Fonte: Jornal Agora
02/07/2010
Precatórios voltam a ser pagos até outubro
Gisele Lobato
do Agora
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deverá retomar o pagamento dos precatórios no Estado em, no máximo três meses, disse o desembargador Venício Salles, coordenador da Depre (Diretoria de Execuções de Precatórios). Os precatórios em São Paulo estão congelados desde janeiro.
Os primeiros a receber serão os credores que aguardam os menores montantes --como os que entraram com ações individuais. Também receberão os idosos e os doentes graves que esperam há mais tempo --no caso da dívida do governo do Estado, os que têm precatórios desde 1998.
Segundo o coordenador da Depre, o TJ-SP vai convocar os advogados que cuidam dos precatórios mais antigos, por ano de emissão, para informarem se o credor é prioritário (idoso ou doente).
* Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas nesta sexta-feira, 2 de julho
http://suzana-meirelles.blogspot.com/
domingo, 4 de julho de 2010
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Resolução regulamenta pagamento de precatórios
Fonte : Consultor jurídico
A proposta de resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (29/06). O relator, conselheiro Ives Gandra Martins Filho, afirmou que a medida dará cumprimento efetivo à Emenda Constitucional 62 aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2009, que transferiu para os tribunais a responsabilidade pelo pagamento dos precatórios.
“Agora não tem como deixar de fazer o pagamento por falta de regulamentação da matéria”, disse o ministro. A resolução instituiu o Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) que conterá a relação das entidades que não efetuarem o pagamento dos precatórios.
Essas entidades poderão sofrer sanções impostas pela EC 62 como, por exemplo, a proibição de receber repasses da União. Além disso, a resolução cria também um comitê gestor dos precatórios - composto por um juiz estadual, um federal e um do trabalho e seus respectivos suplentes – que irá auxiliar o presidente do tribunal de Justiça estadual no controle dos pagamentos. “A emenda constitucional 62 será efetivamente implementada a partir dessa resolução”, afirmou Ives Gandra.
A proposta de resolução foi aprovada pela maioria dos conselheiros do CNJ. Na ocasião, o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que havia pedido vista da proposta, apresentou texto substitutivo de resolução com um texto mais resumido. Segundo Locke Cavalcanti, a proposta relatada pelo conselheiro Ives Gandra Martins Filho poderá ser questionada quanto à sua constitucionalidade. Cavalcanti foi vencido e a maioria dos conselheiros aprovou a resolução com 46 artigos.
O conselheiro Jefferson Luiz Kravchychyn, que participou do grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta de resolução, defendeu a necessidade de regulamentação da matéria pelo Conselho. “Uma resolução enxuta não traria a resposta que é exigida pelos advogados, pelos tribunais e pelos jurisdicionados”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 1
RESOLUÇÃO Nº , DE DE DE 2010
Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no
âmbito do Poder Judiciário.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições constitucionais e regimentais, e
CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação
administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como zelar pela observância do Art. 37 da
Carta Constitucional (CF, Art. 103-B, § 4º, caput e inciso II);
CONSIDERANDO que a eficiência operacional e a promoção da efetividade do
cumprimento das decisões são objetivos estratégicos a serem perseguidos pelo Poder Judiciário,
a teor da Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o princípio constitucional da razoável duração do processo judicial e
administrativo;
CONSIDERANDO a necessidade de um maior controle dos precatórios expedidos e de
tornar mais efetivos os instrumentos de cobrança dos créditos judiciais em desfavor do Poder
Público;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar aspectos procedimentais referentes à
Emenda Constitucional nº 62/09;
CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça em sua
Sessão, realizada em de de 2010;
R E S O L V E:
Seção I – O Sistema de Gestão de Precatórios
Art. 1º O Sistema de Gestão de Precatórios – SGP, instituído no âmbito do Poder Judiciário e
gerido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tem por base banco de dados de caráter
nacional, alimentado pelos Tribunais descritos nos incisos II a VII do Art. 92 da Constituição
Federal, com as seguintes informações:
I - tribunal, unidade judiciária e número do processo judicial que ensejou a expedição do
precatório, nome do beneficiário e respectiva inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
II - datas do trânsito em julgado da decisão que condenou a entidade de Direito Público a realizar
o pagamento e da expedição do precatório;
III - valor do precatório, data da atualização do calculo e entidade de Direito Público devedora;
IV - natureza do crédito, se comum ou alimentar;
V - valor total dos precatórios expedidos pelo tribunal até 1º de julho de cada ano;
VI - valor total da verba orçamentária anual de cada entidade de Direito Público da jurisdição do
Tribunal destinada ao pagamento dos precatórios;
VII - percentual do orçamento de cada entidade de Direito Público sob a jurisdição do Tribunal
destinado ao pagamento de precatórios;
VIII - valor total dos precatórios não pagos até o final do exercício, por entidade de Direito
Público;
IX – os valores apresentados pela entidade de Direito Público devedora e admitidos para
compensação na forma do § 9º do art. 100 da Constituição Federal.http://suzana-meirelles.blogspot.com/
A proposta de resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (29/06). O relator, conselheiro Ives Gandra Martins Filho, afirmou que a medida dará cumprimento efetivo à Emenda Constitucional 62 aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2009, que transferiu para os tribunais a responsabilidade pelo pagamento dos precatórios.
“Agora não tem como deixar de fazer o pagamento por falta de regulamentação da matéria”, disse o ministro. A resolução instituiu o Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) que conterá a relação das entidades que não efetuarem o pagamento dos precatórios.
Essas entidades poderão sofrer sanções impostas pela EC 62 como, por exemplo, a proibição de receber repasses da União. Além disso, a resolução cria também um comitê gestor dos precatórios - composto por um juiz estadual, um federal e um do trabalho e seus respectivos suplentes – que irá auxiliar o presidente do tribunal de Justiça estadual no controle dos pagamentos. “A emenda constitucional 62 será efetivamente implementada a partir dessa resolução”, afirmou Ives Gandra.
A proposta de resolução foi aprovada pela maioria dos conselheiros do CNJ. Na ocasião, o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que havia pedido vista da proposta, apresentou texto substitutivo de resolução com um texto mais resumido. Segundo Locke Cavalcanti, a proposta relatada pelo conselheiro Ives Gandra Martins Filho poderá ser questionada quanto à sua constitucionalidade. Cavalcanti foi vencido e a maioria dos conselheiros aprovou a resolução com 46 artigos.
O conselheiro Jefferson Luiz Kravchychyn, que participou do grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta de resolução, defendeu a necessidade de regulamentação da matéria pelo Conselho. “Uma resolução enxuta não traria a resposta que é exigida pelos advogados, pelos tribunais e pelos jurisdicionados”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 1
RESOLUÇÃO Nº , DE DE DE 2010
Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no
âmbito do Poder Judiciário.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições constitucionais e regimentais, e
CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação
administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como zelar pela observância do Art. 37 da
Carta Constitucional (CF, Art. 103-B, § 4º, caput e inciso II);
CONSIDERANDO que a eficiência operacional e a promoção da efetividade do
cumprimento das decisões são objetivos estratégicos a serem perseguidos pelo Poder Judiciário,
a teor da Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o princípio constitucional da razoável duração do processo judicial e
administrativo;
CONSIDERANDO a necessidade de um maior controle dos precatórios expedidos e de
tornar mais efetivos os instrumentos de cobrança dos créditos judiciais em desfavor do Poder
Público;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar aspectos procedimentais referentes à
Emenda Constitucional nº 62/09;
CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça em sua
Sessão, realizada em de de 2010;
R E S O L V E:
Seção I – O Sistema de Gestão de Precatórios
Art. 1º O Sistema de Gestão de Precatórios – SGP, instituído no âmbito do Poder Judiciário e
gerido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tem por base banco de dados de caráter
nacional, alimentado pelos Tribunais descritos nos incisos II a VII do Art. 92 da Constituição
Federal, com as seguintes informações:
I - tribunal, unidade judiciária e número do processo judicial que ensejou a expedição do
precatório, nome do beneficiário e respectiva inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
II - datas do trânsito em julgado da decisão que condenou a entidade de Direito Público a realizar
o pagamento e da expedição do precatório;
III - valor do precatório, data da atualização do calculo e entidade de Direito Público devedora;
IV - natureza do crédito, se comum ou alimentar;
V - valor total dos precatórios expedidos pelo tribunal até 1º de julho de cada ano;
VI - valor total da verba orçamentária anual de cada entidade de Direito Público da jurisdição do
Tribunal destinada ao pagamento dos precatórios;
VII - percentual do orçamento de cada entidade de Direito Público sob a jurisdição do Tribunal
destinado ao pagamento de precatórios;
VIII - valor total dos precatórios não pagos até o final do exercício, por entidade de Direito
Público;
IX – os valores apresentados pela entidade de Direito Público devedora e admitidos para
compensação na forma do § 9º do art. 100 da Constituição Federal.http://suzana-meirelles.blogspot.com/
sábado, 26 de junho de 2010
Multi Mistura
PIONEIRA Há mais de três décadas Clara Brandão criou um composto alimentar que revolucionou a nutrição infantil
A cena foi comovente.
O vice-presidente José Alencar preparava-se para plantar uma árvore em Brasília quando foi abordado por uma nissei de 65 anos e 1,60 m de altura.
Era manhã da quinta-feira, 6 de maio.
A mulher começou a mostrar fotografias de crianças esqueléticas, brasileiros com silhueta de etíopes, mas que tinham sido recuperadas com uma farinha barata e acessível, batizada de "multimistura".
Alencar marejou os olhos.
Pobre na infância no interior de Minas, o vice não conseguiu soltar uma palavra sequer.
Apenas deu um longo e apertado abraço naquela mulher, a pediatra Clara Takaki Brandão. Foi ela quem criou a multimistura, composto de farelos de arroz e trigo, folha de mandioca e sementes de abóbora e gergelim.
Foi esta fórmula que, nas últimas três décadas, revolucionou o trabalho da Pastoral da Criança, reduzindo as taxas de mortalidade infantil no País e ajudando o Brasil a cumprir as Metas do Milênio.
E o que a pediatra foi pedir ao vice-presidente?
Que não deixasse o governo tirar a multimistura da merenda das crianças.
Mais do que isso, ela pediu que o composto fosse adotado oficialmente pelo governo.
Clara já tinha feito o mesmo pedido ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão - mas ele optou pelos compostos das multinacionais, bem mais caros.
"O Temporão disse que não é obrigado a adotar a multimistura", lamenta Clara.
Há duas semanas a energia elétrica da sala de Clara dentro do prédio do Ministério da Saúde foi cortada.
Hoje, ela trabalha no escuro.
"Já me avisaram que agora eu estou clandestina dentro do governo", ironiza a pediatra.
Mas ela nem sempre viveu na escuridão.
Prova disso é que, na semana passada, o governo comemorou a redução de 13% nos óbitos de crianças entre os anos de 1999 e 2004 - período em que a multimistura tinha se propagado para todo o País.
Desde 1973, quando chegou à fórmula do composto, Clara já levou sua multimistura para quase todos os municípios brasileiros, com a ajuda da Pastoral da Criança, reduto do PT.
Os compostos da multimistura têm até 20 vezes mais ferro e vitaminas C e B1 em relação à comida que se distribui nas merendas escolares de municípios que optaram por comprar produtos industrializados.
Sem contar a economia:
"Fica até 121% mais caro dar o lanche de marca", compara Clara.
Quando ela começou a distribuir a multimistura em Santarém, no Pará, 70% das crianças estavam subnutridas e os agricultores da região usavam o farelo de arroz como adubo para as plantas e como comida para engordar porco.
Em 1984, o Unicef constatou aumento de 220% no padrão de crescimento dos subnutridos.
Dessa época, Clara guarda o diário de Joice, uma garotinha de dois anos e três meses que não sorria, não andava, não falava.
Com a multimistura, um mês depois Joice começou a sorrir e a bater palmas.
Hoje, a multimistura é adotada por 15 países.
No Brasil só se transformou em política pública em Tocantins.
Clara acredita que enfrenta adversários poderosos. (alguém tem alguma dúvida ???)
Segundo ela, no governo, a multimistura começou a ser excluída da merenda escolar para abrir espaço para o Mucilon, da Nestlé, e a farinha láctea, cujo mercado é dividido entre a Nestlé e a Procter & Gamble
"É uma política genocida substituir a multimistura pela comida industrializada", ataca a pediatra.
A antiga Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, a saudosa Zilda Arns, reconheceu que a multimistura foi importante para diminuir os índices de desnutrição infantil.
"A multimistura ajudou muito", diz.
"Mas só ela não é capaz de dizimar a anemia; também se deve dar importância ao aleitamento materno."
"ISTO É" procurou as autoridades do Ministério da Saúde ao longo de toda a semana, mas nenhuma delas quis se pronunciar.
"O multimistura é um programa que não existe mais", limitou-se a informar a assessoria de imprensa.
Site do multimistura - http://www.multimistura.org.br/
A ganância dos políticos do Brasil tem que acabar...
http://suzana-meirelles.blogspot.com/
A cena foi comovente.
O vice-presidente José Alencar preparava-se para plantar uma árvore em Brasília quando foi abordado por uma nissei de 65 anos e 1,60 m de altura.
Era manhã da quinta-feira, 6 de maio.
A mulher começou a mostrar fotografias de crianças esqueléticas, brasileiros com silhueta de etíopes, mas que tinham sido recuperadas com uma farinha barata e acessível, batizada de "multimistura".
Alencar marejou os olhos.
Pobre na infância no interior de Minas, o vice não conseguiu soltar uma palavra sequer.
Apenas deu um longo e apertado abraço naquela mulher, a pediatra Clara Takaki Brandão. Foi ela quem criou a multimistura, composto de farelos de arroz e trigo, folha de mandioca e sementes de abóbora e gergelim.
Foi esta fórmula que, nas últimas três décadas, revolucionou o trabalho da Pastoral da Criança, reduzindo as taxas de mortalidade infantil no País e ajudando o Brasil a cumprir as Metas do Milênio.
E o que a pediatra foi pedir ao vice-presidente?
Que não deixasse o governo tirar a multimistura da merenda das crianças.
Mais do que isso, ela pediu que o composto fosse adotado oficialmente pelo governo.
Clara já tinha feito o mesmo pedido ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão - mas ele optou pelos compostos das multinacionais, bem mais caros.
"O Temporão disse que não é obrigado a adotar a multimistura", lamenta Clara.
Há duas semanas a energia elétrica da sala de Clara dentro do prédio do Ministério da Saúde foi cortada.
Hoje, ela trabalha no escuro.
"Já me avisaram que agora eu estou clandestina dentro do governo", ironiza a pediatra.
Mas ela nem sempre viveu na escuridão.
Prova disso é que, na semana passada, o governo comemorou a redução de 13% nos óbitos de crianças entre os anos de 1999 e 2004 - período em que a multimistura tinha se propagado para todo o País.
Desde 1973, quando chegou à fórmula do composto, Clara já levou sua multimistura para quase todos os municípios brasileiros, com a ajuda da Pastoral da Criança, reduto do PT.
Os compostos da multimistura têm até 20 vezes mais ferro e vitaminas C e B1 em relação à comida que se distribui nas merendas escolares de municípios que optaram por comprar produtos industrializados.
Sem contar a economia:
"Fica até 121% mais caro dar o lanche de marca", compara Clara.
Quando ela começou a distribuir a multimistura em Santarém, no Pará, 70% das crianças estavam subnutridas e os agricultores da região usavam o farelo de arroz como adubo para as plantas e como comida para engordar porco.
Em 1984, o Unicef constatou aumento de 220% no padrão de crescimento dos subnutridos.
Dessa época, Clara guarda o diário de Joice, uma garotinha de dois anos e três meses que não sorria, não andava, não falava.
Com a multimistura, um mês depois Joice começou a sorrir e a bater palmas.
Hoje, a multimistura é adotada por 15 países.
No Brasil só se transformou em política pública em Tocantins.
Clara acredita que enfrenta adversários poderosos. (alguém tem alguma dúvida ???)
Segundo ela, no governo, a multimistura começou a ser excluída da merenda escolar para abrir espaço para o Mucilon, da Nestlé, e a farinha láctea, cujo mercado é dividido entre a Nestlé e a Procter & Gamble
"É uma política genocida substituir a multimistura pela comida industrializada", ataca a pediatra.
A antiga Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, a saudosa Zilda Arns, reconheceu que a multimistura foi importante para diminuir os índices de desnutrição infantil.
"A multimistura ajudou muito", diz.
"Mas só ela não é capaz de dizimar a anemia; também se deve dar importância ao aleitamento materno."
"ISTO É" procurou as autoridades do Ministério da Saúde ao longo de toda a semana, mas nenhuma delas quis se pronunciar.
"O multimistura é um programa que não existe mais", limitou-se a informar a assessoria de imprensa.
Site do multimistura - http://www.multimistura.org.br/
A ganância dos políticos do Brasil tem que acabar...
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terça-feira, 22 de junho de 2010
Para: suzana-meirelles@hotmail.com
Assunto: Campanha Nacional de Doação de Sangue
Prezado,
Segue o release da Campanha nacional de Doação de sangue, ajude-nos publicando ou reenviando para o seus contatos.
Atenciosamente,
Agência Hora da notícia
Campanha Nacional de Doação de Sangue
"Doe sangue, faça alguém nascer de novo."
Objetivo é mostrar que um gesto simples pode salvar vidas. Brasil precisa aumentar o estoque anual de bolsas para pelo menos 5,7 milhões
O Ministério da Saúde lançou nesta segunda (14) uma nova campanha de incentivo à doação de sangue. Com o lema “Doe sangue, faça alguém nascer de novo”, a campanha vai mostrar, até o próximo dia 30, como esse gesto de amor pode salvar vidas.
A campanha vai mostrar o depoimento de pessoas que tiveram suas vidas salvas com a transfusão de sangue. Haverá também a imagem de um bebê fazendo tarefa de adulto, representando as pessoas que nasceram outra vez ao receber sangue doado. A campanha estará na TV e também em outras mídias, como jornal, rádio e mobiliário urbano.
Cada vez mais a demanda por sangue aumenta nos hemocentros. O aumento de 30% no transplante de órgãos e o crescimento da população estão entre os fatores que fazem o país precisar cada vez mais de sangue para transfusão. São coletadas por ano 3,5 milhões de bolsas de sangue no Brasil, quando o ideal seria 5,7 milhões.
No Brasil, 1,9% da população é doadora de sangue. Mesmo estando este percentual dentro do parâmetro da Organização Mundial de Saúde (OMS) – de 1% a 3% da população – o Ministério da Saúde considera que é urgente e possível aumentar o número de brasileiros doadores: se cada pessoa doasse duas vezes ao ano, não faltaria sangue para transfusão no país.
Dia 14 de junho é Dia Nacional do Doador de Sangue, instituído em pela OMS e celebrado no Brasil desde 2004. A data é em homenagem ao cientista Karl Landsteiner, descobridor dos sistemas de grupos sanguíneos ABO. Para doar sangue, basta ir ao hemocentro mais próximo. Todo procedimento demora muito pouco, é seguro e não dói.
Consulta pública - Além da campanha, o Ministério da Saúde realiza uma consulta pública desde o dia 2 de junho sobre a proposta de mudar as idades mínima e máxima para doação. Hoje podem doar sangue quem tem em 18 e 65 anos. A proposta é que a idade seja de 16 a 68 anos. Com a mudança, 13,9 milhões de pessoas ficam aptas a doar sangue.
Outras informações importantes
Para doar sangue é necessário - Sentir-se bem, com saúde; apresentar documento com foto, válido em todo território nacional; ter entre 18 e 65 anos de idade; ter peso acima de 50Kg.
Recomendações para o dia da doação- Nunca vá doar sangue em jejum; faça um repouso mínimo de 6 horas na noite anterior a doação; não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores; evitar fumar por pelo menos 2 horas antes da doação; evitar alimentos gordurosos nas 3 horas antecedentes a doação; Interromper as atividades por 12 horas as pessoas que exercem profissões como: pilotar avião ou helicóptero, conduzir ônibus ou caminhões de grande porte, subir em andaimes e praticar pára-quedismo ou mergulho.
Quem não pode doar- Quem teve diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou amamentando; pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como AIDS, hepatite, sífilis e doença de chagas; usuários de drogas; aqueles que tiveram relacionamento sexual com parceiro desconhecido ou eventual, sem uso de preservativos.
Apoio: Planeta Voluntários
A maior Rede Social de Voluntários e ONGs do Brasil !!!
disque saúde 0800 61 1997
Ministério da Saúde
http://www.facaalguemnascerdenovo.com.br
(Fonte: Agência Saúde)
sábado, 19 de junho de 2010
OAB quer acelerar pagamento de precatórios
Gisele Lobato
do Agora
O congelamento dos precatórios no Estado de São Paulo já dura seis meses. Por esse motivo, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estuda entrar com uma ação para forçar a liberação do dinheiro.
Os credores paulistas --do Estado e dos municípios-- esperam desde janeiro que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) finalize um novo sistema de informática para poderem receber a grana. O órgão ainda está escolhendo a empresa que implantará o programa e diz não saber quando a fila voltará a andar.
A intenção da OAB é pedir a liberação do dinheiro ao menos para os credores prioritários --idosos e doentes. A entidade também questiona se não seria possível pagar a metade da grana destinada às dívidas mais antigas.
- Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas nesta sexta-feira, 18 de junho
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Ação transforma feriado em Dia da Bondade.
Planeta Voluntários apoia – DIA DA BONDADE 2010
Ação transforma feriado em Dia da Bondade.
A Campanha não recebe doações em dinheiro. O objetivo é arrecadar roupas, agasalhos, calçados, cobertores e alimentos. Tudo será entregue ao Provopar, o único responsável pela distribuição. Cerca de 400 entidades serão atendidas em todo Paraná.
O Dia da Bondade é realizado desde 1987. Todo o quadro de funcionários da TV Tarobá e dos hipermercados Super Muffato doa um dia de serviço para ajudar quem precisa. Serão ao todo cerca de 1300 voluntários. Toda a programação local (TEMPO QUENTE, VITRINE, BRASIL URGENTE, PRIMEIRA HORA etc) vai ao ar direto do posto central de arrecadação, este ano o Super Muffato da Duque de Caxias em Londrina e da mesma maneira nas demais cidades. Serão doze horas no ar – sensibilizando, pedindo, instigando doações. Nos espaços de coleta, haverá atrações extras. Shows e brincadeiras para que o Dia da Bondade seja uma data festiva.
Na última edição em 2009, foi arrecadado somente em Cascavel 241.720 peças de roupas, 18.413 pares de calçados, 7.563 quilos de alimentos; 2.780 brinquedos; quase dois mil cobertores e vários eletrodomésticos. No total chegamos a aproximadamente 214 toneladas de doações, um número recorde comparando a campanha 2009 com os anos anteriores.
Para este ano as expectativas são ainda melhores, teremos shows, atrações diversas, brincadeiras e a cobertura ao vivo deste evento em todas as cidades que compõem o Dia da Bondade e ainda o mais importante: “A participação em massa das comunidades, para que mais uma vez centenas de pessoas e várias entidades recebam as doações e com isso ganhem um pouco mais de carinho e conforto”.
SEJA VOCÊ TAMBÉM UM VOLUNTÁRIO NESTA CORRENTE DO BEM... PARTICIPE!
Apoio: Planeta Voluntários
Dia da Bondade / 3 de Junho de 2010
http://www.diadabondade.com.br
" Aqueles que tomam, no final perdem; mas aqueles que dão, ganham eternamente. Esta é uma regra que o Universo nunca quebra." (Douglas M. Lawson)
http://suzana-meirelles.blogspot.com/sábado, 22 de maio de 2010
sexta-feira, 21 de maio de 2010
TJ-MG inicia pagamento de precatórios a idosos
Fonte :Jornal O Consultor Jurídico
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi o primeiro no país a começar o pagamento prioritário de precatórios alimentares para maiores de 60 anos e para quem tem doença grave, como previu a Emenda Constitucional 62, de dezembro de 2009. A liberação dos créditos foram iniciadas na quarta-feira (5/5).
Para identificar os credores preferenciais de forma mais ágil e viabilizar os pagamentos, o TJ-MG disponibilizou na internet, desde o início de março, um formulário para requerimento da prioridade. Em apenas dois meses, mais de três mil pessoas fizeram o pedido. A maioria provém de credores com mais de 60 anos, completados até 9 de dezembro de 2009. Para o juiz Ramom Tácio de Oliveira, da Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec), a disponibilização do formulário no site do TJ-MG deu visibilidade às novas regras.
Crédito disponível
De acordo com o assessor técnico da Assessoria de Precatórios (Asprec), Nassau Jan Louwerens, todos os requerimentos feitos até o dia 30 de abril já estão no órgão pagador, a Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec). "O TJ-MG já divulgou a pauta de pagamento de centenas de pessoas, e os recursos estão sendo liberados à medida que os advogados comparecem para receber os valores", explica.
A estimativa é que há cerca de cinco mil credores prioritários no estado. Como mais de três mil já se manifestaram em dois meses, Nassau acredita que "o TJ-MG será o primeiro a concluir os pagamentos, mas, com certeza, foi o primeiro a começar o atendimento ao crédito prioritário a partir do sucesso verificado com a disponibilização do formulário no site".
Recursos
No dia 30 de abril, o estado repassou R$ 32 milhões para o pagamento dos precatórios vinculados ao regime especial da Emenda Constitucional 62. Os credores prioritários podem receber até R$ 33 mil, o que corresponde a três vezes o montante dos pequenos valores pagos pelo estado que, atualmente, é de R$ 11 mil.
O presidente da Comissão de Precatórios da OAB-MG, José Alfredo Baracho Júnior, conta que tem acompanhado, junto ao Conselho Federal da OAB, o andamento do pagamento de precatórios prioritários no país e que percebe lentidão nas providências.
Formulário
O requerimento de prioridade de pagamento está disponível no site do TJ-MG, no quadro de informes, na aba “Precatórios”. Depois de clicar em “Precatórios”, em “Formulário para maiores de 60 anos”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.
Clique aqui para acessar o formulário
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi o primeiro no país a começar o pagamento prioritário de precatórios alimentares para maiores de 60 anos e para quem tem doença grave, como previu a Emenda Constitucional 62, de dezembro de 2009. A liberação dos créditos foram iniciadas na quarta-feira (5/5).
Para identificar os credores preferenciais de forma mais ágil e viabilizar os pagamentos, o TJ-MG disponibilizou na internet, desde o início de março, um formulário para requerimento da prioridade. Em apenas dois meses, mais de três mil pessoas fizeram o pedido. A maioria provém de credores com mais de 60 anos, completados até 9 de dezembro de 2009. Para o juiz Ramom Tácio de Oliveira, da Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec), a disponibilização do formulário no site do TJ-MG deu visibilidade às novas regras.
Crédito disponível
De acordo com o assessor técnico da Assessoria de Precatórios (Asprec), Nassau Jan Louwerens, todos os requerimentos feitos até o dia 30 de abril já estão no órgão pagador, a Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec). "O TJ-MG já divulgou a pauta de pagamento de centenas de pessoas, e os recursos estão sendo liberados à medida que os advogados comparecem para receber os valores", explica.
A estimativa é que há cerca de cinco mil credores prioritários no estado. Como mais de três mil já se manifestaram em dois meses, Nassau acredita que "o TJ-MG será o primeiro a concluir os pagamentos, mas, com certeza, foi o primeiro a começar o atendimento ao crédito prioritário a partir do sucesso verificado com a disponibilização do formulário no site".
Recursos
No dia 30 de abril, o estado repassou R$ 32 milhões para o pagamento dos precatórios vinculados ao regime especial da Emenda Constitucional 62. Os credores prioritários podem receber até R$ 33 mil, o que corresponde a três vezes o montante dos pequenos valores pagos pelo estado que, atualmente, é de R$ 11 mil.
O presidente da Comissão de Precatórios da OAB-MG, José Alfredo Baracho Júnior, conta que tem acompanhado, junto ao Conselho Federal da OAB, o andamento do pagamento de precatórios prioritários no país e que percebe lentidão nas providências.
Formulário
O requerimento de prioridade de pagamento está disponível no site do TJ-MG, no quadro de informes, na aba “Precatórios”. Depois de clicar em “Precatórios”, em “Formulário para maiores de 60 anos”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.
Clique aqui para acessar o formulário
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terça-feira, 18 de maio de 2010
Lula, por que não te calas?
Lula, por que não te calas?
No último dia 25 de março o presidente Lula esteve em Tatuí, e lá fez a entrega simbólica de 650 ambulâncias para 573 municípios brasileiros. A cerimônia foi essencialmente política, pois os veículos são destinados ao SAMU, ou seja, os serviços de atendimento médico de urgência.
Acontece que a maior parte dos municípios contemplados não tem este serviço implantado, e nem mesmo tem verba prevista em seus orçamentos. Custa caro montar toda esta estrutura. As ambulâncias são a parte visível do negócio, mas é necessário aparelhá-las com equipamentos de UTI, de pessoal de apoio bem treinado, de médicos especializados principalmente. E isto tem que funcionar 24 horas por dia, pois emergência não tem hora.
Ou seja, ou a maioria das ambulâncias vai ter outro destino, ou vão virar sucata logo.
Como costuma fazer, o presidente Lula faz seus “discursos” de improviso, que sempre buscam contentar a platéia presente, e exagera nas frases feitas e cheias de pompa sobre os mais variados temas. Diga-se de passagem, normalmente o presidente não sabe nada sobre o que está falando, e suas gafes já são sobejamente conhecidas e divulgadas mundo afora. Nesta cerimônia em Tatuí, o presidente Lula foi extremamente infeliz com algumas de suas colocações.
Segundo o presidente da Associação Médica Brasileira, Lula teve “outro rompante de incontinência verbal”. Mais uma vez, culpou os médicos para os problemas de saúde que o Brasil enfrenta há décadas. Disse que a classe médica não se interessa em atender o interior, “pois é muito fácil ser médico na Avenida Paulista”, segundo suas palavras.
Depois, mandou um recado ao Conselho Federal de Medicina, por este ser contra a revalidação automática dos diplomas dos médicos formados em Cuba. E ainda criticou aqueles que são contra a volta de um imposto para melhorar a saúde.
E por fim, ainda criticou o médico que no passado cuidou dele próprio, ao sofrer o acidente de “trabalho” que lhe amputou o dedo. Ou seja, versou sobre tudo o que finge saber.
Como em todos os “discursos”, Lula fala o que lhe dá na telha, e nem se preocupa mais em ter coerência. Deve acreditar que somos todos burros, pois quanto mais fala, mais sua popularidade “aumenta”, segundo as informações “oficiais”. Mas para os que ainda tem paciência de ouví-lo, basta acompanhá-lo por algumas semanas. A opinião ora é uma, ora é outra. Depende da platéia. Como estamos numa democracia, livre “como nunca se viu na história deste país”, também tenho o direito de opinar
O que o senhor presidente não disse (ou não sabe) é que é impossível à imensa maioria dos médicos montar um consultório na Avenida Paulista, um dos locais mais caros do país, principalmente se trabalhar no serviço público, onde recebe um salário de fome, não tem um plano de carreira decente e não encontra condições dignas de trabalho. Aparelhos defasados, funcionários insuficientes para o apoio (enfermagem, técnicos diversos), filas para marcação de exames, falhas em tratamento de doenças básicas. Se em São Paulo , que é a locomotiva da nação, é assim, o que dizer do restante do país? Há dezenas de crianças morrendo em pseudo-UTIs em hospitais públicos por aí. A sigla deveria ser Última Tentativa Inútil e não unidade de terapia intensiva. Intensivas são só as mortes nestes nosocômios.
Não disse o presidente (ou não sabe) que médico nenhum consegue trabalhar no interior sozinho. A não ser que seja para distribuir “vale-saúde”, a exemplo dos inúmeros outros que ele criou. Pois tratar e cuidar de alguém sem apoio, sem retaguarda e sem condições, só na cabeça dele.
Quanto aos médicos de Cuba, formados em uma realidade totalmente diferente da nossa, eles podem sim trabalhar no Brasil. Como qualquer outro, formado em qualquer lugar do mundo, que se submeta às avaliações necessárias e sejam aprovados. Desde que saibam Medicina. E o Conselho Federal de Medicina, autarquia federal, é o órgão definido por lei para avaliá-los. O que o senhor presidente quis dizer (mas não teve coragem) é que quer fazer um agrado ao moribundo amigo Fidel, valorizando escolas falidas e que pregam uma falsa “medicina social”.
Faltou falar sobre o assunto referente ao médico que o atendeu quando sofreu seu acidente de “trabalho”. Talvez seu dedo pudesse ser salvo, senhor presidente, se existisse na ocasião um atendimento decente em posto de saúde, unidades de emergência bem aparelhadas, um profissional médico bem preparado, com boa formação. Isso se o “SUS” da época funcionasse. Isso se um médico que atende “SUS” ganhasse um honorário, e não uns trocos.
Pois a CPMF, que geraria verba destinada ao “SUS” do seu governo, virou dinheiro nas meias, cuecas e malas pretas na sua gestão. E até hoje o “SUS” não funciona de forma decente!
E o senhor ainda quer recriar mais um imposto, para continuar alimentando as falcatruas? Senhor presidente, com o perdão da palavra, estou com o “saco cheio” do senhor e de seus “discursos”.
Se o senhor sofresse um novo acidente de “trabalho” e fosse eu o médico que lhe atendesse, cortaria-lhe a língua, e não o dedo.
E faria um bem ao país, pois cada vez que o senhor abre a boca, não causa um acidente. Causa um desastre.
Luiz Ricardo Menezes Bastos, médico,
presidente da Associação Paulista de Medicina, Regional de Limeira
http://suzana-meirelles.blogspot.com/
No último dia 25 de março o presidente Lula esteve em Tatuí, e lá fez a entrega simbólica de 650 ambulâncias para 573 municípios brasileiros. A cerimônia foi essencialmente política, pois os veículos são destinados ao SAMU, ou seja, os serviços de atendimento médico de urgência.
Acontece que a maior parte dos municípios contemplados não tem este serviço implantado, e nem mesmo tem verba prevista em seus orçamentos. Custa caro montar toda esta estrutura. As ambulâncias são a parte visível do negócio, mas é necessário aparelhá-las com equipamentos de UTI, de pessoal de apoio bem treinado, de médicos especializados principalmente. E isto tem que funcionar 24 horas por dia, pois emergência não tem hora.
Ou seja, ou a maioria das ambulâncias vai ter outro destino, ou vão virar sucata logo.
Como costuma fazer, o presidente Lula faz seus “discursos” de improviso, que sempre buscam contentar a platéia presente, e exagera nas frases feitas e cheias de pompa sobre os mais variados temas. Diga-se de passagem, normalmente o presidente não sabe nada sobre o que está falando, e suas gafes já são sobejamente conhecidas e divulgadas mundo afora. Nesta cerimônia em Tatuí, o presidente Lula foi extremamente infeliz com algumas de suas colocações.
Segundo o presidente da Associação Médica Brasileira, Lula teve “outro rompante de incontinência verbal”. Mais uma vez, culpou os médicos para os problemas de saúde que o Brasil enfrenta há décadas. Disse que a classe médica não se interessa em atender o interior, “pois é muito fácil ser médico na Avenida Paulista”, segundo suas palavras.
Depois, mandou um recado ao Conselho Federal de Medicina, por este ser contra a revalidação automática dos diplomas dos médicos formados em Cuba. E ainda criticou aqueles que são contra a volta de um imposto para melhorar a saúde.
E por fim, ainda criticou o médico que no passado cuidou dele próprio, ao sofrer o acidente de “trabalho” que lhe amputou o dedo. Ou seja, versou sobre tudo o que finge saber.
Como em todos os “discursos”, Lula fala o que lhe dá na telha, e nem se preocupa mais em ter coerência. Deve acreditar que somos todos burros, pois quanto mais fala, mais sua popularidade “aumenta”, segundo as informações “oficiais”. Mas para os que ainda tem paciência de ouví-lo, basta acompanhá-lo por algumas semanas. A opinião ora é uma, ora é outra. Depende da platéia. Como estamos numa democracia, livre “como nunca se viu na história deste país”, também tenho o direito de opinar
O que o senhor presidente não disse (ou não sabe) é que é impossível à imensa maioria dos médicos montar um consultório na Avenida Paulista, um dos locais mais caros do país, principalmente se trabalhar no serviço público, onde recebe um salário de fome, não tem um plano de carreira decente e não encontra condições dignas de trabalho. Aparelhos defasados, funcionários insuficientes para o apoio (enfermagem, técnicos diversos), filas para marcação de exames, falhas em tratamento de doenças básicas. Se em São Paulo , que é a locomotiva da nação, é assim, o que dizer do restante do país? Há dezenas de crianças morrendo em pseudo-UTIs em hospitais públicos por aí. A sigla deveria ser Última Tentativa Inútil e não unidade de terapia intensiva. Intensivas são só as mortes nestes nosocômios.
Não disse o presidente (ou não sabe) que médico nenhum consegue trabalhar no interior sozinho. A não ser que seja para distribuir “vale-saúde”, a exemplo dos inúmeros outros que ele criou. Pois tratar e cuidar de alguém sem apoio, sem retaguarda e sem condições, só na cabeça dele.
Quanto aos médicos de Cuba, formados em uma realidade totalmente diferente da nossa, eles podem sim trabalhar no Brasil. Como qualquer outro, formado em qualquer lugar do mundo, que se submeta às avaliações necessárias e sejam aprovados. Desde que saibam Medicina. E o Conselho Federal de Medicina, autarquia federal, é o órgão definido por lei para avaliá-los. O que o senhor presidente quis dizer (mas não teve coragem) é que quer fazer um agrado ao moribundo amigo Fidel, valorizando escolas falidas e que pregam uma falsa “medicina social”.
Faltou falar sobre o assunto referente ao médico que o atendeu quando sofreu seu acidente de “trabalho”. Talvez seu dedo pudesse ser salvo, senhor presidente, se existisse na ocasião um atendimento decente em posto de saúde, unidades de emergência bem aparelhadas, um profissional médico bem preparado, com boa formação. Isso se o “SUS” da época funcionasse. Isso se um médico que atende “SUS” ganhasse um honorário, e não uns trocos.
Pois a CPMF, que geraria verba destinada ao “SUS” do seu governo, virou dinheiro nas meias, cuecas e malas pretas na sua gestão. E até hoje o “SUS” não funciona de forma decente!
E o senhor ainda quer recriar mais um imposto, para continuar alimentando as falcatruas? Senhor presidente, com o perdão da palavra, estou com o “saco cheio” do senhor e de seus “discursos”.
Se o senhor sofresse um novo acidente de “trabalho” e fosse eu o médico que lhe atendesse, cortaria-lhe a língua, e não o dedo.
E faria um bem ao país, pois cada vez que o senhor abre a boca, não causa um acidente. Causa um desastre.
Luiz Ricardo Menezes Bastos, médico,
presidente da Associação Paulista de Medicina, Regional de Limeira
http://suzana-meirelles.blogspot.com/
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