domingo, 16 de maio de 2010
Redescobrindo Paulo Vanzolini
Ontem recebi minha Coleção Folha Raízes da MPB.
Abri um vinho e lá fui eu me deliciar com todas estas músicas que amo tanto,e que tantas lembranças me trazem.Cada uma de uma determinada época e situação de vida.
De repente me deparo com o CD de Paulo Vanzolini,do qual conhecia apenas as músicas mais famosas.Ao ler o livro que acompanha o CD e as letras de outras músicas,fui me encantando com seu humor ácido,debochado e inteligente.
Morri de rir com a letra de Juizo Final,Maria que ninguém queria, Mulher que não dá samba.Com Na Boca da noite,de novo me comovi com a realidade daquelas pessoas que vendem e, as vezes doam o amor de seu corpo e sua alma,e daquelas outras pessoas que,por impossibilidade afetivaou preconceito, não conseguem,sentir, doar nem assumir um amor!
Aconselho à todo a correr para o Youtube e pesquisar como eu fiz,as músicas,entrevistas e tudo que tiver sobre el e, escutar com muita atenção.
Vou postar aqui,alguns vídeos de muitos.
Espero que gostem.
http://suzana-meirelles.blogspot.com/
Abri um vinho e lá fui eu me deliciar com todas estas músicas que amo tanto,e que tantas lembranças me trazem.Cada uma de uma determinada época e situação de vida.
De repente me deparo com o CD de Paulo Vanzolini,do qual conhecia apenas as músicas mais famosas.Ao ler o livro que acompanha o CD e as letras de outras músicas,fui me encantando com seu humor ácido,debochado e inteligente.
Morri de rir com a letra de Juizo Final,Maria que ninguém queria, Mulher que não dá samba.Com Na Boca da noite,de novo me comovi com a realidade daquelas pessoas que vendem e, as vezes doam o amor de seu corpo e sua alma,e daquelas outras pessoas que,por impossibilidade afetivaou preconceito, não conseguem,sentir, doar nem assumir um amor!
Aconselho à todo a correr para o Youtube e pesquisar como eu fiz,as músicas,entrevistas e tudo que tiver sobre el e, escutar com muita atenção.
Vou postar aqui,alguns vídeos de muitos.
Espero que gostem.
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sexta-feira, 7 de maio de 2010
MANIFESTO AOS PAULISTANOS
MANIFESTO AOS PAULISTANOS
FRENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO PLANO DIRETOR
Os cidadãos paulistanos e o conjunto das entidades da Sociedade Civil foram surpreendidos com a insólita decisão dos vereadores da Câmara Municipal de elaborarem e discutirem, de forma reservada, um novo projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), ainda não divulgado, destinado a ser aprovado em poucas semanas, o que permitiria, a seguir, propor um novo plano de uso e ocupação do solo de interesse direto do setor imobiliário, para o qual os vereadores já prepararam mais de uma centena de emendas de caráter pontual e casuístico.
Essa iniciativa dos vereadores revela-se inaceitável por três razões principais:
1- Por passar ao largo do processo em curso pelo qual o Plano Diretor vigente até 2012 deve ser implementado por meio de inúmeras providências técnicas e administrativas ainda não assumidas, o que inclui, por exemplo, a elaboração do Plano de Transportes e Circulação, do Plano Habitacional e do Plano de Drenagem Urbana. Nesse processo, a tarefa específica que cabe à Câmara Municipal não é a formulação de um novo Plano Diretor mas o de aprovar alterações cabíveis propostas pela prática nas medidas estratégicas presentes no Plano Diretor instituído pela Lei 13.430/2002.
2- Por descumprir os dispositivos constitucionais (Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257-2001) que exigem que todas as fases e partes do Plano Diretor se baseiem em ampla participação popular, considerando que no longo prazo de vigência do Plano, abrangendo vários governos, é a sociedade que sofrerá seus efeitos, colherá seus benefícios e arcará com os encargos.
3- Pelo método adotado pelo Legislativo não ser confiável: é evidente que se pretende consagrar em lei, no prazo de poucas semanas, as decisões tomadas por um coletivo de políticos, sem a suficiente avaliação técnica e debate democrático, o que trará como resultado um Plano desconexo, arbitrário e imprevisível, elaborado ao sabor da preferência momentânea de vereadores presentes, fórmula perfeita para o que muitos já designam como Plano Frankenstein.
Não encontramos justificativa para esse comportamento suspeito e de alto risco adotado pela Câmara Municipal, a não ser a vontade de reforçar o caráter centralizador, excludente e manipulador deste novo projeto de revisão do Plano Diretor, o que poderá servir aos interesses dos próprios vereadores e de seus apoiadores econômicos notadamente os do setor imobiliário.
Preocupada com esta situação, a Sociedade Civil vem fazendo sua parte. Por meio de conjunto de entidades de inquestionável representatividade, que hoje somam 207 (veja lista em www.grupos.com.br/blog/plano-diretor/), tem apresentado críticas e sugestões às propostas de revisão do Plano Diretor, seja na forma de documentos que propõem um debate dos conteúdos e do método do Plano, seja promovendo ações judiciais.
É inaceitável, portanto, que o Legislativo municipal apoiado pelo Executivo, desconheça agora todo este esforço por um Plano competente, sério e democrático e se permita recomeçar esse processo a partir de novas e discutíveis premissas, em um contexto totalmente adverso, em que não existe qualquer perspectiva de se chegar a um resultado que seja confiável para o conjunto da Sociedade e coerente com os parâmetros legais já estabelecidos.
Assim, a Frente de Entidades em Defesa do Plano Diretor reivindica:
Que a Câmara Municipal devolva ao Executivo o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico para que seja enquadrado nos parâmetros estabelecidos em no artigo 293 da Lei 13.430/02 (PDE);
Que todos os elementos substantivos referentes ao conteúdo do Plano Diretor sejam apresentados como subsídios ao processo de revisão e aperfeiçoamento do Plano Diretor para 2012-2022, cujos objetivos, diretrizes, estratégias e políticas públicas possam ser definidos em um processo que assegure a amplitude, a consistência técnica e política exigida pela Sociedade democrática para construir a cidade desejada por todos nós.
http://suzana-meirelles.blogspot.com/
FRENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO PLANO DIRETOR
Os cidadãos paulistanos e o conjunto das entidades da Sociedade Civil foram surpreendidos com a insólita decisão dos vereadores da Câmara Municipal de elaborarem e discutirem, de forma reservada, um novo projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), ainda não divulgado, destinado a ser aprovado em poucas semanas, o que permitiria, a seguir, propor um novo plano de uso e ocupação do solo de interesse direto do setor imobiliário, para o qual os vereadores já prepararam mais de uma centena de emendas de caráter pontual e casuístico.
Essa iniciativa dos vereadores revela-se inaceitável por três razões principais:
1- Por passar ao largo do processo em curso pelo qual o Plano Diretor vigente até 2012 deve ser implementado por meio de inúmeras providências técnicas e administrativas ainda não assumidas, o que inclui, por exemplo, a elaboração do Plano de Transportes e Circulação, do Plano Habitacional e do Plano de Drenagem Urbana. Nesse processo, a tarefa específica que cabe à Câmara Municipal não é a formulação de um novo Plano Diretor mas o de aprovar alterações cabíveis propostas pela prática nas medidas estratégicas presentes no Plano Diretor instituído pela Lei 13.430/2002.
2- Por descumprir os dispositivos constitucionais (Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257-2001) que exigem que todas as fases e partes do Plano Diretor se baseiem em ampla participação popular, considerando que no longo prazo de vigência do Plano, abrangendo vários governos, é a sociedade que sofrerá seus efeitos, colherá seus benefícios e arcará com os encargos.
3- Pelo método adotado pelo Legislativo não ser confiável: é evidente que se pretende consagrar em lei, no prazo de poucas semanas, as decisões tomadas por um coletivo de políticos, sem a suficiente avaliação técnica e debate democrático, o que trará como resultado um Plano desconexo, arbitrário e imprevisível, elaborado ao sabor da preferência momentânea de vereadores presentes, fórmula perfeita para o que muitos já designam como Plano Frankenstein.
Não encontramos justificativa para esse comportamento suspeito e de alto risco adotado pela Câmara Municipal, a não ser a vontade de reforçar o caráter centralizador, excludente e manipulador deste novo projeto de revisão do Plano Diretor, o que poderá servir aos interesses dos próprios vereadores e de seus apoiadores econômicos notadamente os do setor imobiliário.
Preocupada com esta situação, a Sociedade Civil vem fazendo sua parte. Por meio de conjunto de entidades de inquestionável representatividade, que hoje somam 207 (veja lista em www.grupos.com.br/blog/plano-diretor/), tem apresentado críticas e sugestões às propostas de revisão do Plano Diretor, seja na forma de documentos que propõem um debate dos conteúdos e do método do Plano, seja promovendo ações judiciais.
É inaceitável, portanto, que o Legislativo municipal apoiado pelo Executivo, desconheça agora todo este esforço por um Plano competente, sério e democrático e se permita recomeçar esse processo a partir de novas e discutíveis premissas, em um contexto totalmente adverso, em que não existe qualquer perspectiva de se chegar a um resultado que seja confiável para o conjunto da Sociedade e coerente com os parâmetros legais já estabelecidos.
Assim, a Frente de Entidades em Defesa do Plano Diretor reivindica:
Que a Câmara Municipal devolva ao Executivo o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico para que seja enquadrado nos parâmetros estabelecidos em no artigo 293 da Lei 13.430/02 (PDE);
Que todos os elementos substantivos referentes ao conteúdo do Plano Diretor sejam apresentados como subsídios ao processo de revisão e aperfeiçoamento do Plano Diretor para 2012-2022, cujos objetivos, diretrizes, estratégias e políticas públicas possam ser definidos em um processo que assegure a amplitude, a consistência técnica e política exigida pela Sociedade democrática para construir a cidade desejada por todos nós.
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quarta-feira, 5 de maio de 2010
Precatórios--
Jornal A Hora Online - Vida em forma de notícia Quarta-feira, 05 de maio de 2010
NotíciaJudiciário paulista suspende temporariamente
e atrasa ainda mais os pagamentos
Atualmente o Estado de São Paulo possui uma fila com mais
de 380 mil pessoas esperando para receber
--------------------------------------------------------------------------------
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) suspenderam os pagamentos dos precatórios em todo o Estado de São Paulo. A paralisação irá continuar até o TJSP instalar o novo sistema para a liberação do dinheiro, seguindo as novas regras dos precatórios instituídas pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
A advogada de Direito Administrativo do escritório Innocenti Advogados Associados, Maria Cristina Lapenta alerta que essa suspensão prejudica ainda mais os credores de precatórios que ficam na fila durante décadas sem receber. “O Poder Público precisa agilizar e não burocratizar ainda mais o pagamento de precatórios. Atualmente o Estado de São Paulo possui uma fila com mais de 380 mil pessoas esperando para receber e esta suspensão vai atrasar ainda mais um problema que já é crônico e grave”, afirma.
A promulgação da Emenda Constitucional nº 62/2009, que altera o artigo 100 da Constituição Federal e acrescenta o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, institui regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Neste novo regime, os titulares de precatórios alimentares que tenham mais de 60 anos na data de sua expedição, ou que sejam portadores de doença grave, têm preferência no recebimento sobre todos os demais débitos, até o valor equivalente ao triplo da requisição de pequeno valor, que neste ano corresponde a R$ 55.924,29 (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos).
Para exemplificar: o titular de um crédito de R$ 100 mil, que esteja enquadrado em uma das situações apontadas, terá direito a receber de forma antecipada R$ 55.924,29, admitindo o fracionamento e o saldo de R$ 44.075,71 aguardará o pagamento conforme a ordem cronológica de apresentação do precatório, perpetuando a demora já existente.
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NotíciaJudiciário paulista suspende temporariamente
e atrasa ainda mais os pagamentos
Atualmente o Estado de São Paulo possui uma fila com mais
de 380 mil pessoas esperando para receber
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) suspenderam os pagamentos dos precatórios em todo o Estado de São Paulo. A paralisação irá continuar até o TJSP instalar o novo sistema para a liberação do dinheiro, seguindo as novas regras dos precatórios instituídas pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
A advogada de Direito Administrativo do escritório Innocenti Advogados Associados, Maria Cristina Lapenta alerta que essa suspensão prejudica ainda mais os credores de precatórios que ficam na fila durante décadas sem receber. “O Poder Público precisa agilizar e não burocratizar ainda mais o pagamento de precatórios. Atualmente o Estado de São Paulo possui uma fila com mais de 380 mil pessoas esperando para receber e esta suspensão vai atrasar ainda mais um problema que já é crônico e grave”, afirma.
A promulgação da Emenda Constitucional nº 62/2009, que altera o artigo 100 da Constituição Federal e acrescenta o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, institui regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Neste novo regime, os titulares de precatórios alimentares que tenham mais de 60 anos na data de sua expedição, ou que sejam portadores de doença grave, têm preferência no recebimento sobre todos os demais débitos, até o valor equivalente ao triplo da requisição de pequeno valor, que neste ano corresponde a R$ 55.924,29 (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos).
Para exemplificar: o titular de um crédito de R$ 100 mil, que esteja enquadrado em uma das situações apontadas, terá direito a receber de forma antecipada R$ 55.924,29, admitindo o fracionamento e o saldo de R$ 44.075,71 aguardará o pagamento conforme a ordem cronológica de apresentação do precatório, perpetuando a demora já existente.
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sábado, 1 de maio de 2010
Pavão MYsteriozo
Hoje pedi ajuda à ele e ele veio.
Peguei carona em sua cauda ,corri céus,mares,amores e,
não mais no escuro de minhas noites,cantei.
Pavão mysteriozo
( Ednardo)
Pavão misterioso,pássaro formoso
Tudo é mistério nesse teu voar
Ah! se eu corresse assim.tantos céus assim
Muita história eu tinha prá contar.
Pavão misterioso,nessacauda aberta em leque
Me guarda moleque de eterno brincar
Me poupa do vexame de morrer tão moço
Muita coisa ainda quero olhar.
Pavão misterioso,meu pássaro formoso,
No escuro desta noite.me ajude a cantar
Derrama estas faíscas,despeja esse trovão
Desmancha isso tudo,que não é certo não.
Pavão misterioso,pássaro formoso
Um conde raivoso não tarda a chegar
Não temas,minha donzela,nossa sorte nessa guerra
Eles são muitos,mas não podem voar.
Peguei carona em sua cauda ,corri céus,mares,amores e,
não mais no escuro de minhas noites,cantei.
Pavão mysteriozo
( Ednardo)
Pavão misterioso,pássaro formoso
Tudo é mistério nesse teu voar
Ah! se eu corresse assim.tantos céus assim
Muita história eu tinha prá contar.
Pavão misterioso,nessacauda aberta em leque
Me guarda moleque de eterno brincar
Me poupa do vexame de morrer tão moço
Muita coisa ainda quero olhar.
Pavão misterioso,meu pássaro formoso,
No escuro desta noite.me ajude a cantar
Derrama estas faíscas,despeja esse trovão
Desmancha isso tudo,que não é certo não.
Pavão misterioso,pássaro formoso
Um conde raivoso não tarda a chegar
Não temas,minha donzela,nossa sorte nessa guerra
Eles são muitos,mas não podem voar.
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Oração para os ORIXÁS
Que a irreverência e o desprendimento de Exu me animem a não encarar as coisas de forma como elas parecem
à primeira vista e sim que eu aprenda que tudo na vida, por pior que seja, terá sempre o seu lado bom e proveitoso!
Laro Yê Exu!
Que a tenacidade de Ogum me inspire a viver com determinação, sem que eu me intimide com pedras,
espinhos e trevas. Sua espada e sua lança desobstruam meu caminho e seu escudo me defenda.
Ogum Yê meu Pai!
Que o labor de Oxossi me estimule a conquistar sucesso e fartura à custa de meu próprio esforço. Suas
flechas caiam à minha frente, às minhas costas, à minha direita e à minha esquerda, cercando-me para
que nenhum mal me atinja.
Okê Aro Ode!
Que as folhas de Ossain forneçam o bálsamo revitalizante que restaure minhas energias, mantendo
minha mente e meu corpo são.
Ewe Ossain!
Que Oxum me dê serenidade para agir de forma consciente e equilibrado. Tal como suas águas doces-
que seguem desbravadoras no curso de um rio, entrecortando pedras e se precipitando numa cachoeira,
sem parar nem ter como voltar atrás, apenas seguindo para encontrar o mar-assim seja eu a lutar por
um objetivo sem arrependimentos.
Ora Ye Yêo Oyá!
Que os raios de Iansã alumiem meu caminho e o turbilhão de seus ventos leve para longe aqueles que de
mim se aproximam com intuito de se aproveitarem de minhas fraquezas.
Êpa Hey Oyá!
Que as pedreiras de Xangô sejam a consolidação da Lei Divina em meu coração. Seu machado pese
sobre minha cabeça agindo na consciência e sua balança me incuta o bom senso.
Caô Caô Cabecilê!
Que as ondas de Iemanjá me descarreguem levando para as profundezas do mar sagrado as aflições do
dia-a-dia dando-me a oportunidade de sepultar definitivamente aquilo que me causa dor e que seu seio
materno me acolha e me console.
Odoyá Iemanjá!
Que as cabaças de Obaluayê tragam não só a cura de minhas mazelas corporais, como também ajudem
meu espírito a se despojar das vicissitudes.
Atotô Obaluayê!
Que a vitalidade dos Ibejis me estimule a enfrentar os dissabores como aprendizado; que eu não perca a
pureza mesmo que, ao meu redor, a tentação me envolva. Que a inocência não signifique fraqueza, mas
sim refinamento moral.
Onibeijada!
Que o arco-íris de Oxumarê transporte para o infinito minhas orações, sonhos e anseios e que me traga
as respostas divinas, de acordo com meu merecimento.
Arrobobo Oxumarê!
Que a paz de Oxalá renove minhas esperanças, de que depois de erros e acertos; tristezas e alegrias;
derrotas e vitórias; chegarei ao meu objetivo mais nobre; que é aos pés de Zambi maior!
Êpa Babá Oxalá!
ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA CABOCLO URUBATAN
GRUPO A.SOCIAL "Eu não sabia que meu amor podia tanto".
http://www.urubatan.rg3.net/
http://suzana-meirelles.blogspot.com/
à primeira vista e sim que eu aprenda que tudo na vida, por pior que seja, terá sempre o seu lado bom e proveitoso!
Laro Yê Exu!
Que a tenacidade de Ogum me inspire a viver com determinação, sem que eu me intimide com pedras,
espinhos e trevas. Sua espada e sua lança desobstruam meu caminho e seu escudo me defenda.
Ogum Yê meu Pai!
Que o labor de Oxossi me estimule a conquistar sucesso e fartura à custa de meu próprio esforço. Suas
flechas caiam à minha frente, às minhas costas, à minha direita e à minha esquerda, cercando-me para
que nenhum mal me atinja.
Okê Aro Ode!
Que as folhas de Ossain forneçam o bálsamo revitalizante que restaure minhas energias, mantendo
minha mente e meu corpo são.
Ewe Ossain!
Que Oxum me dê serenidade para agir de forma consciente e equilibrado. Tal como suas águas doces-
que seguem desbravadoras no curso de um rio, entrecortando pedras e se precipitando numa cachoeira,
sem parar nem ter como voltar atrás, apenas seguindo para encontrar o mar-assim seja eu a lutar por
um objetivo sem arrependimentos.
Ora Ye Yêo Oyá!
Que os raios de Iansã alumiem meu caminho e o turbilhão de seus ventos leve para longe aqueles que de
mim se aproximam com intuito de se aproveitarem de minhas fraquezas.
Êpa Hey Oyá!
Que as pedreiras de Xangô sejam a consolidação da Lei Divina em meu coração. Seu machado pese
sobre minha cabeça agindo na consciência e sua balança me incuta o bom senso.
Caô Caô Cabecilê!
Que as ondas de Iemanjá me descarreguem levando para as profundezas do mar sagrado as aflições do
dia-a-dia dando-me a oportunidade de sepultar definitivamente aquilo que me causa dor e que seu seio
materno me acolha e me console.
Odoyá Iemanjá!
Que as cabaças de Obaluayê tragam não só a cura de minhas mazelas corporais, como também ajudem
meu espírito a se despojar das vicissitudes.
Atotô Obaluayê!
Que a vitalidade dos Ibejis me estimule a enfrentar os dissabores como aprendizado; que eu não perca a
pureza mesmo que, ao meu redor, a tentação me envolva. Que a inocência não signifique fraqueza, mas
sim refinamento moral.
Onibeijada!
Que o arco-íris de Oxumarê transporte para o infinito minhas orações, sonhos e anseios e que me traga
as respostas divinas, de acordo com meu merecimento.
Arrobobo Oxumarê!
Que a paz de Oxalá renove minhas esperanças, de que depois de erros e acertos; tristezas e alegrias;
derrotas e vitórias; chegarei ao meu objetivo mais nobre; que é aos pés de Zambi maior!
Êpa Babá Oxalá!
ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA CABOCLO URUBATAN
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sexta-feira, 23 de abril de 2010
Orção de São Jorge
Oração de São Jorge
Jorge sentou praça
na cavalaria
E eu estou feliz porque eu também
sou da sua companhia
Eu estou vestido com as roupas
e as armas de Jorge.
Para que meus inimigos tenham pés
e não me alcancem.
Para que meus inimigos tenham mãos
e não me toquem.
Para que meus inimigos tenham olhos
e não me vejam.
E nem mesmo um pensamento eles possam ter
para me fazerem mal
Armas de fogo
meu corpo não alcançarão
Facas e espadas se quebrem
sem o meu corpo tocar.
Cordas e correntes arrebentem
sem o meu corpo amarrar.
Pois eu estou vestido com as roupas
e as armas de Jorge
Jorge é de Capadócia
Salve jorge!http://suzana-meirelles.blogspot.com/
Jorge sentou praça
na cavalaria
E eu estou feliz porque eu também
sou da sua companhia
Eu estou vestido com as roupas
e as armas de Jorge.
Para que meus inimigos tenham pés
e não me alcancem.
Para que meus inimigos tenham mãos
e não me toquem.
Para que meus inimigos tenham olhos
e não me vejam.
E nem mesmo um pensamento eles possam ter
para me fazerem mal
Armas de fogo
meu corpo não alcançarão
Facas e espadas se quebrem
sem o meu corpo tocar.
Cordas e correntes arrebentem
sem o meu corpo amarrar.
Pois eu estou vestido com as roupas
e as armas de Jorge
Jorge é de Capadócia
Salve jorge!http://suzana-meirelles.blogspot.com/
terça-feira, 20 de abril de 2010
Mercado dos Precatórios
- + - O Estado de S.Paulo
Com a Emenda Constitucional 62, de dezembro, que estabeleceu regras mais claras - mas nem por isso justas - para as dívidas judiciais da União, Estados e municípios, ampliou-se o mercado de precatórios, com o surgimento de novos fundos de direitos creditórios (FDICs) especializados nesses ativos. Trata-se de um mercado de dívidas estimadas em mais de R$ 100 bilhões, resultantes de calotes e da procrastinação dos pagamentos de obrigações já reconhecidas pela Justiça, por parte do poder público.
Ao longo de décadas, governadores e prefeitos desapropriaram imóveis e bens de indivíduos e de empresas para a realização de obras e não pagaram, ou não cumpriram obrigações líquidas e certas, transferindo a responsabilidade para os sucessores, que se comportaram da mesma forma, enquanto se acumulavam os débitos com credores legítimos.
Os precatórios simbolizam, portanto, o desrespeito da União, inclusive do INSS, de Estados e de municípios à Justiça e aos credores. Instados a pagar tanto os precatórios alimentares, relativos a salários não pagos ou a indenizações por morte e incapacidade, como os precatórios não-alimentares, em geral referentes a desapropriações, os entes federados pura e simplesmente ignoraram a ordem judicial. Há casos de atraso de pagamento de 25 anos.
Pela Emenda 62, os governos têm de destinar uma parcela de sua receita corrente líquida para pagar os precatórios ou quitar a dívida em 15 anos, destinando no mínimo 50% do valor para quitação dos precatórios por ordem cronológica e até 50% para negociação com o credor ou por leilão, ou ainda venda a terceiros. Os juros pelo atraso foram fixados em 6% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Na prática, é possível até pagar anualmente precatórios no montante de 1% a 2% da receita de Estados e municípios, o que somente poderá beneficiar os sucessores do credor, que não terá tempo para receber a dívida.
Dadas as incertezas relativas à quitação dos precatórios, esse mercado era animado quase que exclusivamente por escritórios de advocacia, mais qualificados para avaliar a possibilidade real de recebimento e em que prazo.
Três novos fundos de precatórios surgiram no início deste ano, lançados por um banco de investimento e uma distribuidora de valores, e um quarto fundo está em avaliação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), prevendo-se uma captação total de R$ 1,9 bilhão.
"Para criar um fundo lastreado nesses precatórios, é preciso calcular o preço a ser pago hoje para a compra do precatório com base na data de recebimento", disse um advogado citado em reportagem do jornal Valor, terça-feira. "A escolha por uma ou outra forma de pagamento altera completamente o preço pago", explicou.
Segundo a reportagem, os precatórios chegam agora a ser adquiridos por FDICs por 70% do valor de face - enquanto antes das regras o preço beirava os 30% do valor de face (ou seja, os vendedores davam deságio de 70% para receber antecipadamente o que lhes era devido). A diferença entre o valor de mercado e o valor de face deve cobrir o prazo e o risco de calote ou da mudança das regras de pagamento por Estados e municípios.
Para os investidores, os riscos são evidentes: um dos fundos de precatórios citado na reportagem apresentou, em 2009, uma rentabilidade de 14,62%, enquanto outro fundo mostrou, no mesmo período, um prejuízo de 13%.
Os beneficiários dos precatórios continuam a ser as empresas que têm dívidas com o Fisco e obtêm liminares na Justiça para quitar as obrigações mediante a entrega de precatórios. Desde dezembro, é permitida a cessão de precatórios a terceiros, o que facilita a venda dos títulos a empresas que querem usá-los para pagar débitos tributários sem ir à Justiça.
Mas as novas regras permitiram a uniformização das dívidas, o que facilita a comparação entre os diversos precatórios. Mas o fato é que os credores de precatórios continuam sendo vítimas da imprudência e da má-fé de governantes.
http://suzana-meirelles.blogspot.com/
Com a Emenda Constitucional 62, de dezembro, que estabeleceu regras mais claras - mas nem por isso justas - para as dívidas judiciais da União, Estados e municípios, ampliou-se o mercado de precatórios, com o surgimento de novos fundos de direitos creditórios (FDICs) especializados nesses ativos. Trata-se de um mercado de dívidas estimadas em mais de R$ 100 bilhões, resultantes de calotes e da procrastinação dos pagamentos de obrigações já reconhecidas pela Justiça, por parte do poder público.
Ao longo de décadas, governadores e prefeitos desapropriaram imóveis e bens de indivíduos e de empresas para a realização de obras e não pagaram, ou não cumpriram obrigações líquidas e certas, transferindo a responsabilidade para os sucessores, que se comportaram da mesma forma, enquanto se acumulavam os débitos com credores legítimos.
Os precatórios simbolizam, portanto, o desrespeito da União, inclusive do INSS, de Estados e de municípios à Justiça e aos credores. Instados a pagar tanto os precatórios alimentares, relativos a salários não pagos ou a indenizações por morte e incapacidade, como os precatórios não-alimentares, em geral referentes a desapropriações, os entes federados pura e simplesmente ignoraram a ordem judicial. Há casos de atraso de pagamento de 25 anos.
Pela Emenda 62, os governos têm de destinar uma parcela de sua receita corrente líquida para pagar os precatórios ou quitar a dívida em 15 anos, destinando no mínimo 50% do valor para quitação dos precatórios por ordem cronológica e até 50% para negociação com o credor ou por leilão, ou ainda venda a terceiros. Os juros pelo atraso foram fixados em 6% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Na prática, é possível até pagar anualmente precatórios no montante de 1% a 2% da receita de Estados e municípios, o que somente poderá beneficiar os sucessores do credor, que não terá tempo para receber a dívida.
Dadas as incertezas relativas à quitação dos precatórios, esse mercado era animado quase que exclusivamente por escritórios de advocacia, mais qualificados para avaliar a possibilidade real de recebimento e em que prazo.
Três novos fundos de precatórios surgiram no início deste ano, lançados por um banco de investimento e uma distribuidora de valores, e um quarto fundo está em avaliação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), prevendo-se uma captação total de R$ 1,9 bilhão.
"Para criar um fundo lastreado nesses precatórios, é preciso calcular o preço a ser pago hoje para a compra do precatório com base na data de recebimento", disse um advogado citado em reportagem do jornal Valor, terça-feira. "A escolha por uma ou outra forma de pagamento altera completamente o preço pago", explicou.
Segundo a reportagem, os precatórios chegam agora a ser adquiridos por FDICs por 70% do valor de face - enquanto antes das regras o preço beirava os 30% do valor de face (ou seja, os vendedores davam deságio de 70% para receber antecipadamente o que lhes era devido). A diferença entre o valor de mercado e o valor de face deve cobrir o prazo e o risco de calote ou da mudança das regras de pagamento por Estados e municípios.
Para os investidores, os riscos são evidentes: um dos fundos de precatórios citado na reportagem apresentou, em 2009, uma rentabilidade de 14,62%, enquanto outro fundo mostrou, no mesmo período, um prejuízo de 13%.
Os beneficiários dos precatórios continuam a ser as empresas que têm dívidas com o Fisco e obtêm liminares na Justiça para quitar as obrigações mediante a entrega de precatórios. Desde dezembro, é permitida a cessão de precatórios a terceiros, o que facilita a venda dos títulos a empresas que querem usá-los para pagar débitos tributários sem ir à Justiça.
Mas as novas regras permitiram a uniformização das dívidas, o que facilita a comparação entre os diversos precatórios. Mas o fato é que os credores de precatórios continuam sendo vítimas da imprudência e da má-fé de governantes.
http://suzana-meirelles.blogspot.com/
domingo, 18 de abril de 2010
Meu primeiro dia de Outono
Hoje abri minhas janelas e deixei o sol do outono entrar.
Não sei a quantos dias e quantas estações não o percebia!
Convidei amigos para uma feijoada.beijei meu filho e sorri quando foi feliz prá rua,curtir suas emoções de adolescente,entre jogos e meninas!
Consegui colocar um CD depois de meses de silêncio.
Comentei em alguns blogs.
Vesti um vestido rosa alegre,me maquiei e fui preparar o almoço para receber as pessoas.
Coisas tão simples de se fazer,mas muito difícil pra quem te um desencontro de neurotransmissores....
O dia já terminou,a noite chegou,meu time perdeu,mas o Santos jogou,tão alegre,tão solto e tão bonito,que fiquei feliz por aqueles garotos!
Meu filho acabou de chegar em casa,feliz,e agora está tocando seu violão.
Agora vou assistir minha mesa redonda de futebol e depois dormir.
Amanhã retorno à consulta com meu novo Psiquiatra.Acho que vou dar um beijo de agradecimento nele,rsrsrs.
Não sei a quantos dias e quantas estações não o percebia!
Convidei amigos para uma feijoada.beijei meu filho e sorri quando foi feliz prá rua,curtir suas emoções de adolescente,entre jogos e meninas!
Consegui colocar um CD depois de meses de silêncio.
Comentei em alguns blogs.
Vesti um vestido rosa alegre,me maquiei e fui preparar o almoço para receber as pessoas.
Coisas tão simples de se fazer,mas muito difícil pra quem te um desencontro de neurotransmissores....
O dia já terminou,a noite chegou,meu time perdeu,mas o Santos jogou,tão alegre,tão solto e tão bonito,que fiquei feliz por aqueles garotos!
Meu filho acabou de chegar em casa,feliz,e agora está tocando seu violão.
Agora vou assistir minha mesa redonda de futebol e depois dormir.
Amanhã retorno à consulta com meu novo Psiquiatra.Acho que vou dar um beijo de agradecimento nele,rsrsrs.
segunda-feira, 12 de abril de 2010
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