consistia apenas no congelamento do enxerto, deixando-o utilizável por no máximo 30 dias. Com o tempo, o glicerol entrou no processo e hoje um pedaço de pele doada tem validade de até dois anos. Um detalhe interessante é que pessoas vivas também podem doar: a camada é de apenas 1,5 milímetro de espessura e costuma ser retirada da barriga, costas e coxa. Se o doador for homem, a perna também pode ser usada. No caso de doações post-mortem, a pessoa deve ter sofrido morte encefálica ou parada cardiorrespiratória.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o ideal é que cada cidade com mais de 500 mil habitantes conte com um banco de pele. Não é o que acontece. Santa Maria tem pouco mais da metade disso (cerca de 270 mil), mas o buraco é bem mais embaixo. O Brasil possui três Bancos: um em São Paulo, um em Porto Alegre e outro, o mais novo, em Recife.

As doações são medidas por centímetro quadrado. O Banco de recife, por exemplo, enviou 2,5 mil cm², zerando seu estoque. O Brasil também entrou em contato com Uruguai e Peru sobre a possibilidade de receber pele de lá também. A Argentina já mandou 10 mil cm². Em média, a vítima de uma queimadura grave precisa de três doações diferentes.

Até o momento foram contabilizados 116 feridos, sendo que 80 em estado grave. Apesar da importância que as doações de pele têm nesse momento, a grande preocupação das autoridades médicas é com o pulmão dos sobreviventes. Mesmo quem estava na casa noturna e aparentemente não sofreu nada pode desenvolver algum tipo de infecção respiratória, como a pneumonite química.

Se interessou pelo assunto? Esses são os três locais que você pode fazer doações ou se informar a respeito:

Porto Alegre - Santa Casa de Misericórdia (apenas doadores falecidos)

Contato - (51) 3213 7172 

Recife - Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira

Contato - (81) 2122.4100 ou imip@imip.org.br

São Paulo - Hospital das Clínicas

Contato - (11) 2661-0000

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Entenda como funcionam a doação de pele e os Bancos de Tecido

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A Responsabilidade da mulher na violência contra a própria

Nos últimos tempos temos ouvido muito sobre
o abuso contra a mulher e a necessidade de haver penas mais severas para este,no que concordo plenamente.
São abusos de toda ordem,não só sexual.
Há vários fatores que contribuem para isto,mas quero enfocar a responsabilidade da mulher neste machismo ,que crê que tudo pode por ser homem,e assim considerar-se superior.
Quem moldou o caráter deste homem,em primeira instância,foi uma mulher,com quem estabeleceu sua primeira relação afetiva,a mãe.
Mas que mãe é esta?
Um mulher criada num ambiente acolhedor e respeitoso,formando um ser humano seguro, de
boa autoestima,afetiva,e feminina?
São raras as mulheres que teem esta sorte.
A maioria são criadas por mulheres que,seja por dependência econômica,afetiva,ou influência religiosa,introjetou esta moral machista,aceitando-a naturalmente.
Mesmo odiando serem subjulgadas pelo pai,marido e irmão,nada fazem para se rebelar contra isso e assim repetem o modelo.
Então se a mulher é desrespeitada,abusada sexualmente,bulinada,etc,"algum motivo ela deve ter dado."

Quando aconteceu comigo,não escondi de ninguém o fato,mas até hoje todos sentem-se incomodados em ouvir-lo.
.Soube quem ,era,um pedreiro da obra ao lado,que sabia onde eu morava.Este aparentemente foi o motivo de eu não fazer a denúncia.Por medo da vingança dele,ou pior,da reação do meu pai e de um dos meus irmãos.Imediatamente intensifiquei minha terapia com outras corporais.mas nesta época achava "feio" demonstrar raiva.Coisas que mamãe sempre me ensinou ser pecado.
Também não aceitava o fato de que fariam com ele na cadeia,o mesmo que fizera comigo.Eu não conseguia sequer admitir esta hipótese,pois havia sentido na pele a dor desta violência
Anos depois em um Workshop tive uma catarse e me dei conta de que era EU quem GOSTARIA de te-lo matado,e mais ninguém.
Hoje sei que desenvolvi Pânico(doença que nem se falava na época) e minha depressão endógena em fim aflorou,depois deste ataque..
Ainda bem que sou inteligente,estudei,fiz 30 anos de terapia,e não tenho o menor problema com a minha sexualidade,a qual gosto muito de exercer.Nem com os homens,desde que não sejam machista,egocêntricos,inseguros e vaidosos.
Mas, do que nunca me refiz,nem esqueci,nem perdoei,foi da reação de minha "querida mamãe"ao saber do estupro.
.Como foi num fim de semana em que eu estava sozinha em Ubatuba e ela em SP,não soube na hora.Pedi que deixassem que eu contasse,à ela
pessoalmente,para tranquilizá-la quanto ao fato de que pelos menos fisicamente eu estava bem.
Aqui um detalhe importante:O fato aconteceu num entardecer.Decidi caminhar pela praia,,depois de  horas trabalhando sobre um relatório.Fumar um cigarro,curtir o entardecer, estava até compondo uma canção,qdo ele se atirou sobre mim.
Pois bem vamos a reação de minha mãe,as primeiras palavras dela,depois de eu contar com todo cuidado nas palavras ,para  não chocá-la.
" Mas também pudera,você estava de maiô!"
Tenho certeza absoluta que para mim, este foi o verdadeiro e indelével ESTUPRO!.
.Neste dia matei minha mãe.dentro de mim.




PS : hoje em dia com certeza o denunciaria também.



















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Ação e Reação

Sempre peço à Deus que me proteja de mim mesma,da capacidade de auto boicote de que sou capaz e da destruição do outro com a ferocidade das minhas palavras.
Procuro manter sempre que possível o auto controle,pois são tipos de agressões que só fazem mal,porém nem sempre isto é possível.
Quando existe uma repetição das agressões externas onde o limite do suportável é transgredido,não me resta fazer outra coisa senão reagir.
E quando reajo, sei que o que foi dito jamais será apagado,nem perdoado.Não gosto repito,não me faz bem,nem causa orgulho.Mas faço como defesa ao ataque recebido.E firo na mesma proporção com que sou ferida.
Eu sinto muito,mas não sou hipócrita a ponto de dizer que me arrependo











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04/01/2013

Precatório de SP de até R$ 22 mil sairá antes

Gisele Lobato
do Agora

Quem ganhar uma ação contra o Estado de São Paulo de até R$ 21.990,54 neste ano não precisará entrar na fila dos precatórios.

Esse é o novo limite máximo para as OPVs (Obrigações de Pequeno Valor), que devem ser quitadas pelo governo até três meses após a emissão da ordem de pagamento pelo juiz.

Até 2012, a OPV do Estado de São Paulo era limitada a R$ 20.934,72.

Quando o pagamento determinado pela Justiça supera o teto desse tipo de ação, o credor precisa entrar na fila dos precatórios e, por isso, espera ainda mais para receber o dinheiro.

O novo teto da OPV foi confirmado pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado).

A atualização é decorrente do novo valor da Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que foi publicado em dezembro no "Diário Oficial" do Estado e é atualizado todos os anos.

Esse índice passou de R$ 18,44, em 2012, para R$ 19,37, em 2013.

A legislação diz que o limite da OPV é o valor da Ufesp multiplicado por 1.135,2885.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta, 4 de janeiro, nas bancas

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SP libera precatórios para quem tem até R$ 21 mil a receber; consulte

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DO "AGORA"

O Estado de São Paulo liberou R$ 25,3 milhões neste mês para 3.508 credores que aguardam precatórios de até R$ 20.934,72. O dinheiro foi depositado no dia 20, mas não costuma ser repassada aos credores imediatamente, já que antes a Justiça precisa conferir os cálculos.

Para saber se teve o dinheiro foi liberado, o credor deve entrar no site da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).

Dívidas do governo estadual que serão pagas após ações judiciais podem virar precatórios ou OPVs (Obrigações de Pequeno Valor), dependendo do valor.

Em 2012, as OPVs foram limitadas a R$ 20.934,72. A vantagem de receber o dinheiro por esse meio é que ele costuma ser pago mais rapidamente, já que o credor não precisa entrar na fila de espera.

Enquanto o pagamento dos precatórios pode levar anos para sair, o Estado é obrigado a liberar o dinheiro das OPVs até três meses depois de receber a ordem de pagamento.

Após a liberação, o credor ainda precisa aguardar a finalização dos trâmites da Justiça, o que pode levar mais alguns meses.

O juiz convocará os advogados envolvidos para dizerem se concordam com o valor. Só daí será emitida a guia para o recebimento do dinheiro.

*

COMO CONSULTAR

1. Acesse o site da Procuradoria-Geral do Estado
2. Clique em "Precatórios - acesse o portal"
3. Vá em "Acesse nosso Portal dos Precatórios - clique aqui"
4. Selecione "Relação de pagamentos", no final da página
5. O credor pode selecionar a data do pagamento para ver a lista completa dos credores ou informar o CPF ou o CNPJ

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