Advogado José Costa condena emenda à Constituição proposta pelo senador, que vai prejudicar 60 mil servidores só em Alagoas
DA REDAÇÃO
O advogado José Costa responsabiliza Renan Calheiros pelo maior calote oficial já visto na história do Brasil. Ele refere-se à proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do senador de Murici, que vai prejudicar mais de 60 mil funcionários públicos só em Alagoas. São servidores com direito a receber precatórios, que serão forçados pela PEC de Renan a vendê-los a preço de banana, ou espe-rar 100 anos para recebê-los. Em Alagoas, o calote será de R$ 8 bilhões, e no país passará de R$ 100 bilhões. A chamada PEC-12 já foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara, que também deverá aprovar a imoralidade.
Pelo menos 450 pacientes no Brasil já passaram por uma controversa cirurgia criada pelo médico goiano Aureo Ludovico de Paula com o objetivo de se livrar do diabetes tipo 2. Talvez o mais conhecido seja o apresentador de TV Fausto Silva, operado em julho. Faustão diz que está bem mas não fala sobre seu caso. A técnica é chamada de interposição do íleo. O íleo é a porção final do intestino delgado onde são secretados hormônios que estimulam a ação da insulina no pâncreas. Paula acredita que uma mudança nessa região do intestino possa controlar o diabetes e manter os pacientes livres dos remédios.
Desde 2007, a técnica tem sido apresentada em reportagens como uma esperança de cura. Nesta semana, o Conselho Nacional de Saúde se manifestou oficialmente sobre o assunto. Segundo o órgão que faz parte do Ministério da Saúde, a operação é ilegal.
Na quarta-feira (4), o Conselho Nacional de Saúde entrou com uma representação no Ministério Público Federal, em Goiânia, pedindo providências à procuradora Léa Batista de Oliveira. O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, espera que a procuradora entre com uma ação judicial impedindo a realização desse procedimento no Brasil.
A cirurgia não é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina como são todas as técnicas cirúrgicas consagradas. Poderia ser considerada experimental. Para isso o médico precisaria ter registrado um protocolo de pesquisa na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Esse registro nunca existiu.
“Se a técnica não está formalizada nem é experimental, ela é ilegal”, afirma Batista Júnior. Segundo ele, o Conselho Nacional de Saúde está preocupado com as pessoas que fizeram a cirurgia e acham que estão bem. “A cirurgia atua sobre uma porção do intestino que é fundamental para a absorção de nutrientes. Essas pessoas precisam saber que correm o risco de desenvolver complicações imprevisíveis que podem até levar à morte.” Batista Júnior afirma que o Conselho Nacional de Saúde pretende mapear todos os pacientes que passaram pela cirurgia e acompanhar a evolução deles.
Feita por laparoscopia, a cirurgia consiste em aproximar do estômago uma parte do íleo (porção final do intestino delgado). O objetivo é intensificar a produção de hormônios existentes no íleo que estimulam a ação de insulina no pâncreas. Durante a operação, o médico faz também uma redução de cerca de 40% do estômago. O paciente perde peso e, com isso, diminui a resistência do organismo à insulina. O diabetes melhora.
Paula tem apresentado resultados positivos em congressos médicos e em revistas científicas. Em um artigo publicado em agosto de 2007 no periódico Surgical Endoscopy, ele afirma que, em um grupo de 39 pacientes submetidos à técnica, 90% ficaram completamente livres do diabetes. A técnica tem sido divulgada em reportagens. Mas a falta de estudos clínicos registrados e acompanhados por outros especialistas impede a avaliação criteriosa de possíveis riscos e benefícios.
“Não existe substrato na literatura científica para que essa técnica seja oferecida à população. Ela é feita por um único cirurgião que apresenta resultados sem auditoria”, diz Thomaz Szegö, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica. Segundo Szegö, não é possível dizer nesse momento se a técnica é boa ou ruim.
“Ninguém está dizendo que a técnica é ruim. Estamos dizendo que é preciso comprovar se ela é boa ou ruim antes de oferecê-la aos pacientes”, diz. “Se for comprovado que ela é segura e eficaz, vamos incorporá-la ao arsenal médico”.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, os pacientes de Paula não estão sendo devidamente informados sobre a falta de aprovação da cirurgia e sobre o risco de aparecimento de resultados inesperados.
A principal motivação da providência tomada pelo Conselho Nacional de Saúde foi a denúncia feita pela advogada Daliana Kristel Gonçalves Camargo, de 31 anos, moradora de Goiânia. Em 2005, Daliana decidiu fazer uma cirurgia de redução de estômago. Ela mede 1m58 e, na ocasião, estava com 95 quilos. Segundo Daliana, o médico Aureo Ludovico de Paula disse que usaria a técnica convencional. Daliana assinou um termo de ciência, segundo o qual seria submetida a uma gastroplastia laparoscópica para tratamento de obesidade mórbida. Gastroplastia é um nome genérico que indica redução de estômago.
A informação que aparece no relatório assinado pelo médico no final da cirurgia é outra: ele afirma ter feito uma “gastroplastia vertical associada a interposição ileal”. A família de Daliana diz que não foi informada de que ela tinha sido submetida a uma cirurgia não-regulamentada. “O médico não nos explicou nada sobre isso. Achamos que minha filha faria uma redução de estômago convencional, a mesma que tanta gente já fez”, diz a mãe de Daliana, a funcionária pública Vera Lúcia Gonçalves de Camargo. “Vimos o termo interposição ileal no relatório dele mas não estranhamos nada. Somos leigos.” A família diz ter pago R$ 28 mil pela cirurgia.
A família não entende também por que Daliana foi submetida à interposição do íleo se ela nunca foi diabética. Teoricamente, a interposição do íleo poderia contribuir para a liberação de hormônios que aumentam a sensação de saciedade. Essa é uma hipótese levantada pelos cientistas. Mas não há comprovação de que seja seguro recorrer a esse expediente para reduzir a vontade de comer. Para obter exclusivamente esse efeito, existem as cirurgias clássicas de redução de estômago que já foram testadas, reproduzidas por muitos grupos ao redor do mundo e regulamentadas.
Daliana diz que sua vida nunca mais voltou ao normal depois da cirurgia. “Mesmo comendo devagarzinho, eu só vomitava. Eu procurava o médico e ele dizia que o problema era meu, que eu não sabia comer direito.” Nos últimos anos, ela foi submetida a vários procedimentos para tentar fechar uma fístula em seu estômago. Ficou internada por longos períodos, inclusive na UTI.
Desde o início do ano, Daliana não come nada. Não pode sequer beber água. É alimentada por uma sonda que leva uma solução proteica diretamente ao seu intestino. A família entrou na justiça de Goiânia com uma ação contra o médico. Pede o pagamento das despesas médicas e uma indenização de R$ 10 milhões. “Esse não é um caso de erro médico. É um caso grave de experiência médica sem consentimento”, diz o advogado da família Marcelo Di Rezende Bernardes.
A procuradora Léa Batista de Oliveira, do Ministério Público Federal, em Goiânia, investiga o caso desde julho. Recebeu nesta semana a representação do Conselho Nacional de Saúde. Pretende entrar com uma ação penal de lesão corporal e exercício ilegal da medicina contra Aureo Ludovico de Paula. Antes disso, vai solicitar que Daliana seja submetida a uma perícia médica e vai ouvir o médico. “Com base nas investigações que fizemos até agora tudo indica que esse é um caso de grave violação dos direitos humanos”, diz Léa.
“Estamos diante de experiências realizadas em desconformidade com todas as normas vigentes. O médico não informa devidamente os pacientes sobre os riscos da cirurgia, não tem protocolo de pesquisa, faz publicidade de uma técnica não-regulamentada e cobra por ela”, diz Léa. O caso de Daliana também está sendo investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Na quarta-feira, ÉPOCA esteve no consultório do médico Aureo Ludovico de Paula, em Goiânia. Ele se recusou a dar entrevista. Disse que não fala sobre sua técnica nem sobre o caso Daliana. Em sua defesa no processo que corre no Tribunal de Justiça de Goiás, o médico alega que “a cirurgia não é experimental e sim uma variante técnica de uma cirurgia consagrada há mais de 20 anos”.
Afirma também que “a paciente não foi objeto de nenhuma pesquisa e sim de terapêutica para obesidade e que a complicação ocorrida aparece na mesma frequência em outras operações bariátricas”. Alega ainda que “a fístula é uma resposta orgânica espontânea da paciente. É intercorrência imprevisível, uma complicação pós-operatória sem nenhum nexo com o procedimento realizado adequadamente”.
O Senado Federal, em dois turnos de votação, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/06, de autoria do Senador Renan Calheiros, que institui "regime especial" que autoriza estados, Distrito Federal e municípios que estejam em mora na quitação dos precatórios (procedimento para pagamento de condenações judiciais contra o Poder Público), a pagá-los em até 15 anos. A PEC tramita atualmente na Câmara dos Deputados, sob o nº 351/09, e, em 27 de outubro, foi aprovada pela Comissão Especial criada para examiná-la.
A "PEC do calote" é mais um símbolo da crise de representatividade política no país, na medida que os membros do Poder Legislativo, que deveriam representar a vontade dos eleitores, na verdade advogam interesses contrários, beneficiando o poder público devedor, distorcendo o adágio popular, que fica assim: "devo, não nego e não pago enquanto puder".
Esta lamentável postura, que põe em xeque as instituições públicas, conta também com a participação dos Poderes Executivo (o inadimplente) e Judiciário, representado na hipótese pelo STF, que, mesmo sabendo do não cumprimento das decisões judiciais, firmou jurisprudência contrária à intervenção nos estados e municípios inadimplentes (artigos 34, VI e 35, IV, da Constituição Federal) , além de autorizar o sequestro de verba pública somente nos casos de não observância da ordem cronológica do pagamento .
Com efeito, o não pagamento de precatório constitui violação ao Estado Democrático de Direito, uma vez que a sentença passada em julgado é um direito individual, previsto no artigo 5º, XXXVI da Constituição. Na República, os poderes constituídos (Legislativo, Executivo e Judiciário) têm suas competências definidas na Constituição, funcionando de forma independente e harmoniosa entre si (art. 2º da Constituição), a fim de assegurar a manutenção das instituições e da ordem social.
É perigoso para a democracia quando um Poder (o Executivo) retarda o cumprimento da decisão do Judiciário. Ou quando o Legislativo, casuisticamente, cria nova norma jurídica como forma de burlar o adimplemento da condenação judicial, depois de esgotados todos os recursos. Como, então, exigir do povo o cumprimento de qualquer dever?
Por outro lado, incentivar a compensação de créditos de precatórios para pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa favorecerá a ampliação de um mercado perverso de cessão de créditos, em que os titulares dos direitos sofrem deságio sobre os valores a serem recebidos, o que favorece apenas as instituições de crédito especializadas e capitalizadas. Aqui reside, talvez, o lado mais perverso e obscuro da aludida PEC.
Portanto, a mencionada PEC não só atenta contra o Estado Democrático de Direito (art. 1º), como também contra as cláusulas pétreas da separação dos Poderes e dos direitos e garantias individuais, previstos no artigo 60, § 4o, III e IV, da Constituição Federal.
http://suzana-meirelles.blogspot.com/Câmara Legislativa analisa proposta com novos critérios para pagamento dos débitos. Pelo projeto, deverão ter preferência os idosos e portadores de necessidades especiais.
Enquanto o Congresso Nacional analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda as regras para pagamento de precatórios, a Câmara Legislativa também discute novos critérios para a quitação de dívidas do Poder Público no Distrito Federal.
Projeto de lei na pauta de votações estabelece que os credores com mais de 60 anos ou portadores de necessidades especiais e aqueles que desenvolveram doença grave terão direito de preferência na hora de receber o dinheiro decorrente de precatórios de natureza alimentar, ou seja, os provenientes de salários ou benefícios do contracheque.
De autoria da secretária de Desenvolvimento Social, a deputada licenciada Eliana Pedrosa (DEM), o projeto contempla também os cônjuges e companheiros que mantiveram relações estáveis com o beneficiário do precatório, em caso de morte do titular. A demora no pagamento de precatórios é uma realidade nacional.
PEC permite o pagamento sem ordem cronológica de metade dos débitos.
Emenda passará por nova votação na Câmara antes de ir para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em primeiro turno, por 328 votos a favor, 76 contra e 4 abstenções, a PEC dos Precatórios. A proposta determina que até metade dos precatórios (dívidas do Poder Público decorrentes de decisões judiciais) pode ser submetida a leilão ou câmara de compensação. A proposta precisa ser votada ainda em segundo turno e devido a mudanças feitas pelos deputados terá de ser analisada novamente pelo Senado.
Por não respeitar a ordem cronológica de pagamento, a proposta chegou a receber o apelido de "PEC do Calote" pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto da Câmara permite que até 50% dos recursos reservados a pagamento de precatórios sejam destinados a leilões por menor preço ou câmaras de conciliação, onde se faz acordo entre as duas partes. No texto anterior do Senado, apenas o leilão estava previsto.
Os débitos de natureza alimentícia de credores com idade acima de 60 anos ou portadores de doença grave terão prioridade. Estes débitos são decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez.
O relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) manteve o regime especial para a quitação da dívida pelos estados e pelos municípios. Eles poderão pagar as dívidas em atraso no prazo de 15 anos.
Os entes federativos terão limites mínimos para o pagamento de precatórios até o fim do prazo. O percentual, com base na receita líquida, é regionalizado. Será de 2% para os estados e de 1,5% para os municípios das regiões Sul e Sudeste, cujos estoques de precatórios pendentes corresponderem a mais de 35% da receita corrente líquida. O percentual será de 1,5% para os estados e de 1% para os municípios do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste e do Distrito Federal e para os estados de outras regiões cujos estoques de precatórios pendentes corresponderem a 35% do total das receitas líquidas.
A estimativa é a de que haja atualmente um estoque de R$ 100 bilhões de precatórios não pagos pelos Estados e pelos municípios. Apenas os pagamentos de precatórios federais estão em dia.
Na votação em plenário apenas PSOL e PSC encaminharam contra a matéria. “Essa matéria é inadmissível e cairá no Supremo Tribunal Federal. Ela quebra a isonomia, o federalismo e o direito adquirido dos cidadãos”, disse Régis de Oliveira (PSC-RJ).
Mercado paralelo
No projeto, o relator abriu uma porta para que a União assuma os débitos dos precatórios de estados, Distrito Federal e municípios, para refinanciá-los. Em outra alteração, Cunha institucionalizou o chamado mercado paralelo de precatórios no país. O credor poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos a terceiros. Além disso, ficam convalidadas todas as cessões de precatórios realizadas até a entrada em vigor da nova regra, com a promulgação da emenda constitucional.
O mercado paralelo surgiu em consequência do atraso no pagamento. Escritórios especializados compram, com deságio de até 70% do valor, o precatório de credores que não podem esperar pelo pagamento. O comprador usa o crédito para pagar débitos e pode também comprar imóveis públicos, de acordo com a proposta aprovada.
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Cantor caiu de palco em show em Patos de Minas.
Além de fratura, ele sofreu hematoma na cabeça, mas passa bem.
O cantor Dinho Ouro Preto, vocalista da banda Capital Inicial, quebrou uma costela, sofreu um hematoma na cabeça e teve um trauma leve na coluna após cair de uma passarela no sábado (31) em show em Patos de Minas (MG). Dinho foi transferido para o Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, onde está internado em um quarto. Ele passa bem, mas não tem ainda previsão de alta.
Veja o site do Fantástico
O acidente aconteceu durante a Festa do Pijama, que era realizada na cidade mineira. Dinho cantava e pulava de costas sobre o palco. Em um momento de distração, ele não percebeu o fim do tablado e caiu.
Uma fã registrou o acidente. “Na hora que estava filmando, vi ele caindo. Me desesperei e desliguei a câmera. Foi triste”, disse a estudante Camila Mendes. O publicitário Daniel de Mello viu Dinho caído no chão. “Ele estava estendido no chão e tinha um pouco de sangue ao lado dele”, afirmou.
O vocalista foi socorrido e examinado em um hospital, onde foi constatado um pequeno traumatismo craniano. A produção da banda decidiu que era melhor enviá-lo para o Hospital Sírio Libanês, onde deu entrada neste domingo.
Segundo a assessoria de imprensa do Capital Inicial, Dinho está lúcido e conversa normalmente com médicos, amigos e parentes. De acordo com o Hospital Sírio Libanês, ele está em um quarto e não corre risco de morte.
A família do cantor afirmou em nota que o cantor está bem e agradeceu o carinho dos fãs. “A família e a banda agradecem o apoio dos fãs e pedem o tempo e espaço necessários para que Dinho possa se recuperar e voltar aos palcos o mais rápido possível”.
Veja a íntegra do comunicado da família:
"Na noite de sábado, 31, Dinho Ouro Preto, vocalista da banda Capital Inicial, caiu de uma passarela, parte integrante do palco onde a banda se apresentava, durante show em Patos de Minas- MG.Cantor caiu de palco em show em Patos de Minas.
Além de fratura, ele sofreu hematoma na cabeça, mas passa bem.
O cantor Dinho Ouro Preto, vocalista da banda Capital Inicial, quebrou uma costela, sofreu um hematoma na cabeça e teve um trauma leve na coluna após cair de uma passarela no sábado (31) em show em Patos de Minas (MG). Dinho foi transferido para o Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, onde está internado em um quarto. Ele passa bem, mas não tem ainda previsão de alta.
Veja o site do Fantástico
O acidente aconteceu durante a Festa do Pijama, que era realizada na cidade mineira. Dinho cantava e pulava de costas sobre o palco. Em um momento de distração, ele não percebeu o fim do tablado e caiu.
Uma fã registrou o acidente. “Na hora que estava filmando, vi ele caindo. Me desesperei e desliguei a câmera. Foi triste”, disse a estudante Camila Mendes. O publicitário Daniel de Mello viu Dinho caído no chão. “Ele estava estendido no chão e tinha um pouco de sangue ao lado dele”, afirmou.
O vocalista foi socorrido e examinado em um hospital, onde foi constatado um pequeno traumatismo craniano. A produção da banda decidiu que era melhor enviá-lo para o Hospital Sírio Libanês, onde deu entrada neste domingo.
Segundo a assessoria de imprensa do Capital Inicial, Dinho está lúcido e conversa normalmente com médicos, amigos e parentes. De acordo com o Hospital Sírio Libanês, ele está em um quarto e não corre risco de morte.
A família do cantor afirmou em nota que o cantor está bem e agradeceu o carinho dos fãs. “A família e a banda agradecem o apoio dos fãs e pedem o tempo e espaço necessários para que Dinho possa se recuperar e voltar aos palcos o mais rápido possível”.
Veja a íntegra do comunicado da família:
"Na noite de sábado, 31, Dinho Ouro Preto, vocalista da banda Capital Inicial, caiu de uma passarela, parte integrante do palco onde a banda se apresentava, durante show em Patos de Minas- MG.Dinho Ouro Preto sofreu traumatismo craniano, mas passa bem.
Ele caiu de palco no começo de apresentação da banda em MG.
O cantor Dinho Ouro Preto, vocalista do grupo Capital Inicial, foi transferido na madrugada deste domingo (1º) de um centro médico em Minas Gerais para o Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. Dinho caiu de uma passarela com cerca de 3 metros de altura na Festa do Pijama, em Patos de Minas (MG), na noite de sábado (31).
Segundo a assessoria de imprensa do Capital Inicial, Dinho sofreu um leve traumatismo craniano, mas passa bem. Ele está lúcido, conversando normalmente com médicos, amigos e parentes. De acordo com o Hospital Sírio Libanês, ele está em um quarto e, durante a tarde, passaria por exames.
O centro médico informou, ainda, que a família do cantor quer privacidade e que proibiu a liberação de boletins sobre seu estado de saúde para a imprensa.
Socorro
Segundo informações do Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte, após o acidente o músico foi socorrido por uma ambulância contratada pela organização do evento e levado até o Hospital Regional da cidade.
O médico Thales Henrique Caixeta, que estava de plantão, disse que Dinho estava consciente, apresentava um traumatismo craniano. Ele disse ao G1 que o cantor conversou durante todo o tempo em que ficou no Pronto-Socorro.
O cantor foi submetido a vários exames (ressonância magnética e tomografia), que confirmaram o traumatismo craniano. Em seguida, ele foi transferido para o Hospital Vera Cruz. "O cantor deve ficar em observação, mas isso deve ser adotado pelos médicos que o atenderam depois de passar por mim."
A empresa Helimed - UTI Aérea informou ao G1 que foi contratada para fazer a transferência do cantor para São Paulo. Por razões éticas, o hospital para onde foi levado Dinho Ouro Preto não pode ser divulgado pela Helimed e nem mesmo o estado de saúde dele.
* (Com informações da Rede Integração e da TV Globo Minas)
http://suzana-meirelles.blogspot.com/
